Clima de decisão

Blog do Noblat – 04/08/2016

Por Murillo de Aragão

xadrez

Agosto começa cheio de desafios. O primeiro deles é o de apaziguar a base política que anda inquieta com a demora no preenchimento dos cargos.

Nesse sentido existem três obstáculos, pelo menos: acomodar aliados; receber indicações “ficha limpa” e, tecnicamente, consistentes. Nem sempre a equação funciona.

Como uma imensa tapeçaria, o governo vem fazendo se papel. Amortecendo pressões e não sendo beligerante nas reações. Tudo em nome da conclusão do impeachment.

Porém, o que é fundamental examinar é: a) a velocidade do processo de impeachment; b) o avanço da agenda do governo no Congresso; e c) as repercussões da Operação Lava Jato.
A velocidade do processo não é a mais adequada. Agora especula-se que a nomeação de um ministro do PMDB para a pasta do Turismo estaria sendo um problema. Senadores do partido estariam insatisfeitos com a escolha.

Finalmente, após idas e vindas, Renan Calheiros anunciou que o processo pode terminar em agosto. Mas a decisão final cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki. Conforme estabelecido na Constituição, a sessão é presidida por ele.

No âmbito da agenda, do Legislativo, o ambiente anda razoavelmente positivo na Câmara. Após a escolha de Rodrigo Maia para a presidência, o diálogo entre a presidência da República e a Câmara melhorou bastante.

Os desafios imediatos são a votação do projeto de lei que trata da dívida dos Estados e o que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras participar com 30% dos leilões do pré-sal.

Há, ainda, uma forte pressão para que Maia agende a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi marcada para o dia 8 de agosto a leitura do processo em plenário.

Com isso, regimentalmente, a votação poderia ocorrer a partir de quarta-feira, 10. Entretanto, ela dependerá do quórum. Rodrigo Maia disse que somente colocará em votação caso haja mais de 400 deputados na Casa.

Temos, ainda, temos a questão da Operação Lava Jato que irá prosseguir. Delações importantes estão sendo feitas e seu conteúdo deverá causar enorme barulho.

Finalmente, agosto – que sempre é um mês complicado – começa com a evidente melhora da conjuntura. O que é, pelo menos, um alívio.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2016 | 10:32

O combate ao crime compensa, mas as autoridades não sabem

O Tempo – 03/08/2016

Por Murillo de Aragão

crime

Um dos sintomas mais significativos da decadência de uma nação é seu povo não poder andar com segurança pelas ruas. Em um encontro com o ex-presidente argentino Fernando de la Rua (1999-2001), durante sua campanha eleitoral, disse-lhe que sua prioridade deveria ser garantir que os argentinos pudessem andar sem medo pelas belas ruas de Buenos Aires.

Contei-lhe a dramática situação do brasileiro, que, nas grandes cidades, perdera a tranquilidade para caminhar. Naquela época, as reportagens na TV ainda não mostravam a selva atual – à luz do dia, nas ruas do Brás, em São Paulo, punguistas avançam como animais sobre as pessoas, suas presas, para arrancar-lhes bijuterias baratas do pescoço.

Fatos como esse embutem vários significados, a começar pela brutal degradação dos costumes. O simples fato de alguém decidir roubar o outro é uma prova de grave perda de valores. E a perda de valores não tem nada a ver com pobreza ou riqueza. Nem é uma questão de falta de educação formal, e sim de falta de princípios e de educação doméstica.

O segundo significado reside na ineficiência no trato do problema por parte das autoridades. Não há recursos suficientes nem competência. Falta investimento em inteligência e tecnologia para desbaratar o crime organizado e prever sua ocorrência nas zonas de maior incidência. No Rio de Janeiro, as UPPs foram um alento no princípio, mas já começam a perder energia, engolfadas por outro traço cultural de nosso sistema: a corrupção endêmica.

O terceiro significado é a miopia do próprio crime organizado, que deveria, antes de mais nada, evitar problemas para a população. Os criminosos deveriam seguir o exemplo dos antigos barões do jogo do bicho, que não permitiam criminalidade nas cercanias de suas bancas.

