CPMI do Cachoeira aprova quebra de sigilos de ex-diretor da Delta
enviado por Murillo de Aragão às 2h30mA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor da empresa Delta Construções na Região Centro-Oeste Cláudio Abreu. Os parlamentares investigam as relações do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Cachoeira está preso, Brasília, sob suspeita de envolvimento com jogos ilícitos. Investigado pela Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, Cláudio Abreu também está preso, desde o final de abril. A ação é um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que, junto com a Operação Vegas, investigou o suposto esquema criminoso comandado por Cachoeira. (Agência Brasil)
CAE do Senado analisará pedidos da CNI
enviado por Murillo de Aragão às 23h30mA Confederação Nacional da Indústria recebeu o apoio do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral, (PT-MT), para a votação de projetos nas áreas de encargos trabalhistas, infraestrutura e tributação. A garantia foi dada pelo senador, após reunião com 30 lideranças empresariais. "Vamos analisar os projetos prioritários, em especial, os que tratam de desoneração da folha, regime de concessões, código mineral e custo da energia", diz (Brasil Econômico)
Estados atrasam implementação da regra
enviado por Murillo de Aragão às 22h30mPoucos Estados cumpriram o prazo e já oferecem ao serviço de consulta de dados conforme previsto na nova Lei de Acesso à Informação (LAI). De sete Estados consultados - Amazonas, Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo -, apenas os governos baiano e gaúcho já ofereciam ontem a consulta de dados no formato previsto pela nova lei. Paraná previa a estreia do serviço para hoje. A estratégia da maioria dos Estados para cumprir a nova legislação é adaptar as estruturas já existentes de atendimento ao cidadão, principalmente os modelos de ouvidoria, e reforçar com o formato eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) os sites de transparência orçamentária, que obedecem à Lei Capiberibe, de 2009. (Valor Econômico)
Senado não vai divulgar folha de pagamento de funcionários
enviado por Murillo de Aragão às 21h30mOs salários dos servidores do Senado estão a salvo da Lei de Acesso à Informação. A mesa diretora aprovou ontem um ato que regulamenta o processo de acesso às informações produzidas pela Casa, mas a diretora-geral, Doris Marize Peixoto, deixou claro que o Senado vê os vencimentos dos funcionários como uma informação protegida. "A questão salarial individual é uma questão que tem apoio legal para não ser divulgada", afirmou, alegando a existência do sigilo bancário para que o Senado não forneça os dados. De acordo com a diretora, a estrutura salarial da Casa já está disponível na internet. No entanto, essa estrutura não revela os salários reais dos servidores, sempre engordados com gratificações e outros penduricalhos a ponto de vários passarem do teto do funcionalismo público. (Agência Estado)
Crise externa já faz Planalto mirar 2013
enviado por Murillo de Aragão às 20h30mO aprofundamento da crise na Europa, com risco de colapso no sistema bancário da Grécia, e a desaceleração abrupta na China encontram a economia brasileira ainda frágil e podem prejudicar a retomada do crescimento no segundo semestre. Por outro lado, também podem encurtar o caminho para a realização do objetivo da presidente Dilma Rousseff, de levar a taxa básica de juros (Selic) para a casa dos 2% reais até 2014. O crescimento da atividade no primeiro trimestre foi aquém do esperado - fontes oficiais mencionam algo em torno de 0,5% sobre o trimestre anterior - e, pelos indicadores antecedentes, não houve reação em abril nem está havendo em maio. A recuperação da economia brasileira, mesmo depois da acentuada queda da taxa de juros e dos estímulos fiscais já concedidos, está mais atrasada do que contava a área econômica. O PIB, este ano, não será muito melhor do que os 2,7% de 2011. (Valor Econômico)
Governo quer nova lei de imigração
enviado por Murillo de Aragão às 19h30mO governo quer aprovar uma nova lei de imigração para garantir direitos para os estrangeiros e assim também poder exigir bom tratamento aos brasileiros no exterior, pelo princípio da reciprocidade. Além disso, o governo considera que o atual Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980 sob a ditadura militar e a doutrina de segurança nacional, não é compatível com o Brasil democrático, que quer ganhar mais influência nos foros internacionais. O projeto de uma nova lei de imigração foi enviado ao Congresso há quase três anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não foi sequer discutido, disse nesta quarta no Rio o presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, na abertura de um seminário sobre o tema, promovido pelos ministérios da Justiça, do Trabalho e das Relações Exteriores. "O eixo da nova política vão ser os direitos dos imigrantes", adiantou Almeida, funcionário do Ministério do Trabalho. (Agência Estado)
Conta de telefone pode ter redução de encargos
enviado por Murillo de Aragão às 18h30mNovas desonerações estão sendo preparadas pelo governo para impulsionar a atividade econômica. Além da redução dos custos da energia elétrica para o setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff pediu que a equipe econômica estude que encargos podem ser retirados das contas de telefone. Embora tenham menor impacto sobre a indústria, os serviços de telecomunicações também pesam nos custos das empresas, pois existem encargos e tributos que tornam complexo o processo de recolhimento. - A ordem é desonerar e simplificar. Acaba sendo uma maneira de fazer reforma tributária - afirmou um interlocutor da presidente. Ele disse que uma das maiores preocupações de Dilma hoje é com o crescimento da economia, especialmente considerando que a projeção oficial de 4,5% para 2012 não será atingida. A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma alta entre 3% e 3,5%. (O Globo)
Câmara muda texto e aprova memorial de Lula
enviado por Murillo de Aragão às 17h30mA Câmara de São Paulo aprovou ontem, em segunda discussão, a cessão por 99 anos de dois terrenos da Prefeitura de São Paulo, com 4,4 mil m² de área, para o instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) construir um memorial que conte a história das lutas democráticas. Porém, depois de muitas críticas da base do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto, o texto final não terá referências a "democracia", como constava da versão original - o museu se chamaria Memorial da Democracia. "A audiência pública e o debate com os vereadores mostrou que era melhor retirar as referências à democracia porque o PT e o ex-presidente Lula não são os únicos que a representam", afirmou o vice-líder do governo, Dalton Silvano (PV). A mudança foi aprovada por 39 votos a oito. (Valor Econômico)
Líderes da Espanha participarão da Rio+20
enviado por Murillo de Aragão às 16h30mAo lado do chanceler espanhol, Juan Manuel García-Margallo, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem que o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o Rei Juan Carlos confirmaram presença na Rio+20. Patriota afirmou que será uma oportunidade para que, além dos temas relativos à conferência mundial que ocorrerá no mês que vem, no Rio, os dois governos conversem sobre projetos de interesse comum. Já Margallo aproveitou para destacar que o Brasil é um "porto seguro" para os investimentos espanhóis. Ele comparou a crise econômica em seu país a uma doença: - A economia espanhola atravessa um momento regular e se encontra na fase mais aguda do tratamento. (O Globo)
Governo tem 'bala na agulha', diz Mantega
enviado por Murillo de Aragão às 16h0mEm reunião com representantes do varejo e da indústria, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que tem o suficiente para "tomar as providências necessárias para manter o ritmo atual" de crescimento da economia, segundo relato do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. "Se houver qualquer problema, nós vamos intervir", afirmou o ministro, segundo relato do empresário. Participantes da reunião que deixaram o ministério após o encontro com Mantega disseram que o ministro usou a expressão "bala na agulha" ao se referir a medidas que podem ser usadas para estimular a economia. Mantega, no entanto, não falou de ações específicas preparadas pelo governo, segundo os empresários. (Valor Econômico)
Reajuste de tarifa de energia será menor este ano
enviado por Murillo de Aragão às 15h30mO reajuste das tarifas de energia este ano ficará, em média, três pontos percentuais abaixo do previsto devido à redução de custos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um valor de R$ 3,223 bilhões para a Conta de Consumo de Combustível (CCC) em 2012. No ano passado, esse valor chegara a R$ 5,9 bilhões. A CCC é um encargo pago por todos os consumidores de energia do país e serve para bancar o combustível das usinas termelétricas da Região Norte, principalmente nos sistemas isolados do país, onde as linhas de transmissão ainda não chegam com a energia mais barata das hidrelétricas. (O Globo)
Despesas pessoais pesam menos no bolso e influenciam inflação
enviado por Murillo de Aragão às 15h0mA inflação na cidade de São Paulo apresentou leve redução de 0,07 ponto percentual na segunda prévia de maio. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado hoje (17) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostra uma variação de 0,48% no período. No início do mês, o índice havia registrado alta de 0,08 ponto percentual, com variação de 0,55%. Cinco dos sete grupos de despesa apresentaram decréscimo, na comparação com a taxa da primeira apuração de maio. O item de despesas pessoais foi o que mais pressionou o resultado, com variação de 2,05%, uma redução de 0,43 ponto percentual em relação ao início do mês (2,48%). O grupo havia registrado duas altas seguidas. No mês de abril, a variação foi de 1,94% e, na primeira quadrissemana de maio, 2,48%. As despesas pessoais representaram quase metade (49,96%) da formação do IPC. Os preços de referência para a pesquisa foram coletados no período de 16 de abril a 15 de maio. (Agência Brasil)
