Mantega avisa que cortes no Orçamento deste ano não estão definidos
enviado por Murillo de Aragão às 7h30mO ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao sair para uma reunião com a presidenta Dilma Rouseff, informou que ainda não há definição sobre o tamanho do corte que o governo fará no Orçamento-Geral da União deste ano. Há duas semanas, na primeira reunião ministerial do ano, Mantega tinha se limitado a informar que o tamanho do corte será o necessário para garantir o cumprimento integral da meta de superávit primário deste ano, de R$ 140 bilhões para União, estados, municípios e estatais. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Também na reunião ministerial, o ministro tinha declarado que o valor final do corte sairia em fevereiro. Para chegar ao valor final do contingenciamento, o governo precisa não apenas levar em consideração a meta de superávit primário, mas, também, reestimar as receitas em relação ao montante aprovado pelo Congresso para o Orçamento. Somente então a equipe econômica pode definir o volume de despesas autorizadas e, portanto, o tamanho do bloqueio de verbas. (Agência Brasil)
DEM tentará convocar Mantega no plenário da Câmara
enviado por Murillo de Aragão às 6h30m Com as comissões temáticas da Câmara ainda em processo de formação, o DEM decidiu tentar aprovar em plenário uma convocação para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dê explicações sobre as denúncias que levaram à demissão de Luiz Fernando Denucci da Casa da Moeda. Um requerimento pedindo a presença do ministro foi protocolado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o líder do partido, ACM Neto (BA), pedirá na reunião de líderes que a proposta seja votada já na tarde desta terça-feira, 7. A intenção da oposição é evitar que o caso esfrie e a base tenha menos desgaste para barrar a convocação. (estadão.com.br)
Retiradas da poupança devem aumentar neste início de ano
enviado por Murillo de Aragão às 5h30mAs despesas de início do ano devem levar os brasileiros a retirar recursos da poupança no começo de 2012, apesar de esse investimento estar se tornando cada vez mais atrativo. A avaliação é do vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira. Segundo dados do Banco Central (BC), os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 2,838 milhões, em janeiro. A poupança não registrava captação líquida negativa desde maio de 2011 (R$ 1,301 bilhão). Esse foi o pior resultado para meses de janeiro desde 2009, quando foram registrados R$ 486,630 milhões de captação líquida negativa. (Agência Brasil)
Dilma vai visitar obras da transposição
enviado por Murillo de Aragão às 4h30mPara tentar reverter a paralisia de um dos principais empreendimentos do PAC, a presidente Dilma Rousseff visita as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará. Reportagem do Estado mostrou em dezembro passado o abandono dos canteiros pelas empreiteiras e a deterioração de parte do serviço já feito. O Ministério da Integração Nacional diz ter feito acertos com a maioria dos consórcios e que as obras retomarão o ritmo adequado ao longo de 2012. (estadão.com.br)
Confiança do comércio cai 5,8% no trimestre encerrado em janeiro
enviado por Murillo de Aragão às 3h30mA confiança dos empresários do comércio na economia brasileira caiu 5,8% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2011. Segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança do Comércio (Icom) ficou em 126,1 pontos, contra 133,8 pontos em janeiro do ano passado. No trimestre encerrado em dezembro de 2011, em relação ao mesmo trimestre de 2010, a queda havia sido ainda mais intensa: 6,8%. De acordo com a FGV, piorou a percepção do setor em relação à demanda no momento atual na comparação com o mesmo período do ano passado. O Índice da Situação Atual (ISA-COM) ficou 8% inferior ao de janeiro de 2011, ao passar de 116,6 para 107,2 pontos. (Agência Brasil)
Dilma terá encontro com Obama nos EUA em 9 de abril
enviado por Murillo de Aragão às 2h30mA presidente da República, Dilma Rousseff, visitará os Estados Unidos, entre 9 e 11 de abril. Dilma deverá ser recebida pelo presidente Barack Obama na capital Washington no primeiro dia de visita. A informação foi confirmada pela Casa Branca. Segundo nota da Casa Branca, sede do governo americano, o encontro servirá de oportunidade para "acompanhar os progressos realizados" nos campos de energia, economia e parceria global, temas tratados na visita de Obama ao Brasil, em março de 2011. As reuniões serão uma oportunidade de expansão dos "laços comerciais, econômicos, educação e inovação entre os nossos dois países", informa a Casa Branca. (G1)
Brasileira vai comandar a GM da Argentina
enviado por Murillo de Aragão às 23h30mA diretora-geral de pós vendas da General Motors do Brasil e América do Sul, Isela Constantini, assumirá, em 1º de março, a presidência da GM da Argentina, Uruguai e Paraguai. Ela substituirá o também brasileiro Sergio Rocha, que vai comandar a unidade do grupo na Coreia do Sul. Nascida em São Paulo, Isela é filha de argentinos e passou parte da juventude no país vizinho. Será a primeira mulher a presidir uma montadora na Argentina. No Brasil, a GM também é a única fabricante de veículos comandada por uma mulher, a americana Grace Lieblein. Ambas se reportam a Jaime Ardila, presidente da GM América do Sul. Isela é formada em comunicação, com especialização em marketing e negócios. Trabalha na GM desde 1998 e esteve por dois anos na unidade de picapes do grupo no Texas (EUA). (Agência Estado)
Fundo de previdência complementar dos servidores
enviado por Murillo de Aragão às 22h57m Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar, entre os dias 28 e 29 de fevereiro, o projeto de lei complementar que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos. Após a votação na Câmara, o projeto será examinado no Senado.
Presidente do Paraguai promete medidas para apaziguar conflito
enviado por Murillo de Aragão às 22h30mO presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou ontem que todas as medidas de seu governo em relação ao conflito entre os carperos (sem-terra paraguaios) e produtores rurais brasileiros, os "brasiguaios", na região do Alto Paraná, fronteira com o Brasil, serão regidas pela lei. Lugo afirmou que usará todos os recursos para manter a ordem pública e a segurança na região e ressaltou ter ordenado aos setores do governo envolvidos no assunto que acelerem as medidas para apaziguar o conflito e solucionar o problema da disputa de terras. Em uma extensa nota distribuída à imprensa, Lugo afirmou que "toda a ação governamental será orientada, sem exceção alguma, ao desenvolvimento e execução ajustada à lei em vigor". Ainda na nota, o presidente reclamou da "histórica distribuição desigual e ilegal da terra, em prejuízo da reforma agrária". "Não poucas vezes se concederam imóveis rurais a pessoas favorecidas pelo poder político e econômico, violando a lei e contrariando políticas de Estado orientadas ao bem-estar no campo e ao desenvolvimento econômico." O presidente paraguaio afirmou ainda que a presença das Forças Armadas na região de conflito será mantida até a finalização dos trabalhos de inventário dos imóveis rurais, que havia sido determinado antes da invasão dos sem-terra. (O Estado de S.Paulo)
Setores mantêm produção em alta, apesar dos importados
enviado por Murillo de Aragão às 21h30mNem todos os setores industriais tiveram crescimento raquítico no ano passado. Embora tenha sido possível notar um claro descasamento entre indústria e varejo - a produção ficou praticamente estagnada e as vendas avançaram cerca de 7% -, em alguns setores a produção e o consumo seguiram lado a lado. No caso do setor de motos, a entrada dos chineses no mercado brasileiro não intimidou a indústria nacional, que registrou em 2011 aumento de 17% na produção. "O brasileiro está buscando melhor qualidade de vida e as motos permitem poupar tempo. Além disso, o custo de manutenção de uma moto é menor", diz Moacyr Alberto Paes, diretor-executivo da Abraciclo, entidade que reúne os fabricantes do setor. Segundo ele, as importações, que abocanham cerca de 10% do mercado de motocicletas no Brasil, se concentram nos extremos dos modelos ofertados. Motos de luxo, de alta cilindrada, como as fabricadas pela Ducati, KTM e BMW, chegam da Itália, Áustria, Índia e Alemanha, mas a maior parte das compras externas, destaca Paes, vem da China, com produtos mais simples e baratos. (Valor Econômico)
Tarifas podem aumentar, alertam aéreas
enviado por Murillo de Aragão às 20h30mA privatização dos aeroportos pode melhorar a qualidade no atendimento aos passageiros, pois os consórcios que irão operar Guarulhos, Campinas e Brasília terão que seguir indicadores de qualidade dentro do plano de exploração. Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) acena com a possibilidade de alta nas tarifas. Especialistas lembram que em alguns casos de privatização não houve melhora significativa para o consumidor. Para o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Cleverson Aroeira, os consórcios terão de investir na melhoria no atendimento. Uma das exigências será a ampliação de terminais de passageiros e do pátio para as aeronaves. A ideia, diz Aroeira, é garantir maior agilidade no fluxo de passageiros: - Com isso, será possível acomodar melhor os passageiros. Ele ressalta que problemas como o extravio de bagagens, uma das reclamações mais frequentes, não depende só do operador do aeroporto. Mas Aroeira diz que os problemas tendem a diminuir, já que o consórcio irá trabalhar em conjunto com as empresas aéreas dentro da Conaero, comissão criada para elevar a segurança nos aeroportos. (O Globo)