Outro ponto importante é que a maior das motivações da bandidagem é o tráfico de drogas. O consumo de certas drogas deveria, então, ser legalizado, regulamentando-se sua venda, como já acontece em alguns países. Nos anos 30, nos Estados Unidos, a Lei Seca funcionou apenas para estimular o comércio ilegal de bebidas. A questão poderia ter sido tratada de outra forma.

Duas atitudes devem ser adotadas. Uma, com relação aos meios de comunicação. Nossa comunicação de massa denuncia o crime; todavia, pouco contribui para orientar o cidadão sobre o problema. Uma segunda atitude seria a criação de uma agência de inteligência destinada a trabalhar para a obtenção de informações e abastecer as autoridades policiais. Devemos ter nosso DEA voltado para questões específicas, como o tráfico de drogas e de armas.

A nova agência trabalharia em conjunto com a Abin e o DPF, bem como com as polícias militares e civis e as Forças Armadas. Seria um organismo subordinado diretamente ao ministro da Justiça ou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com estrutura e recursos próprios. Com mais inteligência e recursos, as ruas poderiam voltar a ser mais seguras.

Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York que ficou conhecido por sua política de “tolerância zero” com o crime, ensinou certa vez: “É preciso enfatizar muito o policiamento, mas ele deve ser seguido por condenações judiciais, muito frequentemente por encarceramento, e envolver uma melhoria na comunidade”.

Ou seja, o combate ao crime implica estratégia – remoção dos criminosos (principalmente traficantes) das ruas, programas contra a violência doméstica (em geral contra as mulheres) e contra os pequenos crimes, para que estes não se transformem em grandes. Além do uso de tecnologia com o objetivo de identificar que crimes são praticados, de que tipo, onde, a que horas etc. Ou seja, é muito trabalho pela frente. Você acha que esse tipo de enfrentamento da violência está sendo praticado no Brasil?

Nossas autoridades precisam aprender que combater o crime compensa.

Enviado por Murillo de Aragão 03, agosto, 2016 | 9:37

Não vivemos sob o império da lei

IstoÉ – 29/07/2016

Por Murillo de Aragão

lei

Um dos ideais de um regime democrático é que o império da lei seja efetivamente exercido perante todos os cidadãos. A lei valendo para todos de forma igual e uma justiça efetiva é o que devemos almejar para o País. Não é o que ocorre no Brasil.

Vivemos sob o peso de mais de 150 mil leis e normas, intermediadas por mais de ww800 mil advogados. Temos mais advogados que médicos em um sistema em que a lei vale mais, ou menos, de acordo com a capacidade de o cidadão enfrentar o sistema judiciário e se aproveitar de suas brechas e sua lentidão.

Para sustentar todo o aparato judiciário, gastamos 1,8% do PIB. Juízes e promotores são muito bem pagos, até mesmo comparando-se com padrões internacionais. Temos a Justiça mais cara do planeta, mas a prestação do serviço para a cidadania está longe de ser adequada.

O emaranhado legal sufoca o País. Paralisa os negócios. Não valoriza as vontades nem os contratos.

A produtividade do sistema baixa frente ao quadro de regras e leis vigentes. Outras vezes, o ativismo judicial faz a subjetividade ou a preferência do juiz valer mais que a lei.

Acordos de vontade entre partes e empregados que poderiam vitalizar o emprego são sabotados por uma visão arcaica do trabalho. Por outro lado, a morosidade na prestação do serviço jurisdicional nos leva, erroneamente, a saudar decisões que atropelam direitos e garantias.

Temos ainda excesso de casos indo para as cortes superiores. O Supremo Tribunal Federal recebe mais de 60 mil processos por ano.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte recebe pouco mais de oito mil anualmente. Existe algo de muito errado em nosso sistema. Lamentavelmente, o debate sobre o Poder Judiciário ainda é inconsistente e obstruído pelo corporativismo, por nossa imaturidade cívica e pela crise da política. A Justiça, como um todo, precisa de um choque de gestão e de transparência.