PT tem candidato em 150 cidades gaúchas
enviado por Murillo de Aragão às 14h30mO PT gaúcho deu ontem a largada em sua mobilização para as eleições de outubro. Atualmente no comando de 60 prefeituras no Rio Grande do Sul, os petistas projetam ampliar este número. Com representação em ao menos 432 municípios, o partido já confirmou candidatura própria em 150 cidades. Em Porto Alegre, ontem e hoje, os petistas realizam seminário nacional de preparação aos candidatos que disputarão cargos de prefeito nas principais capitais. (Zero Hora)
Senado aprova cobertura para quimioterapia
enviado por Murillo de Aragão às 14h0mO Senado aprovou ontem projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral. Pelo texto, os pacientes com câncer passam a ter cobertura dos planos para a quimioterapia oral inclusive depois de receberem alta hospitalar ? ou nos casos em que iniciarem diretamente o tratamento em casa.A legislação não prevê a cobertura dos medicamentos orais de uso domiciliar. O projeto altera a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, obrigando-os a se adequarem à mudança. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser votado em plenário. Se for aprovado pelos deputados, os planos de saúde terão o prazo de 180 dias para se adequarem à nova lei. (Jornal do Commercio)
País negocia a exportação de blindados
enviado por Murillo de Aragão às 13h30mBatizado de Guarani, o novo veículo blindado brasileiro ainda não é produzido em larga escala, mas já pode ter sua primeira venda internacional confirmada nas próximas semanas. O Ministério da Defesa negocia um lote de 14 unidades para o exército argentino. Resultado de parceria entre o Centro de Tecnologia do Exército e a montadora italiana Iveco, o Guarani será produzido em uma linha de montagem da companhia na fábrica em Sete Lagoas (MG). Com capacidade para transportar até 11 soldados, o veículo anfíbio de 18 toneladas vai substituir os modelos Urutu e Cascavel. (Valor Econômico)
Partidos querem votar logo o fim do 14° e do 15°
enviado por Murillo de Aragão às 13h0mApesar de o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), resistir à iniciativa - "Nem me pergunte sobre isso" -, o movimento ganha força. O partido dele, o PT, não aderiu. Mas PMDB, PSDB, PSol, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB já assinaram o requerimento pela votação, em regime de urgência, da proposta que extingue o 14° e o 15º salários. O fim do privilégio foi aprovado por unanimidade no Senado. Na CPI do Cachoeira, cresce a suspeita sobre empréstimos milionários que o contraventor recebeu da Coreia do Norte. Deputados e senadores desconfiam que se trata de lavagem de dinheiro enviado ao exterior pela quadrilha do bicheiro. (Correio Braziliense)
Ministério Público vai investigar venda da Delta
enviado por Murillo de Aragão às 12h30mO procurador da República Edson Abdon abriu inquérito civil público para investigar a venda da empreiteira Delta Construções ao Grupo J&F Participações, proprietária do JBS, frigorífico que tem 31,4% de suas ações sob controle do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo da investigação, pedida na semana passada pelo procurador regional da República no Rio de Janeiro, Nivio de Freitas Silva Filho, é evitar que os controladores da construtora - mais de 80% são propriedade do empresário Fernando Cavendish - fujam ao pagamento de eventuais prejuízos causados por supostas irregularidades cometidas pela empresa. (O Estado de S.Paulo)
Dilma: a busca da verdade agora é decisão de Estado
enviado por Murillo de Aragão às 12h0mNuma cerimônia histórica, ao lado de quatro de seus antecessores, a presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira presa na ditadura militar, instalou ontem a Comissão da Verdade, criada para apurar violações de direitos humanos de 1946 a 1988. Sem conter as lágrimas, Dilma destacou que a iniciativa é um esforço de Estado para revelar a História recente do país, sem revanchismo. "A palavra verdade é o contrário da palavra esquecimento. Não abriga ressentimento, ódio nem perdão", afirmou. Diante dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, Dilma destacou o papel de cada um deles para que o Brasil instalasse a comissão, citando também Tancredo Neves e Itamar Franco. Chorou ao lembrar os que morreram na luta contra a ditadura, disse que as famílias de mortos e desaparecidos merecem conhecer a verdade, e, num recado aos militares que resistiram à comissão, disse que a ignorância sobre a História não pacifica, mas, ao contrário, mantém mágoas: "O Brasil merece a verdade." Na primeira reunião, a comissão não definiu se apurará também ações da esquerda. (O Globo)
Dilma conversa com primeiro-ministro da China sobre parcerias
enviado por Murillo de Aragão às 11h30mO primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, disse à presidenta Dilma Rousseff, em conversa por telefone ontem (16), que os chineses querem "ampliar e aprofundar as relações com a América Latina". Além disso, Jiabao aceitou convite de Dilma para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), cujas reuniões ocorrem nos dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Na conversa, segundo Jiabao, Dilma agradeceu à China o apoio à Rio+20 e disse ainda que confia no esforço da comunidade internacional na busca de um consenso político para a promoção do desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental. Segundo Jiabao, a Rio+20 será a oportunidade de o mundo enviar "sinais positivos, claros e fortes" sobre a necessidade de incentivar o desenvolvimento sustentável global. O primeiro-ministro disse que a China está disposta a cooperar para esse processo internacional. (Agência Brasil)
6 das 10 atividades do comércio tiveram queda nas vendas em março
enviado por Murillo de Aragão às 11h0mApesar do crescimento global de 0,2% no volume de vendas registrado pelo comércio em março deste ano, seis das dez atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram desempenho negativo. A principal queda nas vendas foi percebida no segmento de livros, jornais, revistas e papelaria (-7,1%). Outros setores que tiveram queda foram combustíveis e lubrificantes (-0,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,6%), veículos e motos, partes e peças tiveram queda de (-1,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-6,9%). Já os setores que apresentaram crescimento foram artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,3%), móveis e eletrodomésticos (1,2%), tecidos, vestuário e calçados (0,8%) e material de construção (0,3%). (Agência Brasil)
Inflação pelo IGP-10 sobe e fica em 1,01% em maio
enviado por Murillo de Aragão às 10h30mO Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) registrou taxa de 1,01% em maio. O resultado ficou acima do apurado um mês antes, 0,7%, e também superou a taxa do mesmo período de 2011, quando a variação foi 0,55%. De acordo com dados divulgados hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no ano o índice acumula alta de 2,11% e de 3,9% nos últimos doze meses. O IGP-10 é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP), da FGV, e mede a evolução de preços das matérias-primas agrícolas, de produtos industriais e de bens e serviços finais, no período compreendido entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês atual. Ele é formado por três subíndices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que corresponde a 60% da taxa global; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que contribui com 30%; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do IGP-10. (Agência Brasil)
Inflação medida pelo IPC-S diminui na maioria das capitais pesquisadas
enviado por Murillo de Aragão às 10h0mA inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana de maio. Os dados divulgados hoje (17) apontam que a redução mais acentuada ocorreu em Porto Alegre, onde o índice passou de 0,72% para 0,57%. O resultado se deve principalmente aos grupos educação, leitura e recreação, cuja taxa passou de 1,34% para 0,41%, e alimentação (de 0,71% para 0,32%). Houve leve decréscimo da inflação nas cidades do Rio de Janeiro (de 0,69% para 0,57%), de São Paulo (de 0,48% para 0,43%) e de Belo Horizonte (0,64% para 0,62%). (Agência Brasil)
Vendas do comércio varejista crescem 0,2% em março
enviado por Murillo de Aragão às 9h30mAs vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 0,2% no volume de vendas em março deste ano, em relação ao mês anterior. A receita nominal também cresceu: 0,3%. O dado foi divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março do ano passado, o crescimento do volume de vendas chegou a 12,5%. No acumulado do ano, houve alta de 10,3%. Nos últimos 12 meses, o crescimento foi 7,5%. (Agência Brasil)
BC vai acabar com o segredo sobre os votos do Copom
enviado por Murillo de Aragão às 9h0mA próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30 deste mês, vai dar publicidade a uma informação até aqui mantida em segredo. O comunicado do diretor de Política Monetária, emitido ao término da reunião para anunciar eventuais mudanças na taxa básica de juros (Selic), vai identificar como votou cada um dos sete diretores que integram o comitê. Até hoje, o Banco Central informava apenas o placar da votação. As linhas gerais do Copom foram mantidas e as alterações adotadas buscam apenas aperfeiçoar a sistemática de deliberação do comitê e dar mais transparência às decisões do colegiado de diretores, como determina a Lei de Acesso à Informação. (Agência Brasil)
Ipea projeta crescimento do PIB entre 2,8% e 3,8% neste ano