México puxa alta na importação de carros
enviado por Murillo de Aragão às 19h30mAs vendas de carros importados no mês passado cresceram 17,9% em relação a janeiro de 2011, para 67.921 unidades. No mesmo intervalo, o mercado total cresceu 9,6%, para 268,2 mil veículos. Modelos trazidos do México - na mira do governo - representaram 6,3% das vendas. Essa participação era de 2,9% antes da medida que elevou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros trazidos de países com os quais o Brasil não tem acordo comercial. Com exceção da Chrysler, que traz um modelo do México, os demais são importados pelas montadoras Fiat, Ford, GM, Honda, Nissan e Volkswagen. Carros importados por empresas sem fábricas locais, como a chinesa JAC e a alemã BMW, impactadas pelo IPI maior, participaram com 4,5% das vendas em janeiro, ante 6,9% antes da medida, em vigor desde dezembro. Modelos chineses, por exemplo, fecharam o mês com fatia de 1,8%, abaixo dos 2,5% de 2011. (O Estado de S.Paulo)
Importado garante alta de faturamento
enviado por Murillo de Aragão às 18h30mApesar da estagnação da produção industrial em 2011, com crescimento de apenas 0,3% na comparação com 2010, o faturamento real das empresas industriais aumentou 5,1%, segundo dados divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mesmo período, o Índice de Preços ao Produtor foi de 2,61%. Nem todos os setores conseguiram repetir essa performance, mas uma parte relevante, especialmente aqueles em que a demanda se manteve mais aquecida, encontrou um ambiente em que foi possível repassar o aumento de preços e ainda aumentar as vendas, como é o caso de outros equipamentos de transporte, que inclui motocicletas, e do setor de couro e calçados, apesar da produção física muito mais morna. No último ano, os artigos de couro e os calçados tiveram forte alta de 17,9%, segundo o IPP, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento de custo, no entanto, não foi barreira para uma alta do faturamento real de 17,5%, segundo a CNI. Mas foram os produtos importados que tiraram proveito da demanda aquecida, já que a produção nacional recuou 10,4% em 2011, segundo o IBGE. "Nos segmentos em que a importação de produtos é relativamente fácil, é possível repassar preços mesmo com a produção reduzida", segundo José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, para quem a perda de competitividade do setor tornará difícil uma recuperação mais forte em 2012. (Valor Econômico)
Preço do Feijão sobe e eleva a cesta básica
enviado por Murillo de Aragão às 17h30mFeijão ficou mais caro em 15 capitais por conta da seca nas áreas produtoras. No Recife, aumento foi de 22,92%. Farinha, leite e tomate também tiveram reajuste. A cesta básica do Recife ficou 3,32% mais cara em janeiro. Com um aumento de R$ 7,17, a compra dos itens básicos chegou a R$ 223,16. Esse foi o maior valor desde 1994, com a entrada em vigor do real. O principal responsável pela alta foi o feijão, que ficou 22,92% mais caro, seguido da farinha (5,22%), do leite (5,06%) e do tomate (4,02%). Das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, apenas Porto Alegre e Vitória tiveram redução no preço da cesta, de 0,81% e 1,54% respectivamente. Em janeiro, o feijão ficou mais caro em 15 capitais, com destaque para Goiânia (27,49%), Recife (22,92%), São Paulo (22,78%) e Fortaleza (22,57%). "Verificamos redução da oferta do feijão por conta da seca, além de um estudo da Conab que prevê redução de 10% de área plantada. O preço pago pelo mercado não remunera o produtor como ele espera, o que faz com que migre para outras culturas como o milho e a soja", explica Jackeline Natal, supervisora técnica do Dieese em Pernambuco. (Jornal do Commercio)
DEM lança Rodrigo Garcia e reafirma parceria com Alckmin
enviado por Murillo de Aragão às 16h30mCom o objetivo de debater estratégias de campanha para seus pré-candidatos em todo o país, o Democratas promoveu ontem, em São Paulo, seminário que também serviu para colocar o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Rodrigo Garcia, como mais um postulante à prefeitura da capital. A pré-candidatura de Garcia, no entanto, não significa que a legenda tenha descartado a possibilidade de alianças com PMDB ou PSDB - o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi o único convidado de fora do partido para o evento. "Aceitei o desafio de ser pré-candidato num momento em que as candidaturas ainda não estão definidas. Mas a presença de Alckmin mostra a sintonia do Democratas com seu governo. Sempre trataremos o PSDB como parceiro preferencial", observou. (Valor Econômico)
Brasil constrói reator nuclear para uso médico
enviado por Murillo de Aragão às 16h0mOprojeto do primeiro reator nuclear multipropósito brasileiro de grande porte (RMB), estabelecido como meta do Plano de Ação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI/MCT) em 2007, começa finalmente a sair do papel. Como o próprio nome diz, o equipamento, orçado em R$ 850 milhões, tem múltiplas finalidades. Entre as principais está a produção de radioisótopos para uso na medicina nuclear, como exames e tratamento do câncer, além de pesquisas em campos tão diversos como tecnologia nuclear, energia, agricultura, indústria, ciência de materiais e meio ambiente. No Brasil, são realizados cerca de 1,5 milhão de procedimentos por ano com radiofármacos. Mais de 80% deles usam o radioisótopo tecnécio-99, derivado do molibdênio-99 e insumo atualmente não produzido no país, tendo que ser totalmente importado. Somados a outros elementos radioativos também utilizados nos serviços de saúde que não são atendidos plenamente pelos pequenos reatores de pesquisa instalados no país, o gasto passa dos R$ 30 milhões anuais. O reator ficará pronto em 2017 e terá vida útil de 50 anos. Só a produção de radioisótopos será suficiente para pagar o investimento em 20 anos. (O Globo)
PEC 300 é ressuscitada
enviado por Murillo de Aragão às 15h30mA greve da Polícia Militar na Bahia reacendeu os holofotes sobre a PEC 300, que institui um piso salarial para policiais e bombeiros militares de todo o país. Relator da medida, o deputado Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP) vai procurar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para tentar articular a votação da proposta. "Sabemos que a tensão está crescendo não só na Bahia, mas em outros estados, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul. É a hora de voltarmos a tratar desse tema", pressiona Sá. O presidente da Câmara, porém, deixou claro que não vai facilitar a entrada da PEC na pauta da Casa. "O estado é o lugar onde deve ser discutida a remuneração dos servidores públicos estaduais. Nós não podemos trazer de forma nenhuma esse debate para o Congresso", avisou Maia. Caso a votação em segundo turno saia da gaveta, a PEC segue para o Senado. O substitutivo aprovado em primeiro turno na Câmara prevê a criação de fundo da União para custear o piso salarial. O dispositivo seria criado a partir de outra lei. Até que a regulamentação saia, os salários seriam fixados em R$ 3.500. (Correio Braziliense)
Economista Guilherme de Lacerda é nomeado diretor do BNDES
enviado por Murillo de Aragão às 15h0mA presidenta Dilma Rousseff nomeou Guilherme Narciso de Lacerda para o cargo de diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vai administrar a área de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do banco, na vaga deixada por Elvio Lima Gaspar. O decreto com a nomeação foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. Guilherme de Lacerda é economista. Nas campanhas eleitorais de 1989 e 1994 ele integrou o grupo de economistas que preparou o plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2002 foi o coordenador-geral da campanha de Lula à Presidência da República no Espírito Santo. (Agência Brasil)
Agroindústria brasileira registra queda de 2,3% em 2011
enviado por Murillo de Aragão às 14h30mA agroindústria brasileira teve queda de 2,3% em 2011, na comparação com o ano anterior. A redução foi mais acentuada do que a registrada pela indústria geral no ano passado (0,3%). O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O segmento agrícola teve retração maior, 1,6%. A pecuária teve uma queda de 0,6% no ano passado. No setor agrícola, os produtos industriais derivados da agricultura caíram 2,4%, com destaque para a redução dos derivados da cana-de-açúcar (-16,5%). Já os produtos industriais utilizados pela agricultura (como fertilizantes e máquinas) cresceram 3,2%. No setor pecuário, os produtos industriais derivados da pecuária tiveram queda de 1,7%, com resultado negativo nos bovinos e suínos (-0,7%), nas aves (-2,2%) e no leite (-3,0%). Já os produtos industriais utilizados pela pecuária (como rações e produtos veterinários) cresceram 3,1% em 2011. (Agência Brasil)
Tesoura está a postos no Planalto