Devemos ainda buscar reduzir, dramaticamente, o número de leis por meio de um amplo programa de revogação e de desburocratização. Acordos entre as partes e a arbitragem devem ser estimulados. Infelizmente, falta um longo caminho para vivermos sob o devido império da lei.

Enviado por Murillo de Aragão 29, julho, 2016 | 9:54

O mundo é uma bola

Blog do Noblat – 28/07/2016

Por Murillo de Aragão

1

Ontem, pela primeira vez na vida, fui a um jogo de beisebol. Confesso que, apesar de algum esforço, continuo sem entender a lógica. É um jogo truncado, cheio de nuances e sutilezas. Também é cheio de malandragem e os jogadores têm muita marra. Se acham o Romário.

Não é a primeira vez que assisto a jogos estranhos para brasileiros. Em 2002, vi uma partida inesquecível de futebol gaélico na qual 15 caras de cada lado chutavam, socavam e faziam embaixadinhas. Chutavam a bola na direção de uma trave que é, simultaneamente, igual à do nosso futebol e do rugby.

Tanto no beisebol quanto no futebol gaélico, o destaque é a organização. Tudo funciona perfeitamente e sem crises. Milhares de pessoas assistem com segurança e oferta abundante de comida e bebida. Inclusive cerveja. Com policiamento intenso e banheiros limpos. O resultado é uma frequência intensa, principalmente de crianças. Nada comparável à vergonha do nosso futebol.

O mundo é uma bola, e o Brasil reinou com seu futebol. Fomos superados por nossos defeitos e pela falta de profissionalismo. Podemos até vencer as Olimpíadas com nosso talento, mas estamos a anos-luz da organização necessária para tornar nossos clubes viáveis. O esporte é um espetáculo que, para gerar recursos, exige talento, estrutura e organização.

Na quarta divisão do futebol inglês, na qual assisti a dois jogos, a média de público na temporada passada foi de quase 5 mil pessoas por jogo! A Série A no Brasil tem como média cerca de 17 mil pessoas. Na Inglaterra, a Premiership tem algo em torno de 38 mil pessoas de público médio! O Manchester United tem média de 75 mil pagantes, além do fato de que os direitos de transmissão geram quase 2 bilhões de libras para os clubes.

O certo é que o mundo é uma bola, e a nossa está muito murcha.

Apesar do pessimismo com o qual entraremos em campo nos Jogos Olímpicos, é evidente que experimentamos um momento de trégua em relação à camisa verde-amarela. A chegada de Tite ao time principal e a volta de Neymar são duas apostas em vencedores e campeões.

Tite tem transmitido inspiração aos garotos comandados por Rogério Micale e um amigo carioca me contou que a atmosfera do Rio de Janeiro e o astral estão mudando às vésperas do início das Olimpíadas. Sabendo que o futebol é o mais belo dos esportes exatamente pelas surpresas que proporciona e depois de ver o que Portugal fez na Eurocopa, temos que nos render à lógica do famoso filósofo Caixa D’Água: “O jogo só termina quando acaba!”

Enviado por Murillo de Aragão 28, julho, 2016 | 10:46

Temer aproxima Câmara e Senado para formular uma pauta conjunta

O Tempo – 27/07/2016

Por Murillo de Aragão

1

Desde a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, o presidente em exercício Michel Temer tem feito amplo esforço para aproximar Câmara e Senado. Os contatos e as reuniões com Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aumentaram, e a perspectiva é a de que ambos trabalhem de forma mais alinhada com o Palácio do Planalto.

Divergências entre Renan e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha dificultavam o andamento da pauta de interesse do governo. Após encontro com Temer e Renan, Maia afirmou que agora existe diálogo entre a Câmara e o Senado para formular uma pauta conjunta.

No retorno dos trabalhos da Câmara, serão quatro as missões de Maia: 1) avançar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos da União; 2) votar o projeto de lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% dos leilões do pré-sal; 3) votar o projeto que trata da dívida dos Estados com a União; e 4) concluir o processo de cassação de Eduardo Cunha.

Rodrigo Maia pretende, na primeira semana de agosto, priorizar a votação de medidas provisórias e o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. Para 9 de agosto está previsto um amplo debate no plenário da Câmara sobre o projeto da Petrobras.

