As eleições de 2010 podem ter o mais elevado grau de “judicialização”  jamais visto na história política do Brasil. Já no início do ano, o PSDB iniciou o ataque com representação contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de suas declarações em favor de Dilma Rousseff. De lá para cá, a guerra somente se intensificou. A expectativa também é de políticos e dos próprios advogados que vão trabalhar nas campanhas eleitorais. De acordo com levantamento de O Estado de São Paulo, de maio do ano passado até ontem, os apoiadores de Serra (PSDB, DEM e PPS) já ingressaram com 12 representações no TSE contra o Lula, Dilma e a direção do PT. Lula foi condenado a pagar duas multas: uma de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil. A maioria das representações foi julgada improcedente.

Na sexta-feira passada, o PT convocou uma entrevista coletiva para divulgar as duas representações feitas contra o PSDB por conta do site gentequemente.org. Uma delas foi apresentada no TSE e pede aplicação de multa aos tucanos, além da retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar. A outra ação foi apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) e solicita a apuração de crime eleitoral. Não foi a primeira ação judicial do PT: o PT de São Bernardo entrou com ação contra Serra por propaganda antecipada ao inaugurar o trecho sul do Rodoanel.

As batalhas jurídicas têm duas conseqüências imediatas. A primeira é a de alimentar a hostilidade dos militantes contra os adversários. Em e-mail a militantes, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que “Usamos a internet para apresentar propostas e idéias para o Brasil, mas também para denunciar mentiras, bravatas e falsas promessas”. Para o secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardozo, o partido evitou ao máximo usar “o jurídico para o debate político”. “Agora, o fato é gravíssimo porque o PSDB assume uma política de baixo nível, rotulada e assinada”.

Tradicionalmente, as campanhas presidenciais no Brasil têm contingentes de advogados trabalhando para os candidatos. O fato novo na campanha de 2010 é a relevância que tais estruturas ganha para a disputa. O número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições. Para veteranos de outras campanhas, tanto o uso da internet quanto a questão do uso da máquina pública ganham relevância nos embates jurídicos. O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, além da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE. No PT, Márcio Silva apresentou à direção do partido a proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado. Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT durante a campanha, além do deputado José Eduardo Cardozo.

Ninguém revela os valores envolvidos para a montagem das estruturas jurídicas. Mas os gastos com advogados em 2006 podem dar uma idéia de valores: os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE. Na sua posse do na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não irá estimular a “judicialização da política”, mas que o TSE vai ser rigoroso com os candidatos que descumprirem a legislação e lembrou que a Justiça Eleitoral conta com um arsenal de medidas legais para coibir irregularidades.  A mensagem é clara para o meio político. O discurso é forte e coloca o mundo político na defensiva e valoriza, ainda mais, os assessores jurídicos das campanhas.