enviado por Murillo de Aragão às 8h30mO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a Carta de Conjuntura que prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer entre 2,8% e 3,8% neste ano. Para a inflação, o Ipea projeta taxas entre 4,3% e 5,3%. O coordenador do Grupo de Análises e Projeções do Ipea, Roberto Messenberg, disse que essa projeção leva em consideração um quadro de não deterioração forte da economia internacional. Apesar do desempenho fraco da atividade econômica, no primeiro trimestre, o Ipea aposta que no restante do ano haverá aquecimento. Isso, entretanto, não será suficiente para fazer com que o PIB cresça de forma mais significativa. (Agência Brasil)
Expectativa das famílias sobre desempenho econômico continua alta
enviado por Murillo de Aragão às 8h0mO Índice de Expectativa das Famílias (IEF) sobre o desempenho socioeconômico do país dos próximos 12 meses continua alto apesar de ligeiro declínio constatado em abril, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Feita no mês passado, com 3.810 pessoas de todas as regiões, a pesquisa mostra que o IEF caiu de 67,7 pontos para 67 pontos, de março para abril. Mas, apesar dessa leve queda, os técnicos do Ipea constataram que os brasileiros mantiveram o otimismo verificado desde abril de 2011. O otimismo das famílias chegou ao ponto máximo em janeiro, quando marcou 69 pontos. (Agência Brasil)
Inadimplência do consumidor tem maior alta para meses de abril
enviado por Murillo de Aragão às 7h30mA inadimplência dos consumidores registrou crescimento de 4,8% em abril na comparação com março deste ano, segundo levantamento divulgado pela empresa de consultoria Serasa Experian. No fechamento dos quatro primeiros meses do ano, o índice apresentou alta de 19,6%. Já na relação anual - abril deste ano ante o mesmo mês do ano passado - o aumento foi ainda mais intenso e chegou a 23,7%. É a maior variação para o mês de abril desde 2002. Para os economistas da Serasa, o aumento da inadimplência do consumidor mostra que as dificuldades de honrar as despesas de início de ano, aliadas ao endividamento crescente, estenderam-se para além do mês de março, considerado o mais crítico do ano. (Agência Brasil)
Agenda da presidenta Dilma
enviado por Murillo de Aragão às 7h0m09h30 - Fernando Bezerra
. Ministro da Integração Nacional
. Palácio do Planalto
11h - Cerimônia de entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto
. para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição
. Tavares
Pessoal ocupado em empresas e outras organizações cresceu 6,5% em 2010
enviado por Murillo de Aragão às 6h30mO total de pessoal ocupado no país aumentou 6,5% entre 2009 e 2010. Segundo o Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais 3 milhões de pessoas passaram a trabalhar em 2010, aumentando para 49,73 milhões a força de trabalho das empresas e outras organizações brasileiras. O número de pessoal assalariado ampliou 6,9% - 2,8 milhões de empregados, em números absolutos. As empresas de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas responderam por 22,1% do total do pessoal ocupado e por 18,7% dos assalariados, em 2010. As indústrias de transformação foram o segundo principal empregador do país naquele ano, respondendo por 17,4% do pessoal ocupado e por 18,6% dos assalariados. (Agência Brasil)
IPC-S recua na segunda semana de maio e fica em 0,55%
enviado por Murillo de Aragão às 5h30mO Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), recuou 0,02 ponto percentual na segunda semana de maio, em relação à taxa divulgada no dia 8 deste mês (0,57%). Os preços coletados entre os dias 16 de abril e 15 de maio tiveram variação de 0,55%, em comparação com os pesquisados no período de 16 de março a 15 de abril. Cinco das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas de variação. O grupo educação, leitura e recreação apresentou queda de 0,22 ponto percentual, passando de 0,37% para 0,15%. Nessa classe de despesa, o item hotel foi o que registrou maior recuo (de 1,43% para 0,85%). A classe despesas diversas passou de 4,24% para 4,12%, com destaque para o item cigarros, que passou de 11,01% para 10,42%. (Agência Brasil)
IBGE: diferença salarial entre homens e mulheres cresceu em 2010
enviado por Murillo de Aragão às 4h30mA diferença nos salários pagos a homens e a mulheres aumentou em 2010, segundo dados do Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se, em 2009, os homens ganhavam, em média, 24,1% a mais que as mulheres, em 2010 essa diferença subiu para 25%. Segundo o IBGE, em 2010, a média salarial dos homens era 3,5 salários mínimos, enquanto que a das mulheres era 2,8 salários mínimos. Enquanto isso, as mulheres, que respondiam por 41,9% do pessoal ocupado em 2009, passaram a representar 42,1% da força de trabalho na empresas e outras organizações brasileiras. "O que a gente percebe é uma concentração muito grande de mulheres nas empresas menores, que pagam os salários mais baixos", disse Kátia Medeiros de Carvalho, analista das estatísticas do cadastro de empresas do IBGE. (Agência Brasil)
Índice de Clima Econômico fica estável no Brasil
enviado por Murillo de Aragão às 3h30mO Índice de Clima Econômico (ICE) brasileiro, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável, entre janeiro e abril deste ano, em 6,2 pontos. O indicado serve para monitorar e antecipar tendências econômicas, com base em dados fornecidos trimestralmente por especialistas na economia do país. Um dos componentes do ICE é o Índice da Situação Atual (ISA) que diminuiu de 6,3 para 5,6 pontos. Já o Índice de Expectativas, que traz a percepção para os próximos seis meses, aumentou de 6 para 6,7 pontos. Como em ambos os índices o Brasil teve mais de 5 pontos, considera-se que o país está em fase de expansão econômica. As outras fases do ICE são recessão (quando ambos subíndices estão abaixo de 5) e recuperação (quando o IE é superior e o ISA inferior a 5). (Agência Brasil)
Na sua primeira reunião, Comissão da Verdade define agenda
enviado por Murillo de Aragão às 2h30mA Comissão da Verdadevai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O próximo encontro da comissão está marcado para segunda-feira (21).
Na cerimônia de instalação, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
De acordo com o coordenador da comissão, Gilson Dipp, a primeira reunião foi "burocrática e administrativa", apenas para definir questões de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros terão uma sala de reuniões montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, A comissão será dividida em subcomissões e terá 14 funcionários, que, segundo Dipp, ainda não foram escolhidos. (Agência Brasil)
LIs podem ser um modelo para a reforma tributária
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 23h30mOs financiamentos para construção civil exigem grandes recursos e prazos longos. Não são os depósitos à vista ou os empréstimos externos que permitem às instituições financeiras assumirem o financiamento à habitação. Recursos de curto prazo não garantem o risco de empréstimos tão longos, e empréstimos externos não cobrem essas operações por causa do risco cambial. Durante muito tempo a caderneta de poupança foi a principal fonte de financiamento do crédito habitacional, assegurando recursos relativamente estáveis. O inconveniente é que, com o dinamismo do mercado da construção civil, esses recursos estavam se tornando insuficientes. Só quando as Letras Imobiliárias (LIs) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) ficaram isentos do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas é que esses papéis atraíram investidores. O estoque de LIs cresceu 52,3% nos últimos 12 meses até abril. (O Estado de S.Paulo)
“Veta” invade a rede
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 22h30mGeralmente, são os vídeos caseiros humorísticos postados no YouTube e no Tumblrs que se tornam virais na internet. Porém, as redes sociais mobilizam cada vez mais adeptos para ações de cunho político. O último e maior exemplo é a campanha Veta, Dilma. Ela dispersa na web o desejo de que a versão do novo Código Florestal, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de abril, seja vetada pela presidente. No Twitter, as hashtags #vetadilma, #vetatudodilma e #dilmavetatudo, além das frases separadas, foram citadas mais de 34 mil vezes. O fim do prazo para a presidente sancionar o novo código é 25 deste mês. O burburinho também não para no Facebook. O perfil Veta, Dilma já foi curtido por 10 mil pessoas e, todos os dias, campanhas são compartilhadas e repercutidas pelos usuários. A estudante de fisioterapia Ana Caroline Teixeira, 23 anos, posta, diariamente, comentários de incentivo à campanha e até adotou uma imagem criada para a iniciativa como a foto de capa do perfil. Ela conta que a troca da foto do perfil pela imagem da campanha trouxe resultados. "As pessoas me perguntam o motivo e isso abre espaço para a discussão." (Correio Braziliense)
Prefeitos vaiam a presidente por causa de royalties
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 21h30mA presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem pela primeira vez em um evento público, ao afirmar aos prefeitos participantes da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que deveriam lutar por uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo "de hoje para frente", e não pelo que já foi licitado e dividido. Durante mais de trinta minutos de discurso, Dilma prometeu retroescavadeiras, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva" com Estados e municípios e comentou a crise econômica que abala os mercados financeiros. Ao final, foi interrompida por prefeitos que gritavam "Royalties! Royalties!", cobrando uma declaração da presidente sobre o tema. "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", alertou a presidente. "Vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", afirmou. (O Estado de S.Paulo)
Cármen Lúcia defende uso livre de mídias sociais