No dia seguinte, a expectativa é a de que seja votada a cassação de Cunha. O quórum mínimo ideal para isso é em torno de 450 deputados. A presença elevada, a pressão da mídia e o fato de a votação ser aberta reduzem a chance de o ex-presidente da Câmara preservar o mandato.

Já no Senado, são duas as questões prioritárias de curto prazo: 1) o processo de impeachment; e 2) a conclusão da votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga em 30% a Desvinculação de Receitas da União (DRU), Estados e municípios até 2019.

No dia 9 de agosto, o plenário do Senado terá que votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre a instrução do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Mesmo sendo necessário apenas o apoio da maioria simples (na votação definitiva, no fim de agosto, é que serão necessários 54 votos para aprovar o afastamento definitivo de Dilma), há grande preocupação do governo com o placar dessa votação. O esforço é para que os 54 votos sejam alcançados já no dia 9, a fim de que não reste nenhuma dúvida sobre a continuidade da atual gestão. E Renan Calheiros é peça decisiva nesse processo.

PMDB deve eleger mais prefeitos

No último dia 20, as eleições municipais entraram definitivamente na agenda. Até 5 de agosto, os partidos políticos devem oficializar seus candidatos e as coligações que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5.000 municípios do país.

Segundo levantamento realizado pela Arko Advice, a tendência é que o PMDB, mesmo que registre queda em seu desempenho, se mantenha como a legenda com o maior número de prefeitos. Efeito da ocupação do Palácio do Planalto.

Ao que tudo indica, o grande derrotado das eleições municipais deste ano será o PT. A tendência é que, depois de saltarem de 200 para 627 políticos eleitos entre 2000 e 2012, os petistas sofram sua maior derrota eleitoral numa eleição municipal.

O PSDB, que perdeu muitos prefeitos – caiu de 991 para 692 prefeituras entre 2000 e 2012 –, deve voltar a crescer e se manter como a segunda legenda com o maior número de prefeituras. O DEM, cujo número de prefeitos eleitos no mesmo período caiu de 1.027 para 276, deve conter sua trajetória decrescente.

Enviado por Murillo de Aragão 27, julho, 2016 | 10:48

Nota sobre o acaso e o livre-arbítrio

Blog do Noblat – 21/07/2016

Por Murillo de Aragão

1

Em declaração recente, o presidente interino Michel Temer disse, repetindo uma frase de Tancredo Neves, que Presidência é destino. Podemos imaginar que a coisa funcionaria então mais ou menos assim: o destino escolhe a pessoa que será presidente da República e o acaso vai abrindo os caminhos, removendo os obstáculos e conspirando para que o escolhido chegue ao poder. Apesar do peso do destino e, sobretudo, do acaso.

Só que não é bem assim pelo simples fato de que até mesmo o destino é influenciado decisivamente pelo livre-arbítrio. Sem ele seríamos todos robôs do destino caminhando pela humanidade. Todos os dias faríamos roletas-russas de nossas vidas acreditando que o destino resolveria tudo.

Vejamos, por exemplo, o caso de Lula. A certa altura do seu segundo mandato, ele tinha o poder de eleger seu sucessor. Poderia ter escolhido qualquer um de seu entorno.  Porém, como não confiava em ninguém, inventou Dilma Rousseff, a quem ele atribuiu poderes gerenciais extraordinários. Espécie de rainha do power-point, Dilma transpirava competência gerencial à qual acrescentava um tempero forte, com suas contumazes grosserias e impropérios destinados aos subalternos. Deu no que deu.

Será que o destino quis nos pregar uma peça? Será que Lula estava destinado a escolher Dilma ou será que a escolha foi produto de seu livre-arbítrio? Considerando a situação de Lula na época, ele tinha total liberdade para escolher quem quisesse. Imaginem se ele se decidisse porJaques Wagner, administrador razoável, mas de trato ameno? Talvez 70% dos problemas com a base política não tivessem existido. E se a escolha recaísse sobre Aloizio Mercadante? Apesar de seu histórico comprovado de trapalhão e arrogante, Mercadante teria sido pior que Dilma? Como na piada, uns dizem que sim, outros dizem que não.