enviado por Murillo de Aragão às 14h0mA presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eles se encontraram para tratar do Orçamento e começar a delimitar de quanto será o contingenciamento este ano. A informação oficial, entretanto, só será anunciada no último dia do prazo, véspera de carnaval. Constitucionalmente, o governo tem até 17 de fevereiro para anunciar de quanto será o corte. A tendência é que o governo espere até o último momento para divulgar os valores. Para elaborar a melhor estratégia e desagradar o mínimo possível, o Executivo solicitou que cada ministério prepare uma lista de prioridades. As pastas têm até hoje para entregar as demandas. Mesmo sem saber quais setores serão afetados, os ministérios do Planejamento e da Fazenda já têm uma estimativa da cifra: entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, valor bem acima do desejado pelo Congresso - os parlamentares pleiteiam que o corte seja de, no máximo, R$ 40 bilhões. (Correio Braziliense)
Nove regiões tiveram aumento na produção industrial em 2011, diz IBGE
enviado por Murillo de Aragão às 13h30mA produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, em relação ao ano anterior. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física - Regional, divulgados hoje (7), a maior alta foi registrada no estado do Paraná, que apresentou expansão de 7%. Outros estados em que a produção cresceu acima da média nacional de 0,3% foram o Espírito Santo (6,8%), Goiás (6,2%), o Amazonas (4%), o Pará (2,7%) e o Rio Grande do Sul (2%). Minas Gerais e o Rio de Janeiro, com crescimento de 0,3%, e São Paulo, com aumento de 0,2%, completam a lista dos estados que tiveram taxa positiva em 2011. Pernambuco não teve crescimento em 2011, assim como em 2010, já que apresentou taxa zero. Já os estados que tiveram queda foram a Bahia (-4,4%), Santa Catarina (-5,1%) e o Ceará (-11,7%). A Região Nordeste também teve resultado negativo: -4,7%. Na comparação de dezembro de 2011 ante novembro, oito estados tiveram crescimento e seis, queda. Já na comparação com dezembro de 2010, sete estados apresentaram alta e sete, redução na produção. (Agência Brasil)
Turismo apura possível desvio de R$ 56 mi em convênios
enviado por Murillo de Aragão às 13h0mCinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, a pasta pediu a instauração de 32 tomadas de contas especiais (TCEs) em convênios com entidades não governamentais. O grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Esse valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações. O relatório foi entregue na segunda-feira, 6, ao ministro Gastão Vieira (PMDB) e cobra ainda a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão esta semana. O trabalho atende ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todos os repasses às entidades não governamentais e criou grupos para analisarem convênios e termos de parceria. (O Estado de S.Paulo)
EUA sugerem que americanos evitem Bahia
enviado por Murillo de Aragão às 12h30mA Embaixada dos Estados Unidos alertou ontem, em nota de emergência, os cidadãos americanos para que adiem visitas não essenciais à Bahia, em razão da crise de segurança provocada pela greve da Polícia Militar, que completa hoje uma semana. Segundo o comunicado, os cidadãos devem continuar monitorando os desdobramentos da paralisação, por meio da imprensa brasileira, tanto em Salvador quanto em outras localidades do estado. Desde sextafeira, os americanos passaram a desaconselhar as viagens à Bahia até que "as condições de segurança tenham se estabilizado". A recomendação foi mantida, apesar da chegada das forças federais de segurança. O motivo foi o aumento significativo do número de homicídios ao longo da última semana. (O Globo)
Aécio critica a má gestão do governo
enviado por Murillo de Aragão às 12h0mUm dia depois de o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ter voltado a considerar o senador Aécio Neves (PSDB) o "candidato óbvio" do partido na próxima eleição presidencial, o senador elevou o tom e mirou no governo Dilma Rousseff (PT). Discorreu sobre o que chamou de "malfeitos" dentro do governo, a "inépcia" de gestão da administração pública e atacou o que assinalou ser "exagero na ocupação dos cargos públicos", denunciando o aparelhamento da máquina federal. "Há dificuldade do governo em diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos, grandes e pequenos, dessa confusão do governo nas nomeações", disse, citando em seguida "a interferência política no Banco do Brasil e na Petrobras". "Essa questão sem esclarecimentos do governo sobre a Casa da Moeda, e a Caixa, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos", atacou, considerando o governo "frágil" do ponto de vista gerencial. "O tempo é que vai mostrar isso. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil", disse, instando o governo a deixar "imunes" às indicações políticas áreas como a da Petrobras e a dos bancos oficiais. (Estado de Minas)
Greve marcada no setor de linha branca
enviado por Murillo de Aragão às 11h30mCerca de 5 mil metalúrgicos prometem parar a produção em fábricas do Estado de São Paulo na manhã de quinta-feira para protestar contra a falta de proteção do setor de peças para a linha branca, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC). Os trabalhadores de 14 sindicatos de metalúrgicos se encontrarão em São Carlos, polo que reúne empresas fornecedoras de peças para a linha branca. Segundo eles, a redução do Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI), válida até 31 de março, não foi acompanhada de uma medida que protegesse o emprego e garantisse a nacionalização dos produtos, como foi feito para o setor automotivo. "As demissões ocorreram gradativamente no ano passado, mas no fim do ano houve um salto atípico. Algumas empresas também agiram de maneira estranha: a Electrolux, por exemplo, aumentou significativamente a hora extra dos funcionários sem contratar", diz Erick Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos. Segundo Pereira, sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) perceberam que desde o anúncio das medidas de incentivo ao consumo, em dezembro, houve uma redução nos pedidos das montadoras de linha branca aos fornecedores. (Valor Econômico)
Planalto: toda a força contra PMs em greve
enviado por Murillo de Aragão às 11h0mO Palácio do Planalto decidiu dar uma demonstração de força contra a greve dos policiais militares na Bahia. O objetivo é enfraquecer o movimento e evitar que essas mobilizações se alastrem por outros estados. A presidente Dilma Rousseff ofereceu ao governador Jaques Wagner (PT-BA) tudo o que foi pedido: soldados do Exército, a Força de Segurança Nacional e até um grupo de elite da Polícia Federal. A ordem é fortalecer a parceria das forças nacionais com o governo baiano no enfrentamento com os grevistas. - A intenção é mostrar que há Estado no Brasil - resumiu um ministro próximo de Dilma. No Palácio do Planalto, há grande preocupação com as consequências da greve na Bahia e com a situação nas ruas de Salvador. A decisão de mandar ao estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve como objetivo mostrar força do governo federal na Bahia. Segundo interlocutores, Dilma afirmou que é preciso esvaziar o movimento grevista. O Planalto identificou que há um movimento nacional por trás das greves, que já ocorreram no Ceará e no Maranhão. O objetivo, segundo essa avaliação, é forçar a aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros. (O Globo)
Setor de GLP cresceu 2,44% em 2011 e superou previsões
enviado por Murillo de Aragão às 10h30mO setor brasileiro de gás liquefeito de petróleo (GLP) encerrou o ano passado com um total de 7,1 milhões de toneladas comercializadas, mostrando crescimento de 2,44% em relação a 2010. O resultado superou a previsão inicial, que era uma expansão em torno de 2,20%, informou à Agência Brasil o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello. Houve também expansão de 2,06% na comercialização de GLP em embalagens de 13 quilos. Na versão granel, o aumento foi mais significativo: 3,45%. Esse tipo de GLP é vendido por centrais de gás para indústrias, condomínios e o comércio, com o uso de caminhões que abastecem um depósito. "Esse é um mercado que vem experimentando crescimento maior do que o mercado de botijões", informou Mello. (Agência Brasil)
Receita libera da malha fina mais um lote de restituições do IR 2011
enviado por Murillo de Aragão às 10h0mA Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote estará disponível amanhã (8), a partir das 9h, na internet. Foram liberadas também declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. (Agência Brasil)
Inflação para famílias de baixa renda inicia o ano em ritmo lento
enviado por Murillo de Aragão às 9h30mO ritmo de inflação para famílias com rendimentos até 2,5 salários mínimos diminuiu no primeiro mês do ano, ao passar de 1% em dezembro de 2011 para 0,86% em janeiro de 2012, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1). O indicador foi divulgado hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com esse resultado, o IPC-C1 superou o IPC-BR, que mede a inflação para o conjunto de famílias com rendimentos até 40 salários mínimos e ficou em 0,81% em janeiro. A taxa acumulada pelo IPC-C1 nos últimos 12 meses, no entanto, ficou em 5,43%, abaixo do acumulado pelo IPC-BR (5,88%). Para as famílias de renda mais baixa, em janeiro a inflação pesou menos em quatro das sete classes de despesas pesquisadas: alimentação (de 1,74% para 0,58%), habitação (de 0,42% para 0,38%), vestuário (de 1,51% para -0,2%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,79% para 0,24%).