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 20h30mA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu ontem a liberdade de imprensa e disse que, no processo eleitoral, é preciso assegurar o direito ao livre uso das mídias sociais, mas com lisura. Ao falar durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, Cármen Lúcia lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter por políticos. O entendimento do tribunal foi que o uso desse instrumento por candidatos caracteriza campanha eleitoral indevida e antecipada. - O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência... O eleitor precisa de informações críveis. Claro que precisamos controlar os excessos, o abuso de poder, a fraude e a corrupção. Mas não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres - disse Cármen Lúcia. (O Globo)
ANTT avalia nova licitação para trechos de rodovias
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 19h30mA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma série de estudos para avaliar a possibilidade de licitar ao menos dois dos seis trechos de rodovias concedidas na década de 90 e que agora estão próximos do fim de seus contratos. Os dois trechos analisados pela agência são a ponte Rio-Niterói, controlada pela concessionária Ponte, e os 121 quilômetros da BR-290 (RS), concedido para a empresa Concepa. Ambos os trechos têm cerca de cinco anos de concessão restantes. "Estamos iniciando uma série de estudos de tráfego, receita e operação. Demora um ano para ficar pronto. Começamos agora", disse Mário Mondolfo, superintendente de infraestrutura rodoviária da ANTT. (Valor Econômico)
Começa disputa política por cargos abertos com crise entre BB e Previ
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 18h30mA decisão da presidente Dilma Rousseff de encerrar a disputa de poder entre Banco do Brasil (BB) e Previ com a demissão de dois integrantes da cúpula das instituições já está sendo posta em prática. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem com o presidente do BB, Aldemir Bendine, e com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, que também preside o conselho do banco. Os três decidiram que o vice-presidente de governo, Ricardo Oliveira, pivô dos escândalos recentes, precisa assinar sua renúncia com a data de 1º de junho. Nos corredores da instituição, Oliveira já comunicou seu afastamento. O governo quer tempo para reorganizar a vice-presidência do banco, que terá mais uma baixa. Um dos vice-presidentes será realocado na presidência da Previ em substituição a Ricardo Flores, que também deve renunciar em breve, por pressão do Palácio do Planalto e do ministério da Fazenda. (O Globo)
Patriota debate com chanceler espanhol expropriações e reciprocidade
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 17h30mNo momento em que a Espanha vive tensões com a Argentina e a Bolívia devido às expropriações de empresas, administradas por espanhóis, o ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação do país, José Manuel García-Margallo, está no Brasil. García-Margallo se reúne hoje (16) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em pauta, também as medidas adotadas pelo Brasil a fim de aumentar o rigor para o ingresso de espanhóis no território brasileiro. A visita de García-Margallo ocorre no dia seguinte ao encontro do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman. Ambos conversaram sobre vários temas bilaterais e multilaterais. Na reunião, ambos definiram que em 120 dias as pendências comerciais entre Argentina e Brasil devem ser solucionada. (Agência Brasil)
Emenda facilita contratações em obras do PAC
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 16h30mUm dia antes da votação, prevista para hoje, o governo incluiu na Medida Provisória (MP) 556 uma emenda que amplia o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras no sistema público de ensino e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O regime torna mais flexíveis as contratações de obras em relação à Lei 8.666, sobre as regras de licitações no país. A mudança polêmica foi embutida na MP com uma "bondade": a proposta de aumento da isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) até o valor de R$ 12 mil, enquanto que a ideia inicial era de até R$ 6 mil. A oposição criticou o "contrabando" na MP que muda as regras de licitações e ameaça obstruir os trabalhos na Câmara. O RDC já foi adotado em obras para a Copa de seis aeroportos, que tiveram queda no prazo médio de contratações de 250 dias, no regime anterior, para 80 dias, segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP. (O Globo)
Gasto com saúde fica bem abaixo da média
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 16h0mApesar de o Brasil ser a sexta economia do mundo, os gastos do governo com saúde se equiparam aos de países africanos e o investimento ainda é menor que a média mundial. Levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não faltam médicos no País, mas a proporção de leitos é baixa se comparada à de outros países. Além disso, o Brasil é uma das 30 nações onde a população paga do próprio bolso mais de 50% dos gastos com saúde.Segundo o levantamento, as autoridades brasileiras incrementaram o orçamento destinado aos serviços de saúde nas últimas décadas. O aumento, porém, não foi suficiente para que o País atingisse a média mundial. A diferença para países ricos ainda é grande. Segundo a OMS, o governo brasileiro destinava em 2000 4,1% de seu orçamento para a saúde. Dez anos depois, a taxa subiu para 5,9%. Porém, a média mundial é de 14,3% a taxa brasileira chega a ser inferior à média africana. (Jornal do Commercio)
Dilma consolida autoridade presidencial
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 15h30mDilma, a presidente, está mais à vontade no cargo este ano do que esteve em todo o ano passado, e seu avanço sobre o próprio governo foi possibilitado por dois fatos inesperados e circunstanciais que acabaram lhe dando maior autonomia: o afastamento temporário do ex-presidente Lula da cena política, por razões de doença, e o afastamento definitivo do ex-ministro Antonio Palocci, uma figura muito forte que acabava impondo seu ritmo e seu estilo no Palácio do Planalto. Até pouco tempo antes de deixar a cena governamental, Lula já era ouvido mais nos assuntos da política e dos políticos do que de governo, e a sua volta, agora, depois de concluído o tratamento de saúde, já encontra uma outra dinâmica instalada. Não que deixará de ser o mais influente e importante dos mentores, mas inclusive pelo afastamento de vários ministros que havia imposto à sucessora, sua ascendência sobre o governo será naturalmente menor. (Valor Econômico)
PEC dos cartórios
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 15h0mEm meio à polêmica, a Câmara voltou a adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que efetiva nos cargos oficiais de cartórios os substitutos e responsáveis que não prestaram concurso para exercer a função. Vista por críticos como uma espécie de "trem da alegria" nos cargos oficiais de cartórios, a proposta se arrasta há sete anos na Casa. O plenário chegou a votar- e derrubar-substitutivo da proposta que incluía regras de restrição à efetivação: só teria a titularidade do cargo quem tivesse assumido a função até 20 de novembro de 1994 e estivesse no posto há, no mínimo, cinco anos ininterruptos antes da promulgação da emenda. O texto do substitutivo teve votos favoráveis de 283 deputados e 130 votos contrários. Por ser uma PEC, a matéria teria que ser aprovada por dois terços dos parlamentares, ou seja 308. Com a rejeição do substitutivo e o esvaziamento do plenário, os partidos favoráveis ao texto original da PEC entraram em obstrução, como manobra para evitar um risco real de rejeição da proposta. Ainda não há data para a PEC voltar à pauta da Casa. (Correio Braziliense)
Expectativas em baixa sobre a Rio+20
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 14h30mA Rio+20 não entusiasma. A 34 dias da cúpula no Rio de Janeiro, a "maior conferência da história", como anuncia o governo brasileiro, começa a ser associada ao encontro sobre mudança climática de Copenhague, em 2009. E Copenhague foi um fracasso. Está mais do que na hora de a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU dizer a que veio, sob risco de ser também um fiasco. São esperados 135 chefes de Estado, mas uma conferência do gênero não se faz só com números. Barack Obama e Angela Merkel não virão. A Rio+20 não é pauta na campanha eleitoral dos EUA, nem prioridade na Alemanha, que integra o seleto clube dos países mais verdes do mundo. O recado de Merkel com sua ausência é de descrédito quanto a resultados relevantes. (Valor Econômico)
Crimes na internet: Prisão para os hackers
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 14h0mNa esteira do imbróglio envolvendo o vazamento de fotos pessoais da atriz Carolina Dieckmann na internet, a Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que tipifica os chamados "delitos informáticos", crimes que incluem o acesso e divulgação não autorizados de informações pertencentes a outras pessoas contidas em meio eletrônico. O texto aprovado pela Câmara prevê pena de três meses a um ano, mais pagamento de multa, para quem acessar dispositivo eletrônico alheio, conectado ou não à internet "com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita". A mesma pena valerá para quem vender ou distribuir programas de computador que facilitem a prática. Entram nessa definição os vírus e códigos maliciosos - chamados "malwares" - empregados para o roubo de senhas e dados com finalidade nociva. (Correio Braziliense)
Queda de juros ajuda a mudar perfil da dívida
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 13h30mA queda acentuada das taxas de juros está permitindo ao Tesouro Nacional melhorar o perfil da dívida mobiliária mais rapidamente que o previsto. O consenso de que os juros continuarão em declínio reforça o apetite dos investidores por papéis de rentabilidade prefixada. Assim, o Tesouro aumentou a venda de títulos de prazos mais longos, sem pressão de alta nas taxas. Estudo de Marcelo D"Agosto, do blog "O Consultor Financeiro", no portal do Valor, mostra que do total de títulos vendidos nos leilões deste ano, 67% foram papéis prefixados. E, entre estes, 47% foram títulos de vencimentos mais longos (LTNs de quatro anos e NTN-Fs de dez anos). (Valor Econômico)