No fim das contas, o livre-arbítrio influenciou decisivamente nosso destino. Onde entra o acaso nessa história?  Em toda tragédia existe uma sucessão de erros, mas também o acaso trabalhando para criar o inesperado. Na escolha de Dilma, o acaso se fez presente. Os dois nomes que tinham a preferência de Lula para substituí-lo no Planalto forma tragados por escândalos. José Dirceu e Antonio Palocci, que disputavam entre si a primazia da sucessão, ficaram pelo caminho.

Fica claro que acaso e livre-arbítrio caminharam juntos. Além do mais, a invenção de Dilma é antiga. Começou nos tempos da campanha de 2002, quando seu jeitão agradou ao chefe. Para surpresa de muitos, Lula sacou o seu nome do bolso do colete e a colocou no Ministério de Minas e Energia – plataforma em que começou, de forma diligente e incansável, a destruir o modelo energético nacional , a Petrobras e a credibilidade fiscal do país. E nos legar um orçamento em frangalhos e obras inacabadas. Certamente Lula deve maldizer o momento em que a conheceu. O livre-arbítrio de Lula traiu a ele e ao país.

Enviado por Murillo de Aragão 21, julho, 2016 | 10:35

Temer não vence de goleada, mas se consolida como presidente

O Tempo – 20/07/2016

Por Murillo de Aragão

 

temer

 

Em meio a uma longa interinidade, que completou mais de 60 dias e ainda deve ter quase 50 pela frente, Michel Temer avançou mais algumas casas para consolidar-se como presidente. Ainda que não esteja vencendo de goleada, segue de forma consistente para confirmar, ainda em agosto, sua permanência na Presidência. Informações de bastidores indicam mais de 58 votos a favor do impeachment e a existência de um sentimento: a presidente afastada Dilma Rousseff perde densidade política dia a dia.

Na semana passada, o presidente em exercício recolheu algumas vitórias importantes. A maior delas ao emplacar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Foi a vitória de um projeto mais programático alinhado entre setores de PMDB, PSDB, DEM e PPS contra governistas mais clientelistas. Cabe agora evitar, o que não será difícil, que os derrotados queiram se vingar. Como todos estão solidamente instalados como aliados no governo, seria arriscado contrariar um presidente que se mostra cada vez mais poderoso.

Com a presença de Rodrigo Maia, o governo ganha tranquilidade para debater sua agenda no Congresso a partir de um discurso institucional há muito perdido.

Imediatamente após a vitória de Rodrigo Maia, a aliança PMDB-PSDB-DEM propôs a limitação do número de partidos políticos em uma espécie de relançamento da reforma política. Nesse sentido, a emenda constitucional propondo cláusula de desempenho para os partidos já foi apresentada. Temer, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontram nesta semana para debater o tema.

Depois de aumentar o Bolsa Família e retomar o programa Minha Casa, Minha Vida, Temer prosseguiu avançando nas áreas que, segundo Dilma Rousseff, ficariam ameaçadas se ela deixasse a Presidência. O Ministério da Educação aumentou em 50% a dotação prevista para os contratos do Fies, bolsas de ensino para estudo superior. Os dois movimentos de Temer indicam que ele conseguiu ampliar o controle sobre a agenda política na Câmara e desmontam o discurso de que seu governo seria antissocial.

Outros indicadores positivos estão nas pesquisas de opinião. Levantamento do Ibope realizado para o governo, no início da semana passada, constatou que 16% dos entrevistados consideram o governo Temer “bom” e “ótimo”, e 39%, “regular”. São dados superiores aos apurados duas semanas atrás. O Datafolha divulgado nesse fim de semana informa que 50% dos brasileiros preferem Temer a Dilma e que 18% não querem nenhum dos dois. Defendem o retorno de Dilma 32% dos entrevistados. Considerando as circunstâncias, ter a preferência de 50% dos brasileiros é um excelente resultado.

Dilma, além de não ter avançado, escorrega em sua mediocridade. Sem discurso e sem narrativa, chegou a apelar, caso retorne à Presidência, para a possibilidade de manutenção da equipe econômica de Temer.