Segundo a FGV, subiram com menos intensidade ou tiveram redução os preços de carnes bovinas (de 3,63% para -1,68%), tarifa de eletricidade residencial (de 0,56% para -0,41%), roupas (de 1,53% para -0,71%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (de 1,29% para 0,39%). Por outro lado, aumentaram os gastos com educação, leitura e recreação (de 0,77% para 3,54%), transportes (de 0,00% para 3,25%) e despesas diversas (de 0,21% para 0,29%). Ficaram mais caros os cursos formais (de 0,00% para 9,87%), a tarifa de ônibus urbano (de 0,00% para 3,60%) e o alimento para animais domésticos (de -1,28% para 2,59%). (Agência Brasil)
DEM critica PSD e acena com aliança ao PSDB em SP
enviado por Murillo de Aragão às 9h0mAs lideranças nacionais, estaduais e municipais do DEM uniram forças na capital paulista, para defender o papel da oposição na democracia brasileira e criticar o que chamaram de "governismo desenfreado", numa referência ao PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que aderiu à base aliada do governo federal. Os dirigentes da sigla valeram-se de um evento institucional, cujo objetivo era promover um seminário aos pré-candidato a prefeito no Estado de São Paulo, para ensaiar demonstrações de força política e passar o recado de que a sigla segue atuante na oposição ao governo federal, mesmo que tenha enfrentado uma debandada, em 2011, com a criação do PSD. "O DEM está um pouco menor, mas está muito melhor do que o partido do passado", sublinhou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto. "Os que quiseram nos destruir quebraram a cara", pontuou o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (DEM-RN). (Agência Estado)
Protógenes mostra otimismo sobre instalação de CPI das Privatizações
enviado por Murillo de Aragão às 8h30mA decisão do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), de instalar três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no primeiro dia de volta aos trabalhos na Casa animou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em relação à criação de uma CPI para investigar irregularidades que teriam ocorrido nas privatizações realizadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao lado de parlamentares do PT, o ex-delegado afirmou na segunda-feira, 6, que tem apoio do partido da presidente Dilma Rousseff, um dos que evitou levar à frente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado criada no Congresso em 2003 para apurar denúncias semelhantes. "Tenho o compromisso do presidente (Marco Maia) de que ela será instalada. E será feita com toda transparência, porque já nasce de uma exigência externa", afirmou, ao lado do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, autor do livro Privataria Tucana, que levou Protógenes a propor a criação da comissão. O ex-delegado e o jornalista participaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais de ato de apoio de políticos e entidades da sociedade civil à criação da CPI. (O Estado de S.Paulo)
Aliado do ministro das Cidades é novo líder do PP na Câmara
enviado por Murillo de Aragão às 8h0mO grupo do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB), conseguiu manter sua hegemonia no PP e elegeu o deputado Arthur Lira, de Alagoas, para a liderança do partido na Câmara. Com uma bancada de 38 deputados, o PP da Câmara está dividido: parte é aliada ao ex-ministro Mário Negromonte (BA), que foi "fritado" pelos seus próprios colegas de legenda. A maioria dos deputados é, no entanto, vinculada ao ex-líder e novo ministro Aguinaldo Ribeiro. Apesar da divisão interna do partido, Artur Lira assumiu nesta segunda-feira o cargo com o discurso de que o "processo da renovação da liderança foi construído em cima da harmonia, do consenso partidário". Afirmou ainda que vai se empenhar e trabalhar todos os dias para manter o PP unido. (O Estado de S.Paulo)
Dilma pede atitude republicana a novo ministro das Cidades
enviado por Murillo de Aragão às 7h30mAo empossar o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidente Dilma Rousseff pediu a ele "postura rigorosamente republicana" no cargo, já que a pasta é uma das mais federativas de todas do governo e que, para administrá-la, é preciso que seu titular trabalhe em parceria com todos os segmentos do Estado. "Sem respeitar a Federação, não é possível executar os programas do Ministério das Cidades porque a atividade exige parceria e isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana", disse Dilma acrescentando, em seguida, que "tem toda certeza" de que Ribeiro está à altura deste desafio e que pode contar com ela para isso. (O Estado de S.Paulo)
Aluguel de imóveis para o carnaval aumenta até 20%
enviado por Murillo de Aragão às 6h30mO aluguel de imóveis por temporada começou a apresentar alta nas cidades litorâneas do Rio de Janeiro por causa do carnaval. Levantamento feito pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (Creci-RJ), divulgado, mostra aumento de 20% no valor dos aluguéis em Paraty, na Costa Verde, e entre 15% a 20%, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Há o caso de estabilidade nos preços em relação ao carnaval do ano passado, o que foi constatado em Angra dos Reis, também na Costa Verde. Ali, o que cresceu foi a demanda por imóveis, onde a expansão chega a 50%. Já na região serrana, devido às chuvas, o preço do aluguel de imóveis para o carnaval chegou a ter redução de até 15%, de acordo com o diretor de Locação do Creci-RJ, Carlos Samuel. Foi o que ocorreu em Teresópolis e Petrópolis. Com as chuvas e o consequente prejuízo à paisagem urbana, a procura pelos municípios da região serrana diminuiu. "Como os aluguéis obedecem às leis de mercado, quanto mais quantidade e menos procura, desce o preço". Em Petrópolis, a oferta diminuiu 10% para o período. (Agência Brasil)
Leilão: Próximo passo é garantir eficiência em aeroportos, diz Dilma
enviado por Murillo de Aragão às 5h30mA presidente Dilma Rousseff disse que, depois do leilão para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, realizado nesta segunda-feira pelo governo, o próximo passo é garantir a administração eficiente dos três terminais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500, em leilão realizado no começo da tarde pela Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F/Bovespa). O valor obtido no leilão é quase cinco vezes maior que os R$ 5,5 bilhões previstos no edital de licitação. "Termina uma etapa, começa outra. Temos que fazer todas as coisas agora para que isso ocorra, ou seja, a administração eficiente dos três aeroportos", disse a presidenta após dar posse ao novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. (Agência Brasil)
Dinheiro da concessão de aeroportos entrará nos cofres em 2013
enviado por Murillo de Aragão às 4h30mOs R$ 24,5 bilhões arrecadados com a concessão de três aeroportos à iniciativa privada não entrarão no caixa do governo este ano e não engordarão o superávit primário- economia de recursos para pagar os juros da dívida pública - em 2012. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores em 2013, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Somente quando os consórcios começarem a desembolsar os valores arrematados no leilão, o superávit primário - esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública - será reforçado. Isso ocorre porque, ao entrar no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o dinheiro é registrado como receita primária nas estatísticas do Tesouro Nacional. (Agência Brasil)
Grupo argentino compra o aeroporto JK por R$ 4,5 bi
enviado por Murillo de Aragão às 3h30mO Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek será administrado pelo consórcio liderado pela argentina Corporacíon America, em associação com a Infravix Participações. O grupo ofereceu R$ 4,5 bilhões pela concessão, um ágio de 673,89%, no leilão encerrado no início desta tarde na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), simultaneamente com os leilões de Guarulhos (SP) e Campinas (SP). O consórcio Inframérica é o mesmo responsável pela administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, leiloado em agosto de 2011. A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. Haverá depois um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Companhia Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá 49% do capital da empresa responsável pela gestão e obras do aeroporto. O contrato de concessão para Brasília é de 25 anos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não haverá reajuste nas tarifas do aeroporto em função do leilão. Estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões no período de concessão, sendo R$ 626,5 milhões somente até 2014. (Correio Braziliense)