Delta deixa obras da Copa em Fortaleza
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 13h0mA Prefeitura de Fortaleza rescindiu contrato com a Delta Construções para realização de parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Segundo nota oficial divulgada ontem, a rescisão foi feita a pedido da própria empreiteira. O valor do contrato era de R$ 145 milhões e a Delta já havia iniciado algumas obras. "Na última sexta-feira (dia 11), a Empresa Delta Construções S.A. enviou pedido de rescisão de contrato para realização de parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. A rescisão é resultado de um novo posicionamento da nova diretoria da empresa, gerida por novos controladores, que julgaram não haver segurança por parte da empresa para a continuidade das obras", diz a nota. (O Estado de S.Paulo)
Planalto e Câmara divergem sobre divisão
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 12h30mA distribuição da renda do petróleo provoca polêmica desde que o governo enviou para o Congresso os projetos que regulam a exploração do pré-sal em setembro de 2009. O ex-presidente Lula vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, produtores e não produtores. O Congresso ameaçou derrubar o veto, e o governo apresentou novo projeto, que não agradou aos não produtores. O Senado aprovou um novo projeto, que está sendo ajustado agora na Câmara e prevê a divisão dos recursos entre todos, mas garantindo a mesma receita de 2011 dos produtores. A proposta abrange as áreas já licitadas e aquelas em exploração, o que não é aceito pelo governo. Como disse ontem Dilma, o governo só aceita mudar as regras para as áreas licitadas no futuro. (O Globo)
Cachoeira é chamado de novo a depor em CPI
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 12h0mA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira viveu ontem um dia de recuos e de uma conquista com a aprovação da reconvocação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a terça-feira da semana que vem. Para garantir a convocação de Cachoeira, os integrantes da CPI cederam e permitiram aos advogados do contraventor o acesso a todos os documentos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. A decisão esvaziou o habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu o depoimento de Cachoeira previsto originalmente para ontem. A CPI sofreu, no entanto, um novo revés, com o adiamento dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Salgado e Léa Batista de Oliveira, ambos previstos para amanhã. Para não ir à CPI nem ao Conselho de Ética do Senado, os procuradores argumentaram que o juiz da 11.ª Vara Federal de Goiânia marcou audiência, no dia 31 de maio, para a instrução do processo contra Cachoeira, fruto das investigações da Operação Monte Carlo. Segundo os procuradores, o depoimento à CPI provocaria a interrupção no andamento do processo. (O Estado de S.Paulo)
Petrobras lucra R$ 9,2 bi, 16% menos
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 11h30mCom uma defasagem média nos preços dos derivados nas refinarias de 20%, com o aumento importações principalmente de gasolina, e os efeitos do câmbio, a Petrobras fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 9,2 bilhões, queda de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, o resultado ficou acima da previsão dos analistas. Já em comparação ao último trimestre do ano passado, quando a companhia lucrou R$ R$ 5,05 bilhões, o resultado dos três primeiros meses do ano foi 82% superior. Ao apresentar os resultados ontem à noite, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, destacou que destacou que o aumento dos preços do petróleo (brent), no mercado internacional, em 8% em média no trimestre favoreceu a empresa porque ela ganhou com as exportações do petróleo cru. Com isso, foi possível minimizar os gastos com maiores importações de derivados, principalmente gasolina, para abastecer o mercado interno. Segundo Barbassa, a além do crescimento dos custos, o ganho cambial neste trimestre foi menor, de R$ 465 milhões, contra R$ 1,6 bilhão em igual período do ano passado. (O Globo)
Dilma ataca impostos e quer reforma tributária pontual
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 11h0mA presidente Dilma Rousseff quer atacar de forma "específica" as distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento do País. Ao classificar de "inadequada" a tributação brasileira, em discurso na abertura da marcha dos prefeitos, ontem em Brasília, Dilma disse que a opção é fazer mudanças pontuais. "Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai." Dilma deixou claro que uma das primeiras áreas que serão atacadas é a de energia. "Não conheço muitos países que tributam energia elétrica. Nós tributamos. Tem várias formas de tributação nossas que são regressivas." Dilma disse saber que há "resistências" à reforma tributária, mas afirmou que "tem coisas que são prementes". (Agência Estado)
Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informações
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 10h30mA Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor hoje sem que Legislativo e Judiciário estejam preparados para atender a um direito do cidadão: o livre acesso a dados oficiais. Seis meses depois da promulgação da lei, o Congresso deixou para discutir hoje as regras de classificação de documentos tratados como sigilosos. Nos tribunais, uma comissão ainda será criada para regulamentar a legislação. No Executivo, as principais regras já foram estipuladas. Já nos estados, a situação também é de despreparo. Com a nova lei, o cidadão tem o direito de solicitar, sem precisar explicar o motivo, qualquer documento público, exceto o que diz respeito à intimidade de terceiros ou que esteja protegido por sigilo. (O Globo)
Comissão da Verdade será instalada hoje
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 10h0mTomam posse hoje (16) os sete integrantes da Comissão da Verdade. Nomeado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os integrantes da comissão foram escolhidos pela própria presidenta a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Fazem parte da comissão o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria, e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha - que defendeu Dilma durante a ditadura militar. (Agência Brasil)
Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 9h30mA Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. Atualmente, o Brasil não tem uma legislação especifica para punir as pessoas que usam de forma indevida a internet. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), esse projeto é um dos mais importantes e contundentes. "Ele irá produzir uma mudança na utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann". (Agência Brasil)
Brasil e Argentina querem resolver problemas comerciais
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 9h0mOs problemas comerciais entre o Brasil e a Argentina devem ser resolvidos em até 120 dias. O prazo foi estabelecido durante reunião entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Argentina, Héctor Timerman. Segundo Patriota, a partir da primeira semana de junho serão retomadas as reuniões regulares da Comissão de Monitoramento de Comércio Bilateral e do Comitê Automotivo. "Foi firmado um compromisso de examinarmos com cuidado os pleitos argentinos e a Argentina examinar com cuidado os pleitos brasileiros", disse. Entre as reivindicações argentinas estão a facilitação do acesso ao mercado brasileiro de uvas, uva passa, camarão, frutas cítricas e medicamentos. Já o Brasil espera eliminar as barreiras para a exportação de carne suína. "A ideia é ajudar a reduzir o déficit comercial que a Argentina tem com o Brasil. Existem muitos produtos que Brasil poderia importar da Argentina de forma conveniente", ressaltou Timerman. (Agência Brasil)
Feirão da Caixa coloca 218 mil imóveis à venda em São Paulo
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 8h30mA Caixa Econômica Federal vai ofertar 218 mil imóveis para compra na oitava edição do Feirão Caixa da Casa Própria, que começa na próxima sexta-feira (18), no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista. Os preços das unidades habitacionais variam de R$ 89 mil a R$ 2,96 milhões. Segundo a instituição, são esperadas mais de 60 mil pessoas nos três dias de evento. A expectativa é gerar negócios que superem os R$ 2 bilhões movimentados na edição passada, quando cerca de 15 mil pessoas saíram com contratos feitos ou encaminhados. O número de unidades ofertadas aumentou ante 2011, quando a feira reuniu 195 mil imóveis à venda, porém, o volume de lançamentos caiu. No ano passado foram 47,5 mil unidades novas. Já este ano, do total ofertado, 24,5 mil imóveis são novos, prontos ou ainda na planta, dos quais 15,2 mil têm valores abaixo de R$ 170 mil e se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece subsídios do governo federal para famílias com renda de até R$ 5 mil. (Agência Brasil)
Senado aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em obras da Copa
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 8h0mA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a portadores de deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto de lei apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assegura que as cotas de emprego às pessoas com deficiência serão reservadas sem prejuízo às já previstas em lei. A proposta estabelece um prazo de 90 dias para as empresas que já recebem os incentivos fiscais se adequarem às condições estabelecidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Antes, a norma terá que ser apreciada pelos deputados na Câmara e, se aprovada, segue para sanção da presidenta da República. (Agência Brasil)