Nos últimos 60 dias, Dilma não conseguiu justificar minimamente por que deve voltar à Presidência. Paradoxalmente, ainda tem o apoio de 36% dos eleitores, percentual que tende a cair à medida que as boas expectativas em torno da economia, que já começou a melhorar, se intensificassem.

Para as próximas semanas, a agenda de Temer estará concentrada nas medidas que devem ser anunciadas nos setores elétrico e petroleiro, bem como na esfera de concessões. No campo político, a Comissão do Impeachment continua seus trabalhos mantendo a previsão de votação do processo definitivo no final de agosto.

Enviado por Murillo de Aragão 20, julho, 2016 | 11:00

País e futebol em tempos de mudanças

Blog do Noblat – 14/07/2016

Por Murillo de Aragão

 

11

 

Política e futebol no Brasil apresentam semelhanças. Vivem ciclos dramáticos de sucesso retumbante e decepções profundas. Para não ir muito longe na história, busco alguns exemplos. Em 1993, perdemos para a Bolívia para, no ano seguinte, nos sagrarmos campeões mundiais. Em 2001, perdemos para Honduras para, igualmente, no ano seguinte, sairmos campeões mundiais.

Na política, saímos do impeachment de Fernando Collor para a era FHC. Em 2002, com o mercado financeiro aterrorizado pela perspectiva de Lula chegar ao poder, saímos da crise para um ciclo de prosperidade que durou até 2011. Hoje, tanto no futebol quanto na política vivemos tempos de transformação.

O Brasil dos últimos tempos assistiu à destruição de nosso modelo político e de nosso modelo de futebol. A derrota humilhante para a Alemanha em 2014 decretou a morte do nosso modelo futebolístico. Não conseguimos organizar nossos talentos nem tivemos jogadores com entranhas para liderar a seleção como fez agora, de forma magistral, Cristiano Ronaldo.

Tampouco nossos atletas mostraram a garra que a diminuta Islândia mostrou na Eurocopa. A Islândia, com seus 100 jogadores profissionais – algo compatível com a população de profissionais do futebol de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro –, fez o que deixamos de fazer há tempos: enfrentou os desafios com coragem e entrega.

Ganhar nem sempre é possível, mas lutar até o fim com dignidade é o mínimo que se espera frente ao passado glorioso do Brasil no futebol. A derrota para a Alemanha mostrou a morte do modelo, mas não o seu enterro. O modelo ficou insepulto nas mãos do técnico Dunga, que tinha mais arranco e grosseria que liderança. Tal como nossa presidente afastada, Dilma Rousseff, que, igualmente, tem arranco e grosseria e zero de liderança.

A Operação Lava-Jato e o descalabro fiscal e administrativo promovido por Dilma decretaram a morte do modelo econômico brasileiro. Jogaram ao lixo uma situação fiscal cômoda. Incharam a máquina pública com inúteis e aproveitadores. Queimaram recursos em projetos infrutíferos. Uma grotesca incompetência política impediu que a absurda supremacia do Executivo se impusesse sobre um Legislativo omisso e clientelista.

No futebol, temos agora a chegada de Tite. Na política, temos a chegada de Temer. Curiosamente, substituem Dunga e Dilma. Coincidentemente, Temer e Tite se parecem, assim como Dilma e Dunga. Temer e Tite são líderes comprovados. Possuem experiência e habilidades típicas de grandes líderes. São, nesse sentido, absolutamente superiores a seus antecessores.

Enquanto Dunga e Dilma tentavam impor uma liderança forçada, Temer e Tite trabalham cooptando apoios e criando uma liderança naturalmente sugerida. Os modelos de gestão também são parecidos. Tite organizou um sistema tático compacto e de toques, com uso de jogadores técnicos. Dunga centralizou em Neymar suas responsabilidades, assim como fizera Felipão. Com Dunga, não éramos nada sem Neymar. Já Tite, aposta no conjunto. Temer também. Seu ministério é mais compacto, tem um capitão, Eliseu Padilha, e quatro ou cinco subcapitães: Henrique Meirelles, José Serra, Moreira Franco, entre outros. Dilma centralizava o poder.