Eleonora Menicucci assume a Secretaria de Políticas para Mulheres
enviado por Murillo de Aragão às 2h30mA ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, deixou o governo e será substituída pela professora Eleonora Menicucci de Oliveira. A troca no comando da pasta foi anunciada hoje pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Em nota, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a Iriny Lopes pela participação no governo e desejou boa sorte em seus novos projetos. Iriny deixa o governo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro. "A presidente da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lope ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidente deseja ainda sucesso a Eleonora [Menicucci] em suas funções à frente da secretaria responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras", diz a nota. (Agência Brasil)
Venda de veículo cai 23% em janeiro, informa Anfavea
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 23h30mAs vendas veículos no mercado brasileiro somaram 268,3 mil unidades em janeiro, uma queda de 23% ante dezembro e avanço de 9,6% na comparação com janeiro de 2011. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No mês passado, a produção de veículos no mercado interno atingiu 211,8 mil unidades, uma queda de 19,2% ante dezembro e um recuo de 11,4% em relação a janeiro de 2011. A entidade também informou que as exportações do setor automobilístico, em valores, somaram US$ 1,16 bilhão em janeiro deste ano, uma queda de 8,8% em relação a dezembro e um crescimento de 22,9% na comparação com janeiro de 2011. O mês passado encerrou com exportações de 33.075 veículos, uma queda de 31,7% ante dezembro e um crescimento de 6,9% sobre janeiro de 2011. (Agencia Estado)
Número de falências é o menor para janeiro desde 2005, segundo Serasa
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 22h0mO número de empresas que tiveram falência decretada em janeiro é o menor para o mês desde 2005, quando foi editada a nova Lei de Falências. Em todo o país, houve 33 registros no primeiro mês do ano, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian - cinco falências a menos do que as 38 registradas em dezembro e oito a menos do que as 41 apontadas em janeiro de 2011. As micro e pequenas empresas foram as mais atingidas, com 29 decretos. Empresas de médio porte tiveram três falências decretadas. Já entre as de grande porte, apenas uma fechou as portas. As falências requeridas somaram 124 registros em janeiro, número igual ao verificado no mesmo mês de 2009. Houve queda no número em relação a janeiro de 2010 e 2011, quando os pedidos foram 132 e 131, respectivamente. Do total de requerimentos de falências em janeiro, 70 foram feitas por micro e pequenas empresas, 31 por médias e 23 por grandes. (Agência Brasil)
Anvisa suspende venda de produtos naturais fabricados por 2 empresas
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 21h30mA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do produto saneante Salvlimp e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. A empresa não possui registro nem autorização de funcionamento da Anvisa. Pela mesma razão estão suspensos também os produtos ginkgo biloba com ginseng, sene, chá verde cápsulas, catuaba cápsulas, Tribulus terrestris, cáscara sagrada, castanha da Índia, garcínia, composto laxante, alcachofra com berinjela, composto circulatório, hipérico e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, que constem em sua rotulagem como sendo fabricados por Naturnatus Produtos Naturais. Os produtos imuniflora, salsa caroba, rins 500ml, unha de gato, algas flora, zedoária, ginkgo biloba com castanha da Índia, carvão vegetal, garra do diabo, erva são joão, lobélia anti-fumo, fucus, Tribulus terrestris, ginkgo biloba, alcachofra com berinjela, dolomita, maca, valeriana, colágeno, tanaceto, isoflavona, anis estrelado, anti-depressivo e acerola cápsulas fabricados pelo CNPJ 39.635.925/0001-44 e Insc. Est.
081.690.77-0 (pertencentes a Israel dos Santos Costa ME) também estão proibidos. (Agência Brasil)
Consumo de energia cresceu 3,4% em 2011
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 20h30mA carga de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional cresceu 3,4% em 2011 em relação a 2010, informou hoje o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O resultado ficou um pouco acima da previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, estimado em cerca de 3%. O consumo atingiu 58.238 megawatts (MW) médios no ano, contra 56.347 MW médios de 2010. A ONS informa que a taxa apresenta, anualmente, um crescimento vegetativo. Em 2011, o consumo só não foi maior por causa do desaquecimento da indústria e das temperaturas mais amenas, que demandaram menos energia, acrescenta o operador. "O ritmo lento de recuperação da economia americana e a deterioração da economia no âmbito da Comunidade Europeia, especialmente devido à crise das dívidas soberanas de vários países acabou gerando uma incerteza no cenário econômico global, tendo como reflexo a contenção dos investimentos e a redução dos níveis da demanda e do comércio internacional", disse o ONS em nota. (Agencia Estado)
DEM reúne dirigentes para discutir eleições municipais
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 19h30mOs dirigentes nacionais, estaduais e municipais do DEM reúnem-se na manhã desta segunda-feira, 6, na capital paulista, em um evento que faz parte da estratégia do partido de aumentar a sua capilaridade em São Paulo nas eleições municipais deste ano. A solenidade, que conta também com a participação de pré-candidatos do DEM no Estado de São Paulo, tem como um dos principais objetivos reestruturar a legenda, sobretudo após a saída de nomes importantes da sigla, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que fundou o PSD. O evento, denominado "Primeiro Seminário de Preparação de Candidatos", terá palestras do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, do presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia, e pronunciamento do presidente nacional da legenda, José Agripino Maia. Além dessas lideranças, marcam presença, ainda, o deputado federal ACM Neto, o ex-presidente da República Marco Maciel e o presidente municipal do DEM de São Paulo, Alexandre de Moraes, dentre outros. A presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é esperada para o final da manhã. Os tucanos negociam com os democratas uma composição em apoio ao candidato que o PSDB escolher para a sucessão à Prefeitura de São Paulo, nome que vai ser definido em prévias marcada para o mês de março. (Agência Estado)
Saques na poupança superam depósitos em R$ 2,8 milhões em janeiro
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 18h30mOs brasileiros iniciaram o ano retirando dinheiro das cadernetas de poupança. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (6), os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 2,838 milhões, em janeiro. A poupança não registrava captação líquida negativa desde maio de 2011 (R$ 1,301 bilhão). Esse foi o pior resultado para meses de janeiro desde 2009, quando foram registrados R$ 486,630 milhões de captação líquida negativa. Em janeiro do ano passado, os depósitos superaram os saques (captação líquida positiva) em R$ 275,071 milhões. E em 2010, foram R$ 2,619 bilhões. No mês passado, os depósitos chegaram a R$ 99,255 bilhões e as retiradas a R$ 99,258 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,392 bilhões e o saldo ficou em R$ 422,399 bilhões. (Agência Brasil)
Falta de regulamentação é um dos problemas de planos de saúde
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 17h30mA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado discute, neste momento, o atendimento prestado por planos de saúde no Brasil. O secretário executivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), João Luiz de Barroca, disse que o sistema avançou, mas reconheceu que o serviço ainda não está consolidado. Segundo ele, os principais problemas dizem respeito à falta de regulamentação do setor. Ele lembrou que, há cerca de 15 anos, não havia lei que direcionasse o atendimento oferecido pelos planos de saúde no país. A situação, segundo ele, abria caminho para que algumas operadoras chegassem a oferecer um número máximo de cinco consultas ao ano e apenas três dias de internação em unidades de Terapia Intensiva (UTIs). (Agência Brasil)