Nível emprego na indústria paulista cai 1,14% em abril
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 7h30mO nível emprego na indústria paulista caiu 1,14% em abril, com ajuste sazonal, na comparação com março, segundo balanço divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem ajuste sazonal, foi registrado crescimento de 0,55%, com criação de 14 mil vagas. Na comparação com abril do ano passado, houve queda de 3,16% no nível de emprego, com o fechamento de 85 mil vagas. De acordo com os dados divulgados pela Fiesp, no ano, entretanto, houve crescimento de 0,69% no nível de emprego, com abertura de 18 mil postos de trabalho. (Agência Brasil)
Agenda da presidenta Dilma
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 7h0m
11h - Cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade
. Palácio do Planalto
Mantega nega possibilidade de ajuste nos preço dos combustíveis
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 6h30mO ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou a possibilidade de reajuste no preço da gasolina. Ele foi questionado por jornalistas sobre o tema ao chegar ao Ministério da Fazenda. "Não vai ter nenhum aumento", enfatizou. Existe especulação atualmente no mercado sobre o tema por conta do valor pago pelo preço do combustível importado e da valorização do dólar, que vem acentuando a defasagem sobre os preços praticados no mercado nacional. Ontem (14), a cotação do dólar ultrapassou os R$ 2,00, mas recuou no final do pregão para R$ 1,99. (Agência Brasil)
Lei de Acesso à informação entra em vigor
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 5h30mEntra em vigor a chamada Lei de Acesso a Informações. Também conhecida como a Lei da Transparência, ela garante a todos os brasileiros a consulta a documentos públicos e sigilosos da União, Estados, do DF e dos municípios. Além de criar regras para a divulgação dos dados, a lei também obriga a criação de uma Comissão Mista de de Reavaliação de Informações a cada órgão público para a implementação da lei. A Constituição prevê que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações do seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. Sancionada em 18 de novembro de 2011, a lei 12.527 ainda precisa de um decreto do governo federal para detalhar o seu funcionamento no Executivo.(Estadão.com.br)
Ações do Brasil Carinhoso já começou a valer
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 4h30mO programa Brasil Carinhoso, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, já está valendo. A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país. (Agência Brasil)
Depósitos em poupança superam retiradas
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 3h30mOs depósitos em caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 4,182 bilhões, neste mês, até o dia 9 de maio, segundo dados do Banco Central (BC). Nesse período, os depósitos chegaram a R$ 35,731 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 31,548 bilhões. Se essa tendência se confirmar, o mês de maio terá a maior captação líquida (mais depósitos que retiradas) da série histórica do BC. Até agora, o maior registro para meses de maio foi em 2010, quando a captação líquida ficou em R$ 2,120 bilhões. Em abril deste ano, o resultado positivo foi R$ 1,977 bilhão. (Agência Brasil)
Demanda do consumidor por crédito cai 11% em abril
enviado por Murillo de Aragão em 16.5.2012 às 2h30mA procura dos consumidores brasileiros por crédito nas instituições financeiras caiu 11,2% em abril ante março, segundo dados divulgados pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com abril do ano passado, o recuo foi de 9,8%. Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador, que fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um recuo de 7,6% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com a Serasa, esse foi o pior desempenho para o período desde 2008. (Agência Brasil)
China tem desaceleração acentuada
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 23h30mEm 2007, Li Keqiang, que será o próximo premiê chinês, expôs suas dúvidas sobre as estatísticas de crescimento da economia da China. Os dados oficiais do PIB seriam pouco confiáveis e melhor seria acompanhar o consumo de energia elétrica, os volumes de carga ferroviária e a concessão de crédito bancário. Se a avaliação de Li estiver correta, a economia chinesa está com muito mais problemas do que os dados oficiais do PIB indicam. Resultados desses três indicadores mostram uma queda vertical do nível de atividade. A oferta de energia, por exemplo, cresceu 0,7% no mês passado em relação ao mesmo período de 2011 - em março, o aumento foi de 7,2%. (Valor Ecoômico)
Apoio a Manuela divide e constrange PP gaúcho
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 22h30mAna Amélia Lemos botou o PP no divã. A obsessão da senadora em apoiar uma comunista na eleição de outubro, além de rachar o partido no meio, suscita uma reflexão que parecia bem resolvida no PP gaúcho. Afinal, o que interessa na política? Pragmatismo ou ideologia? Essa pergunta é página virada para boa parte dos partidos brasileiros. PMDB, PTB e o próprio PP, na esfera nacional, são exemplos da adesão à conduta prática: ideologia morreu, o que importa é poder e cargos.Mas, no Rio Grande do Sul, os líderes do PP se orgulhavam de manter vivos ideais da direita. Não aderiram aos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, decidiram fazer oposição ao governador Tarso Genro, resistiram à esquerda com vigor. Até chegar Ana Amélia - que exige apoio a Manuela D"Ávila (PC do B) para a prefeitura de Porto Alegre. - Nosso partido está envelhecendo. Precisamos de um eleitorado mais jovem, e a senadora percebeu isso. As ideologias acabaram em 1989, quando caiu o Muro de Berlim. É o pragmatismo que domina o mundo moderno - justifica o dirigente partidário Túlio Macedo, 75 anos, militante do PP desde a antiga Arena, partido que sustentava o regime militar. (Zero Hora)
Campanha mobiliza o Brasil para a Rio+20
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 21h30mA Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, ontem, no Brasil a versão local da campanha The future we want (O futuro que queremos), que tem como objetivo mobilizar a população para a Rio+20, conferência global sobre desenvolvimento sustentável que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio.O objetivo é fazer com que as pessoas usem a internet para enviar fotos, vídeos e textos sobre o que esperam para o mundo nas próximas décadas. As contribuições podem ser publicadas no site www.Ofuturoquenosqueremos.Org.Br. A iniciativa, segundo a ONU, pretende "dar a todos a oportunidade de compartilhar opiniões, visões e soluções para a construção de um futuro mais sustentável." As contribuições serão exibidas na internet e em uma exposição durante a conferência. O site vai receber conteúdo até o fim do ano. (Jornal do Commercio)
Brasileiros compraram menos no 1º trimestre
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 20h30mOs brasileiros começaram o ano fazendo menos compras. Nos três primeiros meses de 2012 houve retração de 3,1% no consumo em relação a igual trimestre de 2011. Esse movimento afetou a produção industrial para o mercado interno, que caiu 4,2% no período, enquanto as importações aumentaram 1,2%. Os números fazem parte da análise dos Coeficientes de Exportação e Importação (CEI), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Roberto Giannetti, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, os números mostram as dificuldades da indústria em competir com os importados. "É natural que a produção acompanhe o ritmo do consumo, mas essa queda aguda é sinal da fragilidade da indústria frente à competição externa", disse. (Brasil Econômico)
Collor quer a convocação de subprocuradora
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 19h30mO senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou ontem requerimento para levar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques à CPI de Cachoeira. O pedido de Collor para convocar Cláudia, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, baseia-se no depoimento que o delegado Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, prestou na semana passada em sessão reservada da CPI.Nele, o delegado disse que a subprocuradora, designada pelo marido para cuidar do caso, não encontrou indícios para pedir abertura de investigação contra parlamentares por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira em 2009 no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada ontem, Cláudia disse que a decisão de segurar a apuração foi tomada à época em conjunto com Marques Sousa. "Não foi uma decisão minha. Foi nossa. Entendi que não tinha elementos na época para ir ao STF. Poderia ter conversas relevantes no aspecto político ou ético, mas não tinha crime. Decidimos que era conveniente esperar", afirmou ela, que se colocou à disposição da CPI esclarecer o episódio. (Jornal do Commercio)
Fazenda já tem medidas de incentivo prontas
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 18h30mA equipe econômica está fazendo uma espécie de "marcação a mercado" dos dados econômicos que estão saindo para definir o momento adequado para o anúncio de novas medidas de estímulo. No jargão do mercado financeiro, significa atualizar para o valor do dia o preço dos ativos, mas no intramuros do Ministério da Fazenda, é olhar atentamente, a cada nova divulgação, a evolução de todas as variáveis que interferem no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), inclusive do panorama externo que, segundo o ministro Guido Mantega, será muito delicado neste ano. "A situação atual é de alerta. E isso quer dizer que novas medidas podem ser tomadas a qualquer momento", disse ao BRASIL ECONÔMICO uma fonte que participa das discussões.