O que esperar dos novos tempos no futebol e na política? A recuperação será lenta e dolorida, porém, sem dúvida, os comandantes de hoje tem melhores condições do que os anteriores para lidar com suas respectivas heranças malditas. Dilma e Dunga nunca conseguiram organizar um time. Temer, com poucos minutos de jogo e na interinidade, já mostrou um governo em movimento. Esperamos que Tite faça o mesmo.

Enviado por Murillo de Aragão 14, julho, 2016 | 8:07

Agenda pós-impeachment

Blog do Noblat – 07/07/2016

Por Murillo de Aragão

10

Falando direta e objetivamente, as agendas do presidente interino Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff são muito claras. Temer quer se consolidar como presidente da República após a declaração do impeachment de Dilma. Esta, pelo seu lado, luta para retornar ao cargo com a derrubada do pedido.

Em pouco menos de 60 dias, Temer está levando vantagem. Avançou na agenda fiscal, aprovou um par de medidas interessantes e fechou um acordo com os governadores que se arrastava há tempos. Já Dilma nada fez para aumentar suas chances de retomar o poder. Afastada com um voto a mais do que necessário para o afastamento definitivo, a contagem de votos lhe é cada vez mais desfavorável. Hoje são cerca de 58 senadores a favor do impeachment.

A diferença de performance entre um e outro era mais do que esperada. Temer tratou de reforçar o diálogo político, construiu um núcleo econômico de notáveis e um ministério politicamente forte.

Dilma estimulou o “mi-mi-mi” do golpe e os ataques às instituições nacionais. Não construiu uma narrativa para se defender nem um discurso sobre o que fará caso volte à Presidência. No campo econômico, assiste à discreta melhora do ambiente sem esboçar reação. Suas aparições na mídia são cada vez mais pálidas. Sua defesa no Senado é irritante, quando se pretendia épica. Tudo indica que se tornará um fantasma da política nacional, inelegível e solitária.

Temer, a cada dia, se consolida como presidente de fato e de direito. Após agosto, sua institucionalidade deverá ser plena. No entanto, os desafios continuam imensos nos campos econômico, político e judicial.

No campo econômico, a discreta melhora dos indicadores deve ser estimulada por novas medidas. A paciência do mercado com o governo é grande, mas não infinita. A agenda fiscal deve continuar a avançar. Retrocessos, como no caso do capital estrangeiro na aviação civil, não devem ocorrer sob pena de demolir a confiança do governo.

No campo político, o Planalto será testado, mais uma vez,  na sucessão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando for afastado da presidência da Câmara.  Dois blocos de aliados se debatem: um mais institucional, com PMDB, PSDB, DEM e outros; e outro mais operacional, o Centrão, com PSD, PTB e uma plêiade de legendas médias e pequenas.

Mesmo sendo uma presidência de transição, será importante para o governo e para o país que o novo comando da Câmara não perca o foco na agenda fiscal. Em especial, no que toca ao limites de gastos públicos.

No campo judicial, o debate se refere aos efeitos da Operação Lava-Jato e suas operações sucedâneas. Fica evidente que o mundo político continuará a ser atingido frontalmente. Duas dúvidas são capitais: o governo Temer será afetado pelas investigações? Quando começa a pré-campanha para 2018?

Dificilmente a Lava-Jato inviabilizará o governo Temer. Porém, não serão tempos fáceis, dada a exposição de partidos da base governista nas investigações. Novas delações premiadas estão a caminho e os julgamentos de políticos se darão no Supremo Tribunal Federal, sob intensa pressão da opinião pública.

Para obter uma blindagem mínima frente às turbulências do período, o governo Temer precisará dar uma resposta efetiva às expectativas dos campos fiscal e econômico. E mostrar que o país mudou de rumo e caminha para uma época mais próspera e de maior dinamismo econômico.

Para tal, o governo deve adotar medidas desburocratizantes para os investimentos. E buscar uma abordagem menos intervencionista deve prevalecer nas PPPs e concessões. Existem bilhões de dólares disponíveis no mundo esperando o Brasil  ser mais pragmático no trato com quem quer investir e gerar renda, emprego, tributos e divisas.