Transposição parada, cidades na expectativa
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 16h30mO Nordeste vai esperar alguns anos até ver os 713 quilômetros de canais da transposição do Rio São Francisco virarem um espelho de água a céu aberto, rasgando o Sertão. A execução da obra ainda está em 58%. Mas nas cidades localizadas no traçado das obras, a ansiedade é por uma razão muito mais imediata. Quando a obra parou em 2011, interrompeu pequenos "booms econômicos" em cidades do interior, que viram os hotéis se esvaziarem e o comércio perder força, sem a movimentação de milhares de trabalhadores. Por isso, os novos anúncios de retomada de uma nova frente de construção trazem muita expectativa aos sertanejos. A transposição lida com proporções gigantescas e por isso precisa de um exército de operários. Para ficar em poucos exemplos, os canais ao todo vão retirar do caminho 82 milhões de metros cúbicos de rocha (900 Maracanãs lotados de pedras) e usar 1,5 milhão de metros cúbicos de concreto, o que daria para construir 750 prédios de 22 andares - Salvador inteira tem 759 edifícios, construídos e em obras. A demanda gigante por moradia, hospedagem, comida e um tanto de outras coisas consumidas pelos trabalhadores teve impacto forte em cidades de fraca economia. A obra já teve 9 mil empregados. Ano passado, nove consórcios de empreiteiras pararam. Desses, apenas um voltou, um total de quatro frentes em atividade, até o mês passado. (Jornal do Commercio)
Licitação bilionária no pré-sal
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 16h0mA Petrobras vai receber amanhã as propostas para a montagem dos módulos e a integração das oito plataformas de produção, armazenagem e transferência (FPSOs) que serão instaladas no pré-sal e montadas no Brasil com alto índice de nacionalização. O custo estimado pelo mercado no ano passado para o total da encomenda varia entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões. A compra é de cerca de 80 módulos mais a respectiva integração. Os oito cascos já estão sendo construídos em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, no dique seco da Ecovix, braço da Engevix Engenharia para construção oceânica. O custo de construção dessas unidades é de US$ 3,46 bilhões, segundo informou ao mercado a Galp Energia, uma das sócias da Petrobras, que tem ainda a BG e a Repsol como sócias nas áreas onde as plataformas serão instaladas. Para construir as oito plataformas, a Petrobras dividiu a licitação em partes. Primeiro licitou os cascos, já contratados, e depois colocou em licitação quatro pacotes de módulos e três integradores. É para as duas últimas partes que as propostas serão entregues amanhã. (Valor Econômico)
Antes da posse, novo ministro das Cidades exonera secretário-executivo
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 15h30mMesmo antes de tomar posse, o primeiro ato de Aguinaldo Ribeiro como ministro das Cidades foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União. Ele assina com a presidente Dilma Rousseff o decreto que exonera o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto de Oliveira Muniz. Aguinaldo Ribeiro assume na vaga de Mário Negromonte, que deixou o cargo depois de denúncias de irregularidades na pasta. A posse do novo ministro está marcada para esta segunda, às 17 horas, no Palácio do Planalto. Essa é a sétima mudança ministerial feita pela presidente Dilma motivada por denúncias de corrupção. No ano passado, o Estado revelou a alteração de pareceres técnicos que elevariam em R$ 700 milhões o custo de obras da Copa em Cuiabá (MT). (Agência Estado)
Instituto Lula quer arrecadar R$ 70 milhões
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 15h0mO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco tem frequentado o Instituto Lula desde outubro, quando teve diagnosticado um câncer, mas a articulação política mantém-se intensa no que tornou-se uma espécie de PT paralelo. No comando do instituto, Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae, diz que a preocupação agora é arrecadar R$ 70 milhões entre empresários para manter a entidade, contratar mais 8 funcionários - hoje são 20 - e tirá-la do sobrado do bairro do Ipiranga. Lula disputará financiadores com quem concorrer na eleição municipal. Okamotto não diz quanto arrecadou para o instituto em 2011. Informa apenas que foi "um pouco mais do que o suficiente" para cobrir as despesas, estimadas em R$ 2 milhões. No instituto, há poucos projetos em andamento para a África e América Latina, apesar de esse ter sido o mote da sua criação. (Valor Econômico)
Emprego e renda geram crescimento, afirma Dilma
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 14h30mO segredo do sucesso da economia brasileira, num momento de crise na economia global, sobretudo na Europa e Estados Unidos, está baseado no fortalecimento do mercado doméstico, com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, afirmou hoje a presidente Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta. Segundo ela, o mercado de trabalho brasileiro teve um excelente desempenho em 2011: "Criamos quase 2 milhões de empregos com carteira assinada. E o desemprego no Brasil atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% - um recorde histórico." Ao falar do desempenho do mercado de trabalho brasileiro, Dilma destacou que o emprego e o aumento do salário e da renda das famílias são motores do crescimento sustentável. "Esse é o segredo do sucesso da economia brasileira", frisou, argumentando que, ao melhorar de vida, as pessoas consomem mais, a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, constroem um Brasil com mais oportunidades para todos. "É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando. Porque a maior força do Brasil é o seu povo, os trabalhadores que lutam no dia a dia para termos um País cada vez mais desenvolvido e com justiça social, onde todos possam ter acesso aos benefícios do crescimento", disse. (Agência Estado)
Carne bovina perde mercado na Europa
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 14h0mNo elegante açougue Jack O"Shea, em Bruxelas, o quilo de contrafilé importado custa € 37, o equivalente a R$ 84. Com as incertezas da crise na zona do euro, mesmo quem tem boa renda foge da carne bovina e prefere comprar carnes brancas mais baratas. O consumo de carne bovina caiu de 16 quilos para 14,4 quilos por habitante entre 2007 e 2011. Mas o de frango subiu de 19,4 quilos para 21,5 quilos. Nesse contexto e com o embargo que houve ao produto brasileiro, as exportações de carne do Brasil para a UE caíram 68% de 2007 para 2011. O país chegou a fornecer 65% da carne importada pelos europeus. No ano passado, essa participação caiu para 39%. (Valor Econômico)
Governo publica normas para preenchimento da declaração do IRPF 2012
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 13h30mO Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar. A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. (Agência Brasil)
Confiança de serviços cai 0,9% em janeiro
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 13h0mA confiança do setor de serviços na economia recuou 0,9% de dezembro de 2011 a janeiro de 2012 e registrou a sexta queda consecutiva. De acordo com dados divulgados hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança de Serviços (ICS) passou de 128 para 126,9 pontos. Apesar da redução na passagem de um mês para o outro, o ICS apresentou em janeiro deste ano o melhor resultado na comparação com igual período do ano anterior desde junho de 2011, quando houve alta de 2,4%. Em janeiro de 2012, o índice ficou 1% abaixo do resultado de janeiro do ano passado. Em dezembro de 2011, o indicador havia registrado queda de 3,2% em relação ao mesmo mês de 2010. O Índice de Expectativas (IE-S), subíndice que mede as perspectivas do empresariado do setor para os próximos meses, subiu 1,5% também em relação a janeiro de 2011, depois de registrar queda de 0,5% em dezembro nesta mesma base de comparação.