Petistas intensificam agenda na reta final
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 17h30mNa contagem regressiva para a votação do próximo domingo, os pré-candidatos do PT à Prefeitura do Recife estão com o bloco na rua, buscando até o último minuto o voto do militante. De hoje até sábado, João da Costa e Maurício Rands vão refazer os caminhos por onde passaram nesses 30 dias de campanha. O objetivo é reforçar a mensagem passada ao eleitor, para que nessa reta final seja possível ter uma estimativa do provável vencedor. "Caminhei muito com João Paulo esses dias. Fizemos porta a porta, conversamos com a militância. Essa semana o segredo é não descansar, refazer todos os bairros no contato com o militante", explica Rands, que diz estar confiante que sairá vencedor da disputa. (Jornal do Commercio)
Dois médicos terão de atestar anencefalia
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 16h30mHá um mês, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que o aborto de anencéfalos não é crime no Brasil, mulheres passaram a ter o direito de antecipar o parto sem precisar pedir autorização a um juiz ou promotor. Aquelas que receberam o diagnóstico desde então, entretanto, esbarraram em uma espécie de limbo normativo para se submeter ao procedimento. Não havia regras disciplinando como os médicos devem agir nesses casos. Para garantir a assistência, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, ontem, uma resolução detalhando como será esse atendimento. Pelo documento, a ausência de cérebro deverá ser atestada por dois médicos, por meio de ultrassonografia, a partir da 12ª semana. E a mulher poderá interromper a gestação a qualquer momento, se for essa a sua vontade. Agora, com as regras, qualquer hospital preparado para fazer partos com possibilidade de complicações pode fazer o procedimento, e não apenas os 65 serviços de referência em aborto legal no país, que antes atendiam tal demanda de forma exclusiva. A mulher tem de ser informada sobre a possibilidade de manter a gestação ou interrompê-la, além dos riscos inerentes a cada opção. Se ela decidir pela antecipação do parto, vai assinar uma declaração de consentimento, que ficará guardada no prontuário junto da ultrassonografia que atestou a anencefalia. Na lâmina do exame, constará o nome da paciente. (Correio Braziliense)
Comissão de Ética livra Ideli no caso das lanchas
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 16h0mPor unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu ontem arquivar a denúncia contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a respeito das polêmicas 28 lanchas-patrulha adquiridas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca - parte da conta foi paga na gestão de Ideli. Apesar de ter livrado Ideli, a comissão mantém o foco sobre os negócios de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que desrespeitou o prazo de dez dias para prestar mais esclarecimentos aos conselheiros. "Ideli não fez licitação, não assinou contrato, pagou uma das prestações a que estava obrigada e foi inteiramente excluída das indagações do Tribunal de Contas da União. Não há nada marítimo hoje", disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. "Não é possível pedir a cada ministro que faça, antes de tomar posse, a folha corrida do seu ministério para saber se no passado houve alguma irregularidade." (O Estado de S.Paulo)
Montadoras pedem socorro ao governo
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 15h30mAs montadoras pediram ao governo que continue pressionando os bancos a reduzirem os juros e a facilitar a oferta de crédito para conseguirem desovar os milhares de veículos empacados nos pátios das fábricas e distribuidoras. Apesar de os bancos públicos terem iniciado um movimento de queda das taxas, que já está sendo acompanhado por alguns bancos privados, as dificuldades para conseguir crédito na praça aumentaram, uma vez que a inadimplência dos consumidores vem crescendo. Representantes do setor automotivo ficaram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por quase duas horas, ontem à tarde, para discutir os problemas do setor. "Viemos pedir ao governo que pressione mais os bancos para eles flexibilizarem o crédito", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. "As instituições financeiras estão sendo muito rigorosas na aprovação das fichas dos clientes", reclamou, lembrando que o principal motivo foi o aumento do nível de calotes dos brasileiros em mais de 5% de um ano para cá. (Correio Braziliense)
Comissão da Verdade não vai investigar militantes
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 15h0mA Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente amanhã no Palácio do Planalto, vai se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar. Embora seus integrantes ainda não tenham se reunido oficialmente, suas declarações indicam que a avaliação de atos de terrorismo praticados por militantes de esquerda que se opunham à ditadura não fará parte de seu trabalho. Em entrevista ao Estadão,o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, uma das sete personalidades escolhidas pela presidente Dilma Rousseff para compor a comissão, foi enfático: "O único lado é o das vítimas, o lado das pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Onde houver registro de vítimas de violações praticadas por agentes do Estado a comissão irá atuar". (O Estado de S.Paulo)
Reajuste de servidores vai variar de 2% a 31%
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 14h30mAlém do aumento, que será estendido a aposentados e pensionistas , a medida provisór ia editada pelo gover no federal cria gratificações. Funcionários do Plano Geral de Cargos (PGP E) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST ) tiver am ganhos para que alcancem o teto de R$ 7 mil. O impacto das despesas nos cofr es públicos será de R$1,5 bilhão anual. O reajuste , negociado com repr esentantes dos servidores em 2011, é o único previsto no Orçamen to deste ano. Estava em pr ojeto de lei envi ad o ao Congresso, ma s o Planalto decidiu se antecipar e publicou a MP. Segundo o Ministér io do Planejamento, o governo trabalha para que o reajuste saia nos contracheques de julho. (Correio Braziliense)
Risco grego para o euro afeta bolsas e dólar encosta em R$ 2
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 14h0mA instabilidade política na Grécia provocou ontem nova onda de choque no mercado financeiro global. Preocupados com a possibilidade da saída de Atenas da zona do euro, os investidores levaram as bolsas de valores ao vermelho. No Brasil, o dólar se aproximou de R$ 2 e o Ibovespa fechou no menor nível do ano. Pesaram para os investidores as recentes declarações de autoridades da UE segundo as quais a Grécia terá de sair do euro se não cumprir os acordos de austeridade. Em outro sintoma da crise, a agência de classificação de risco Moody"s anunciou o rebaixamento no crédito de 26 bancos italianos. Em meio ao impasse para a formação de novo governo, o presidente da Grécia, Carolo Papoulias, propôs ontem a criação de um gabinete de "notáveis", isto é, pessoas de fora dos círculos políticos. A proposta deve ser discutida até quinta-feira. Se for rejeitada, novas eleições serão convocadas. (O Estado de S. Paulo)
Parlamentares incluem emendas alheias à poupança em MP que muda regras
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 13h30mO Congresso deve aprovar até o fim do mês a Medida Provisória (MP) nº 567, que altera as regras de remuneração da caderneta de poupança. O curto prazo para apresentação de emendas não impediu que deputados e senadores apresentassem 30 propostas de mudança do texto, algumas delas completamente alheias ao objeto da medida. A data limite para apresentação de emendas se encerrou na sexta-feira. A maior parte das emendas refere-se a alterações do texto sobre poupança, mas também foram incluídas alterações de regras que nada têm a ver com cadernetas de poupança, como a que sugere o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre a renegociação de dívidas. As emendas serão discutidas hoje pelos parlamentares na comissão mista criada especialmente com esse fim. (Valor Econômico)
Brasil começa a retaliar a Argentina
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 13h0mSem alarde, o Brasil começou a retaliar a Argentina e, desde terça-feira, está aplicando o chamado licenciamento não automático na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do país vizinho. Entre os produtos parados na fronteira estão maçã, uva- passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo técnicos do governo, a ideia de barrar produtos perecíveis faz parte da estratégia para forçar os argentinos a reverem as ações protecionistas que vêm sendo adotadas contra o Brasil. - Produtos duráveis podem aguardar a liberação por dias ou meses. Já alimentos provocam mais reclamação - admitiu um técnico. Somados esses produtos a outros que já estavam sob esse regime, como automóveis, o peso dos itens com licenciamento não automático na pauta de exportações da Argentina para o Brasil passa a ser significativo. Técnicos do governo estimam que as restrições poderão atingir de 60% a 70% da pauta. Há, ainda, um aspecto simbólico, que é a restrição a produtos como a maçã argentina, que tem grande aceitação no Brasil. (O Globo)
Aeroportos e energia ganham peso no desembolso do BNDES
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 12h30mImpulsionados por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela iniciativa privada, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para energia e logística devem crescer 30% em 2013, acima do aumento projetado para 2012, de 25%, quando totalizarão R$ 23,3 bilhões. A trajetória de empréstimos do banco para essas duas áreas deve seguir ascendente nos próximos anos, nas palavras do superintendente da área de infraestrutura da instituição, Nelson Fontes Siffert Filho. A infraestrutura, diz ele, passa por um novo ciclo de investimento com aportes em setores que, no passado, não recebiam tanta atenção como agora. Nas áreas de energia e logística, normalmente o aporte do BNDES responde por 60% do projeto, salientou o Siffert Filho. Isso significa que os empréstimos do banco para 2012 em energia e logística movimentarão projetos em torno de R$ 38 bilhões. "Para 2013, estamos prevendo chegar a R$ 30 bilhões de desembolsos em financiamentos diretos. E se você imaginar um grau de alavancagem em torno de 60%, estaremos sustentando mais de R$ 50 bilhões de investimentos em 2013" acrescentou. (Valor Econômico)
Dilma ordena tolerância zero com empreiteira