Com relação à 2018, vale destacar que a campanha pré-eleitoral irá ter seu início já no ano que vem. O que irá, sem dúvida, afetar a agenda legislativa do atual governo. Assim, o avanço da agenda no Congresso pode ocorrer em uma janela de oportunidade que se abre no pós-impeachment e vai até o final do ano que vem. Em sendo bem aproveitada, o ganho para o país será imenso.

Enviado por Murillo de Aragão 07, julho, 2016 | 15:28

Chegou o resgate do modelo energético

Blog do Noblat – 30/06/2016

Por Murillo de Aragão

9

O ministro Fernando Coelho Filho elegeu quatro prioridades para sua gestão de dois anos e meio no Ministério de Minas e Energia: aprovação do projeto do senador José Serra que desobriga a Petrobras de explorar o pré-sal com uma participação de no mínimo 30%; extensão do Repetro, regime tributário especial para a tributação de equipamentos de produção de petróleo, que termina em 2019; dinamização da produção de petróleo e gás, o que implicará uma série de providências para destravar a exploração e comercialização; e uma ambiciosa agenda de reformas na regulação de diversos segmentos, com foco numa nova Lei do Gás, retomada dos leilões de petróleo e saneamento dos sistemas Petrobras e Eletrobras.

Fernando Coelho Filho conversou esta semana com um grupo de 50 players do setor sobre os seus planos de destravamento do modelo de produção e geração de energia. Foi muito bem recebido. Meia dúzia de interlocutores repetiram a frase “seu discurso é música para os nossos ouvidos”. Em menos de dois meses e sem ser um especialista, o jovem ministro – para usar uma palavra do ramo – “gerou” uma verdadeira efervescência no setor, um dos mais dinâmicos da economia.

E não ficou no discurso. Mal assumiu, editou a MP 735, solução de emergência para enfrentar uma série de graves problemas, principalmente na área da Eletrobras, que carrega um rombo estimado por alguns fazedores de contas em R$ 20 bilhões.

Ela aponta para a correção do funcionamento cronicamente deficitário das concessionárias isoladas, de distorções nos subsídios dos setores industrial e residencial e na atribuição de responsabilidades dos investidores com a entrada de novas obras em operação.

O ministro montou um time de excelência de colaboradores e está imbuído da missão de modernizar as relações e os negócios na área de energia, como a contratação da consultoria internacional Roland Berger, de origem alemã, para reorganizar e reposicionar o setor. Nos governos anteriores, predominaram procedimentos polêmicos nas áreas de concessões, exploração do pré-sal, formação de preços de combustíveis, entre outras.

Seu formato ganhou contornos fortemente intervencionistas e antimercado, alinhados à personalidade da presidente afastada Dilma Rousseff, em quem o ex-presidente Lula viu a “gerentona” responsável pela crise que engessa a economia e desarticula a política há uma ano e meio.

Nos próximos dias já será possível colher resultados com a privatização da Celg sob novas regras, desmobilização de ativos da Petrobras e da Eletrobras e formulação das bases de um novo modelo energético, depois da sua implosão em 2011. Ali aplicou-se a fórmula da “eletricidade mais barata porque eu quero”, o erro econômico mãe de todos os erros por trás da campanha na qual o PT “fez o diabo para ganhar a eleição”, ganhou e quebrou o país.

Cabe à equipe convocada por Fernando Coelho formular uma espécie de Plano Real da Energia e encarar a realidade. O secretário-executivo Paulo Pedrosa, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, e os secretários de Fábio Lopes Alves (Energia Elétrica), Eduardo Azevedo (Planejamento e Desenvolvimento Energético), Vicente Lôbo (Geologia e Mineração) e Márcio Félix (Petróleo e Gás) formam o núcleo da equipe.

Eles pretendem resgatar a máxima de que “o petróleo só é verdadeiramente nosso, de fato, quando gerar empregos, salários, tributos e divisas, valores dos quais sua exploração afastou-se nos últimos 12 anos.

Enviado por Murillo de Aragão 30, junho, 2016 | 10:36