A proporção de empresas prevendo crescimento da demanda nos próximos três meses aumentou de 47,4% em janeiro do ano passado para 49,2% em janeiro deste ano. Por outro lado, a parcela das que esperam queda diminuiu de 7,7% para 6,1%. Ainda de acordo com o levantamento, o Índice de Situação Atual (ISA-S) reduziu o ritmo de queda, ao passar de uma taxa de -6% em dezembro de 2011 na comparação com o mesmo período de 2010 para -4,2% em janeiro de 2012 em relação a janeiro do ano anterior. A proporção das empresas que avaliam a demanda atual como forte passou de 19,8% há um ano para 18,1%; enquanto a das que a consideram fraca subiu de 16,3% para 20,7% no mesmo período. Para calcular o Índice de Confiança de Serviços (ICS), foram consultadas 2.802 empresas entre os dias 2 e 30 de janeiro. (Agência Brasil)
Mercado eleva projeção para crescimento da economia em 2012 e 2013
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 12h30mA estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia - Produto Interno Bruto (PIB) - neste ano e em 2013 foi ajustada para cima. Para 2012, a projeção passou de 3,27% para 3,3%. Para 2013, a previsão de expansão subiu de 4,15% para 4,2%. A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 3% para 2,79%, e permanece em 4%, em 2013. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 36,95%, este ano, e em 35,8%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano caiu de R$ 1,8 para R$ 1,75. Para 2013, continua em R$ 1,75. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) caiu de US$ 19,8 bilhões para US$ 19,5 bilhões, em 2012, e de US$ 15 bilhões para US$ 14,5 bilhões, no próximo ano. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 65,9 bilhões para US$ 67,95 bilhões, este ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, neste ano e no próximo. (Agência Brasil)
Petistas querem Kassab para ter voto estratégico
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 12h0mLíderes do PT veem em uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a oportunidade para romper o "teto" de votos do partido na capital paulista, estimado pelos próprios petistas em 30%, e quebrar a histórica resistência à legenda em uma área que ocupa metade do mapa da cidade, onde vivem 44% dos eleitores. Os bairros dessa área demarcam as zonas eleitorais onde o PT teve votação de 30% ou menos, em média, nas cinco eleições realizadas desde 2002. Eles formam uma mancha que parte da região central e chega a pontos extremos das zonas oeste e norte, mas não adentra a periferia do leste e do sul. Essa área do mapa é a responsável pelo fato de todos os candidatos do PT à Presidência, ao governo e à Prefeitura terem sido derrotados na maior cidade do País nos últimos dez anos. Foi nesse enclave que Kassab colheu seus melhores resultados na última eleição, quando derrotou a petista Marta Suplicy. (O Estado de S. Paulo)
Múltis brasileiras trazem US$ 21 bilhões das filiais
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 11h30mAs matrizes das multinacionais brasileiras receberam em 2011 um fluxo expressivo de recursos de suas filiais no exterior, nos chamados empréstimos intercompanhias. Nessas operações, as entradas no Brasil superaram as saídas em US$ 21,2 bilhões, o que fez o saldo líquido total de investimentos brasileiros diretos no exterior - voltados para atividades produtivas - ficar positivo em US$ 9,3 bilhões, uma vez que o fluxo de compras de participação no capital de empresas lá fora ficou negativo em US$ 11,9 bilhões. Os números são do Banco Central. O resultado causa alguma estranheza, porque o processo de internacionalização das companhias brasileiras está no começo, e seria natural que as saídas de recursos fossem superiores às entradas. Há quem acredite que as empresas trouxeram neste ano mais dinheiro das filiais com o objetivo de evitar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações em ações e principamente em renda fixa (para aproveitar o diferencial entre juros internos e externos), mas vários analistas têm explicação mais benigna. O dinheiro viria para as companhias investirem em atividades produtivas, uma vez que as perspectivas de crescimento da demanda por aqui são mais favoráveis do que em boa parte do mundo. Os investimentos brasileiros diretos se compõem da soma das operações de participação no capital e dos empréstimos intercompanhias. (Valor Econômico)
Tablets vão à sala de aula
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 11h0mNo lugar de lápis, papel e livros, computadores sensíveis ao toque. Após conquistar os jovens do mundo todo com as inúmeras possibilidades de aplicativos, jogos e interatividade, os tablets começam a invadir as salas de aula das escolas particulares do Distrito Federal. A ferramenta possibilita aos alunos buscarem informações em diversas fontes, ter acesso ao conteúdo explicativo por meio de vídeos e músicas, além de levar a modernidade do conteúdo virtual. Porém, a introdução do instrumento no processo de aprendizado de crianças e adolescentes na capital ainda é tratado com cautela por pais e educadores. As dúvidas referem-se a segurança, eficácia do sistema e dispersão que as ferramentas como a internet podem provocar dentro das instituições de ensino. Uma semana após o início das aulas nas unidades privadas de ensino, pelo menos três colégios apresentaram alternativas para inserir a nova tecnologia na realidade de estudantes do 1º ano do ensino médio. Sigma, Marista e Leonardo da Vinci usam maneiras diversas para que a inovação integre o ensino. Com um investimento alto em criação de aplicativos, instalação de redes sem fio e a capacitação de professores, um ponto é indiscutível: os estudantes se mostraram empolgados com a novidade. (Correio Braziliense)
Rendimento de outros Estados sobe e se aproxima do paulista
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 10h30mA diferença entre o rendimento médio real dos trabalhadores da Região Metropolitana de São Paulo ante o resto do País está menor. De 2003 a 2011, o salário dos paulistanos teve alta de 13,8% e foi o que menos cresceu entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE - quase nove pontos porcentuais inferior à total do País. Desde 2003, quando foi implementada a nova metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego, o rendimento médio que mais cresceu foi o da Região Metropolitana do Rio (33,8%), seguida pelas de Belo Horizonte (32,1%) e de Salvador (30,9%). "É possível dizer que as demais regiões estão convergindo para onde está São Paulo", diz Regina Madalozzo, professora de economia do Instituto de Pesquisa e Ensino. (O Estado de S.Paulo)
Governo faz hoje leilão para privatizar três aeroportos
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 10h0mA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove hoje (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília. O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios. (Agência Brasil)
BC começa a receber Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 9h30mO Banco Central (BC) começa hoje (6) a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2011. O prazo para a entrega do documento terminará no dia 5 de abril, às 20h. Estão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no país que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2011. A partir deste ano, a declaração trimestral também passa a ser obrigatória. Neste caso, devem declarar pessoas físicas e jurídicas que detenham ativos de valor igual ou superior a US$ 100 milhões. Para a data-base de 31 de março de 2012, deve ser enviada a declaração no período compreendido entre as 9h do dia 30 de abril e as 20h de 6 de junho. No caso da data-base de 30 de junho de 2012, a entrega será de 30 de julho a 6 de setembro. Para a data- base de 30 de setembro de 2012, o prazo vai de 29 de outubro a 7 de dezembro. (Agência Brasil)
Após nove quedas consecutivas, estimativa de inflação oficial tem leve
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 9h0mDepois de nove semanas seguidas em queda, a estimativa para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente ajustada para cima. A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) passou de 5,28% para 5,29%. Para 2013, a estimativa para o IPCA permanece em 5%, há dez semanas. As projeções estão acima do centro da meta de inflação, que é 4,5%, mas dentro do limite superior de 6,5%. Para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo Banco Central (BC) como instrumento para controlar a inflação, a previsão para este ano continua em 9,5% ao ano, há oito semanas. Para 2013, passou de 10,38% para 10,75% ao ano. Outra estimativa dos analistas é para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,22% para 5,21%, este ano, e permanece em 4,8%, em 2013. A expectativa para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 5,01% para 4,98%, este ano, e de 4,92% para 4,90%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), passou de 5% para 4,91% em 2012 e de 4,98% para 4,95%, no próximo ano. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 4%, este ano, e em 4,5%, em 2013. (Agência Brasil)
Câmara retorna tentando votar fundo de previdência dos servidores
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 8h30mA Câmara dos Deputados retoma as sessões deliberativas nesta semana, após o recesso de final de ano, tentando votar o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A votação é considerada prioritária pelo governo. A expectativa do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é conseguir votar o projeto antes do carnaval, mas ainda não há acordo com a oposição. O assunto será discutido na reunião dos líderes das bancadas, marcada para a tarde da próxima terça-feira (7). (G1)
Mágoa dos aliados com as demissões preocupa Planalto
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 8h0mAs demissões em série de sete ministros de Estado e dezenas de funcionários do segundo escalão federal envolvidos em denúncias de irregularidade deixaram um rastro de mágoa na base governista que ameaça a tranquilidade da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Em conversas reservadas, líderes dos vários partidos da base, inclusive o PT, avaliam que o governo terá muito trabalho para administrar os insatisfeitos - que ameaçam dar o troco na hora de votar temas de interesse do Planalto. Embora o governo tenha ampla maioria na Câmara e folga de votos no Senado, o clima predominante entre os aliados é de insatisfação com o Planalto e de má vontade com o PT. A queixa mais frequente em todas as legendas da base é a de tratamento diferenciado a ministros petistas envolvidos em denúncias. O processo de fritura política dos ministros e as trocas no segundo escalão atingiram vários parlamentares que também se julgam vítimas e engrossam a lista dos descontentes. Não foi à toa que o deputado Nelson Meurer (PP-PR) disse que a troca nas Cidades - de onde saiu Mário Negromonte, merecia "pêsames, e não para parabéns". Até o novo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), preocupou-se com a demora presidencial em consumar a demissão do conterrâneo, já decidida e anunciada. (O Estado de S. Paulo)