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 12h0mAté o mês passado líder absoluta em obras do PAC, a construtora Delta caiu em desgraça no Palácio do Planalto. A ordem da presidente Dilma Rousseff transmitida a seus auxiliares é não só acelerar o processo na Controladoria Geral da União (CGU) para declarar a empresa inidônea, mas também que se aplique um sistema de tolerância zero na análise dos contratos em vigor com a construtora. O objetivo do Planalto, segundo fontes do governo, é usar qualquer falha da empresa para retirá-la de contratos em vigor, já que esses não são atingidos pela declaração de inidoneidade, respeitando os aspectos legais e jurídicos. O foco inicial são as licitações que a empresa ganhou em parceria com outras construtoras, pois a sócia poderia assumir a parte da Delta sem provocar a interrupção da obra. Esse foi o caso da reforma do Maracanã e da Transcarioca. As principais obras da construtora com o governo federal - como a da ferrovia Leste-Oeste e a Transposição do Rio São Francisco - foram feitas justamente em consórcios. (O Globo)
Novos títulos dão fôlego ao crédito habitacional
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 11h30mPapéis de renda fixa que oferecem isenção de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), tornam-se cada vez mais atraentes para os bancos lastrearem seus empréstimos habitacionais. Como a concessão de financiamento tem crescido muito acima da captação das cadernetas de poupança, fonte do crédito para o setor, encontrar alternativas mais baratas de funding passou a ser uma tarefa inadiável. O estoque de letras cresceu 52,3% nos últimos 12 meses encerrados em abril, atingindo R$ 53,679 bilhões. A captação avançou 42,65%, somando R$ 25,268 bilhões. (Valor Econômico)
Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 11h0mO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, adiou o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele, marcado inicialmente para hoje. Os advogados de Cachoeira pediram que ele só seja ouvido depois de ter acesso à investigação. O STF ainda vai decidir se o contraventor tem ou não direito de ver os documentos da CPI antes de depor. Na semana passada, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), negara pedido semelhante feito pelo bicheiro. Na guerra de versões com a Procuradoria, a PF negou ter pedido à subprocuradora Cláudia Sampaio que adiasse o arquivamento da Operação Vegas, em 2009. (O Globo)
Ações do Brasil Carinhoso começam a valer hoje
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 10h30mO programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país. (Agência Brasil)
Petrobras rescinde contratos com a Delta no Comperj
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 10h0mA Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. A estatal manteve, no entanto, um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio. Segundo a Petrobras, os dois contratos foram rescindidos por "baixo desempenho" dos dois consórcios integrados pela Delta e pelas empresas TKK Engenharia e Projectus Consultoria: Itaboraí URE e Itaboraí HDT. (Agência Brasil)
Temer diz que PMDB se mantém fiel ao governo
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 9h30mO vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), disse que seu partido tem se mantido fiel ao governo federal nas votações de matérias fundamentais à execução da políticas públicas. Segundo ele, ao contrário do que foi veiculado pela imprensa, o partido "não tem falhado" e é um dos principais aliados do Executivo. Temer participou, no Senado, de cerimônia do aniversário de 46 anos da legenda. "Para dar alguns exemplos basta citar as votações maciças do PMDB no salário mínimo de 2012 e na Lei Geral da Copa", citou o vice-presidente. Michel Temer destacou também que a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira não atrapalhará as votações nem na Câmara nem no Senado. O grupo investiga as relações do empresário de jogo ilícitos Carlos Augusto Ramos, preso em Brasília, com agentes públicos e privados. (Agência Brasil)
Dilma nomeia dois novos diretores para Casa da Moeda
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 9h0mA presidenta Dilma Rousseff nomeou Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann como diretores da Casa da Moeda. Os cargos eram ocupados por Sérgio de Farias e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro que foram exonerados. Os decretos foram publicados hoje (14) no Diário Oficial da União. Em janeiro, denúncias de irregularidades na instituição levaram à demissão do presidente Luiz Felipe Denuccci, que teria transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. Para o lugar de Denucci foi nomeado Francisco de Assis Leme Franco - então diretor da secretaria-executiva do Ministério do Planejamento. (Agência Brasil)
Oposição critica RDC para obras do PAC
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 8h30mA oposição criticou a proposta de o governo incluir na Medida Provisória (MP) 556 uma emenda que estende o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), classificou a medida como uma "brincadeira de mau gosto" e um atentado à transparência dos gastos públicos. O líder tucano disse à Agência Brasil que, confirmada a intenção do governo, pretende conversar com parlamentares da oposição e também da base para evitar que "se jogue no lixo a Lei de Licitações". (Agência Brasil)
CPMI trabalha com ""plano B"" caso Cachoeira não compareça
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 8h0mO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que pode alterar o cronograma de ações da comissão, caso o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não apareça para prestar depoimento. Na semana passada, a defesa do empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ele não depor à CPMI, sem que tenha acesso amplo a todos as informações que estão em poder da comissão. "Devo alterar [o cronograma] se ele não depuser, o plano de trabalho deverá sofrer os ajustes necessários. Não altera negativamente. O relator está com um norte muito bem posicionado. Depois dos depoimentos dos delegados, o depoimento do acusado é importante, mas, certamente, o relator já tem os planos alternativos para o caso de ele exercer suas garantias, de ficar calado ou de o Supremo decidir liberando sua presença aqui", disse o presidente. (Agência Brasil)
Caem vendas de automóveis importados em abril
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 7h30mA quantidade de veículos importados vendidos no Brasil caiu 12,8% em abril, em comparação ao mês anterior. De acordo com balanço mensal divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), em abril foram emplacadas 11.917 unidades enquanto em março foram 13.666. Na comparação com abril do ano passado, quando foram licenciados 16.573 automóveis importados, o setor também registrou queda nas vendas de -28,1%. A retração também ocorreu no primeiro quadrimestre de 2012, com comercialização de 47.380 unidades contra 52.161 no mesmo período do ano passado, resultando em queda de 9,2%. (Agência Brasil)
Agenda da presidenta Dilma
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 7h0m
10h30 - Cerimônia de abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa
. dos Municípios
. Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel
15h - Izabella Teixeira
. Ministra do Meio Ambiente
. Palácio do Planalto
Elétricas devolveram quase R$ 400mi aos clientes por cortes de luz
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 6h30mOs consumidores de energia elétrica receberam R$ 385,18 milhões em compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia elétrica no ano passado. O valor supera o que foi pago aos consumidores em 2010 (R$ 360,24 milhões). Segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia tiveram que pagar no ano passado mais de 103 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de duração e frequência dos apagões. Os dados foram consolidados pela agência reguladora a partir das informações encaminhadas por 61 concessionárias de distribuição do país. A Região Sudeste concentrou o maior número de compensações e o maior valor pago, com 39,68 milhões de indenizações que custaram às empresas um total de R$ 128,82 milhões. (Agência Brasil)
Vendas para o Dia das Mães no país crescem 7,3% em 2012
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 5h30mAs vendas feitas pelo comércio na semana do Dia das Mães, que este ano ocorreu entre 7 e 13 de maio, aumentaram 7,3% em todo o Brasil, na comparação com o período equivalente de 2011. Na cidade de São Paulo, as vendas acompanharam o ritmo nacional de crescimento, com elevação de 5,1%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O crescimento nas vendas, no entanto, foi menor que o registrado em 2011 com relação ao ano anterior, quando nacionalmente houve elevação de 12,4%, enquanto na cidade de São Paulo alcançou 12,1%. De acordo com a Serasa Experian, o maior endividamento do consumidor determinou o crescimento menor nas vendas. (Agência Brasil)
Governo encaminha ao Congresso MP com reajuste a servidor federal
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 4h30mO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. O ministério informou ainda que, entre os beneficiários do reajuste, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. (Agência Brasil)
Projeção de crescimento econômico este ano tem leve queda
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 3h30mAnalistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a expectativa para o crescimento da economia brasileira este ano - Produto Interno Bruto (PIB) - de 3,23% para 3,2%. Para 2013, a previsão foi mantida em 4,3%. A expectativa para o crescimento da produção industrial passou de 1,92% para 1,94%, em 2012, e permanece em 3,95%, no próximo ano. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 36,1% para 36%, este ano, e de 34,7% para 34,6%, em 2013. (Agência Brasil)
Inovação é a chave para país aproveitar oportunidades
enviado por Murillo de Aragão em 15.5.2012 às 2h30mO Brasil tem condições de aproveitar as oportunidades que se abrem e encontrar formas inovadoras de desenvolvimento da economia e da sociedade, de modo a conquistar padrões de renda e de qualidade de vida mais altos e consistentes, defendeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ao abrir o 24º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae). A inovação é, para Coutinho, a chave para o Brasil capturar essas oportunidades. "Temos uma agenda relevante de curto prazo para os próximos anos, que inclui a grande tarefa de concluir o processo de erradicação da pobreza extrema, uma prioridade fundamental do governo da presidenta Dilma Rousseff", destacou. (Agência Brasil)
Edição especial da revista política mais atenta ao humor do Congresso revela o que a elite parlamentar do país acha da sucessão 2010 em resposta a um questionário de dez pontos sobre partidos e candidaturas...
O Elite Parlamentar é um estudo sobre lideranças no Congresso Nacional. Engloba os fatores externos, como a opinião pública e os formadores de opinião, a imprensa, a base eleitoral...
A Arko Advice elaborou estudo quantitativo da produção legislativa do Congresso de 1995 a 2007. Os dados são apresentados em quadros e gráficos explicativos...