Dilma trava programa de laptops de Lula
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 7h30mLançado com entusiasmo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto Um Computador por Aluno (UCA) praticamente foi abandonado na transição para o governo Dilma Rousseff. Parte dos 150 mil laptops comprados pelo governo por R$ 82, 5 milhões está subaproveitada. Há também registro de alto índice de laptops quebrados e avariados. Dos 600 mil computadores oferecidos em 2010 a governadores e prefeitos, que supostamente dariam continuidade ao programa, pouco mais da metade foi comprada. O prazo da oferta venceu no final do ano passado e não houve nova licitação. Na Escola Basílio da Gama, em Tiradentes (MG), os laptops do projeto continuavam encaixotados porque a internet não funciona e faltam armários e carteiras, relata avaliação encomendada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). (O Estado de S. Paulo)
Agenda da presidenta Dilma
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 7h0m12h - Miriam Belchior
. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
. Palácio do Planalto
17h - Cerimônia de posse do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro
. Palácio do Planalto, Salão Oeste
Governo prepara MPs que reduzem imposto de setor que inovar
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 6h30mA presidente Dilma Rousseff prepara quatro medidas provisórias que vão estabelecer Regimes Tributários Especiais (RTE) para facilitar a importação de máquinas para produção, no Brasil, de equipamentos de alto conteúdo tecnológico nas áreas de semicondutores, TV digital, telecomunicações e computadores pessoais. O objetivo do governo ao cobrar menos imposto na aquisição de máquinas é fazer com que a indústria consiga fabricar produtos melhores e mais avançados gastando menor número de horas, o que aumenta a competitividade. A desoneração vai focar mercadorias que não estão disponíveis no mercado brasileiro, justamente para dotar a indústria local dessas tecnologias. "Muitas vezes o setor industrial reclama do câmbio, de tributos, mas tem um dever de casa que precisa ser feito. Estamos perdendo produtividade há 10 anos", avaliou Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e um dos formuladores da política industrial do governo, lançada em agosto do ano passado. (O Estado de S. Paulo)
Especialistas defendem mudanças nas regras sobre propaganda eleitoral
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 5h30mA propaganda eleitoral está entre os principais fatores de judicialização das campanhas, segundo evidenciam números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, mais de 300 representações reclamaram da conduta de presidenciáveis e seus aliados na Justiça. Especialistas acreditam que o excesso de pedidos para interferência do Judiciário está relacionado a uma legislação muito rigorosa, que precisa ser aperfeiçoada para melhorar o debate ente candidatos. Embora a movimentação em torno dos pré-candidatos seja intensa desde o início do ano eleitoral, a legislação só permite propagandas a partir do dia 6 de julho. No TSE, 29 representações apresentadas em 2010 tratavam de supostos desvios cometidos antes do período permitido por lei. Os delitos de pré-campanha são punidos com multas. (Agência Brasil)
Demarcação de terras indígenas poderá passar pelo Congresso
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 4h30mAs demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara. A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. "Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos", disse o senador. (Agência Brasil)
Supermercados paulistas vão continuar distribuindo sacolas plásticas
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 3h30mA Associação Paulista de Supermercados (Apas) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon de São Paulo e o Ministério Público Estadual para que os supermercados continuem a fornecer sacolas plásticas por mais 60 dias. A distribuição das embalagens havia sido interrompida no último dia 25 em 150 cidades do estado. Além disso, o acordo prevê que os supermercados ofereçam sacolas reutilizáveis com o preço de até R$ 0,59. Essas sacolas serão distribuídas gratuitamente no dia 15 de março, Dia do Consumidor. E por um ano, os operadores de caixa vão avisar aos clientes, antes de passarem os produtos, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas (dentro de 60 dias) ou pararam de ser oferecidas. (Agência Brasil)
Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha
enviado por Murillo de Aragão em 6.2.2012 às 2h30mSancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. Empresários defendem a diminuição das alíquotas e que a adesão ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o novo regime beneficia apenas uma pequena parcela das empresas, criando desigualdades dentro dos setores contemplados. Para os empregadores, a mudança no pagamento da contribuição dos patrões à Previdência Social só reduz a carga tributária para as empresas intensivas em mão de obra. As empresas mais automatizadas, na prática, passaram a pagar mais. Nas estimativas do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o novo sistema é vantajoso apenas caso o custo com os empregados represente mais de 10% do faturamento. (Agência Brasil)
Haddad desvincula cessão de área de aliança PT-PSD
enviado por Murillo de Aragão em 5.2.2012 às 17h0mO pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tentou desvincular hoje a cessão de um terreno da Prefeitura de São Paulo para o Instituto Lula das eventuais negociações em torno de uma aliança com o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. De acordo com o petista, a concessão do espaço não vai interferir na discussão da eventual composição entre PT e PSD nas eleições municipais da Capital, acordo que tem o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "De maneira nenhuma. Não tem nada a ver uma coisa com outra", afirmou o ex-ministro da Educação, após reunião com parte de seu conselho político, na sede do diretório nacional do PT em São Paulo. O petista defendeu o direito de ex-presidentes de exporem o seu acervo da época de governo à população. Ele lembrou que, em países desenvolvidos, há uma tradição de se expor documentos e objetos de ex-mandatários da Presidência da República em universidades. "Todo presidente tem de ter o seu acervo preservado da melhor maneira possível", afirmou. "Todos os presidentes", frisou. Haddad afirmou que, quando foi ministro da Educação, cogitou a possibilidade de manter o acervo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardosos (PSDB) e José Sarney (PMDB) em universidades federais. (Agência Estado)
Suplicy relata abusos sexuais em Pinheirinho
enviado por Murillo de Aragão em 5.2.2012 às 14h30mO senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou ontem o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva. De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma "abrupta" e "violenta" por policiais militares supostamente ligados à Rota. Uma das moradoras da casa, de 26 anos, teria sido, segundo o termo de declarações, isolada dos demais - inclusive do marido. E teria sido submetida durante quatro horas a sevícias, como sexo oral e apalpação de órgãos. O caso teria se dado dentro de uma viatura policial. (Agência Estado)
Crescimento econômico sustentado em recursos naturais é um risco
enviado por Murillo de Aragão em 5.2.2012 às 11h0mA alta participação dos setores ligados aos recursos naturais na economia, principalmente a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária, colocam em risco o crescimento sustentável do país. Esta é a conclusão do estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, os setores ligados aos recursos naturais são de "reduzido efeito multiplicador sobre o restante da economia e de baixo são valor agregado, impõem obstáculos a uma estratégia de crescimento sustentado no longo prazo para o Brasil". O estudo diz ainda que a elevada instabilidade internacional por causa da crise financeira, que tem provocado uma maior retração do comércio internacional, exige uma maior diversificação da estrutura produtiva, o que não ocorreu entre 2000 e 2009 e não há indícios de que isso vá mudar nos próximos anos. (Agência Brasil)
Brasil e México vão renegociar acordo de importação de automóveis
enviado por Murillo de Aragão em 5.2.2012 às 9h0mOs governos do Brasil e do México decidiram renegociar alguns pontos do acordo automotivo. Atualmente, o comércio bilateral no setor está desequilibrado, só beneficiando os mexicanos. O assunto foi discutido por telefone entre a presidenta Dilma Rousseff e o colega mexicano Felipe Calderón. A conversa, que ocorreu por iniciativa do governo mexicano, foi acompanhada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota. "Vamos começar um processo de negociação dos termos do acordo já na semana que vem. No momento atual, o acordo não é equilibrado, ele é desequilibrado contra o Brasil. Foi uma conversa produtiva, o presidente Calderón manifestou total abertura em rever os termos do acordo", disse Pimentel. (Agência Brasil)
Todas as propostas para leilão de aeroportos foram aceitas pela Anac
enviado por Murillo de Aragão em 5.2.2012 às 7h0mA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que nenhuma das propostas apresentadas ontem para o leilão de privatização de três aeroportos foi desclassificada da disputa. O leilão está marcado para a próxima segunda-feira (6), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O número de propostas apresentadas não foi divulgado pelo órgão regulador. O leilão vai definir as empresas responsáveis pela ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília. Os vencedores serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília. (Agência Brasil)
Edição especial da revista política mais atenta ao humor do Congresso revela o que a elite parlamentar do país acha da sucessão 2010 em resposta a um questionário de dez pontos sobre partidos e candidaturas...
O Elite Parlamentar é um estudo sobre lideranças no Congresso Nacional. Engloba os fatores externos, como a opinião pública e os formadores de opinião, a imprensa, a base eleitoral...
A Arko Advice elaborou estudo quantitativo da produção legislativa do Congresso de 1995 a 2007. Os dados são apresentados em quadros e gráficos explicativos...