Nota sobre o acaso e o livre-arbítrio

Blog do Noblat – 21/07/2016

Por Murillo de Aragão

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Em declaração recente, o presidente interino Michel Temer disse, repetindo uma frase de Tancredo Neves, que Presidência é destino. Podemos imaginar que a coisa funcionaria então mais ou menos assim: o destino escolhe a pessoa que será presidente da República e o acaso vai abrindo os caminhos, removendo os obstáculos e conspirando para que o escolhido chegue ao poder. Apesar do peso do destino e, sobretudo, do acaso.

Só que não é bem assim pelo simples fato de que até mesmo o destino é influenciado decisivamente pelo livre-arbítrio. Sem ele seríamos todos robôs do destino caminhando pela humanidade. Todos os dias faríamos roletas-russas de nossas vidas acreditando que o destino resolveria tudo.

Vejamos, por exemplo, o caso de Lula. A certa altura do seu segundo mandato, ele tinha o poder de eleger seu sucessor. Poderia ter escolhido qualquer um de seu entorno.  Porém, como não confiava em ninguém, inventou Dilma Rousseff, a quem ele atribuiu poderes gerenciais extraordinários. Espécie de rainha do power-point, Dilma transpirava competência gerencial à qual acrescentava um tempero forte, com suas contumazes grosserias e impropérios destinados aos subalternos. Deu no que deu.

Será que o destino quis nos pregar uma peça? Será que Lula estava destinado a escolher Dilma ou será que a escolha foi produto de seu livre-arbítrio? Considerando a situação de Lula na época, ele tinha total liberdade para escolher quem quisesse. Imaginem se ele se decidisse porJaques Wagner, administrador razoável, mas de trato ameno? Talvez 70% dos problemas com a base política não tivessem existido. E se a escolha recaísse sobre Aloizio Mercadante? Apesar de seu histórico comprovado de trapalhão e arrogante, Mercadante teria sido pior que Dilma? Como na piada, uns dizem que sim, outros dizem que não.

No fim das contas, o livre-arbítrio influenciou decisivamente nosso destino. Onde entra o acaso nessa história?  Em toda tragédia existe uma sucessão de erros, mas também o acaso trabalhando para criar o inesperado. Na escolha de Dilma, o acaso se fez presente. Os dois nomes que tinham a preferência de Lula para substituí-lo no Planalto forma tragados por escândalos. José Dirceu e Antonio Palocci, que disputavam entre si a primazia da sucessão, ficaram pelo caminho.

Fica claro que acaso e livre-arbítrio caminharam juntos. Além do mais, a invenção de Dilma é antiga. Começou nos tempos da campanha de 2002, quando seu jeitão agradou ao chefe. Para surpresa de muitos, Lula sacou o seu nome do bolso do colete e a colocou no Ministério de Minas e Energia – plataforma em que começou, de forma diligente e incansável, a destruir o modelo energético nacional , a Petrobras e a credibilidade fiscal do país. E nos legar um orçamento em frangalhos e obras inacabadas. Certamente Lula deve maldizer o momento em que a conheceu. O livre-arbítrio de Lula traiu a ele e ao país.

Enviado por Murillo de Aragão 21, julho, 2016 | 10:35

Temer não vence de goleada, mas se consolida como presidente

O Tempo – 20/07/2016

Por Murillo de Aragão

 

temer

 

Em meio a uma longa interinidade, que completou mais de 60 dias e ainda deve ter quase 50 pela frente, Michel Temer avançou mais algumas casas para consolidar-se como presidente. Ainda que não esteja vencendo de goleada, segue de forma consistente para confirmar, ainda em agosto, sua permanência na Presidência. Informações de bastidores indicam mais de 58 votos a favor do impeachment e a existência de um sentimento: a presidente afastada Dilma Rousseff perde densidade política dia a dia.

Na semana passada, o presidente em exercício recolheu algumas vitórias importantes. A maior delas ao emplacar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Foi a vitória de um projeto mais programático alinhado entre setores de PMDB, PSDB, DEM e PPS contra governistas mais clientelistas. Cabe agora evitar, o que não será difícil, que os derrotados queiram se vingar. Como todos estão solidamente instalados como aliados no governo, seria arriscado contrariar um presidente que se mostra cada vez mais poderoso.

Com a presença de Rodrigo Maia, o governo ganha tranquilidade para debater sua agenda no Congresso a partir de um discurso institucional há muito perdido.

Imediatamente após a vitória de Rodrigo Maia, a aliança PMDB-PSDB-DEM propôs a limitação do número de partidos políticos em uma espécie de relançamento da reforma política. Nesse sentido, a emenda constitucional propondo cláusula de desempenho para os partidos já foi apresentada. Temer, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontram nesta semana para debater o tema.

Depois de aumentar o Bolsa Família e retomar o programa Minha Casa, Minha Vida, Temer prosseguiu avançando nas áreas que, segundo Dilma Rousseff, ficariam ameaçadas se ela deixasse a Presidência. O Ministério da Educação aumentou em 50% a dotação prevista para os contratos do Fies, bolsas de ensino para estudo superior. Os dois movimentos de Temer indicam que ele conseguiu ampliar o controle sobre a agenda política na Câmara e desmontam o discurso de que seu governo seria antissocial.

Outros indicadores positivos estão nas pesquisas de opinião. Levantamento do Ibope realizado para o governo, no início da semana passada, constatou que 16% dos entrevistados consideram o governo Temer “bom” e “ótimo”, e 39%, “regular”. São dados superiores aos apurados duas semanas atrás. O Datafolha divulgado nesse fim de semana informa que 50% dos brasileiros preferem Temer a Dilma e que 18% não querem nenhum dos dois. Defendem o retorno de Dilma 32% dos entrevistados. Considerando as circunstâncias, ter a preferência de 50% dos brasileiros é um excelente resultado.

Dilma, além de não ter avançado, escorrega em sua mediocridade. Sem discurso e sem narrativa, chegou a apelar, caso retorne à Presidência, para a possibilidade de manutenção da equipe econômica de Temer.

Nos últimos 60 dias, Dilma não conseguiu justificar minimamente por que deve voltar à Presidência. Paradoxalmente, ainda tem o apoio de 36% dos eleitores, percentual que tende a cair à medida que as boas expectativas em torno da economia, que já começou a melhorar, se intensificassem.

Para as próximas semanas, a agenda de Temer estará concentrada nas medidas que devem ser anunciadas nos setores elétrico e petroleiro, bem como na esfera de concessões. No campo político, a Comissão do Impeachment continua seus trabalhos mantendo a previsão de votação do processo definitivo no final de agosto.

Enviado por Murillo de Aragão 20, julho, 2016 | 11:00

País e futebol em tempos de mudanças

Blog do Noblat – 14/07/2016

Por Murillo de Aragão

 

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Política e futebol no Brasil apresentam semelhanças. Vivem ciclos dramáticos de sucesso retumbante e decepções profundas. Para não ir muito longe na história, busco alguns exemplos. Em 1993, perdemos para a Bolívia para, no ano seguinte, nos sagrarmos campeões mundiais. Em 2001, perdemos para Honduras para, igualmente, no ano seguinte, sairmos campeões mundiais.

Na política, saímos do impeachment de Fernando Collor para a era FHC. Em 2002, com o mercado financeiro aterrorizado pela perspectiva de Lula chegar ao poder, saímos da crise para um ciclo de prosperidade que durou até 2011. Hoje, tanto no futebol quanto na política vivemos tempos de transformação.

O Brasil dos últimos tempos assistiu à destruição de nosso modelo político e de nosso modelo de futebol. A derrota humilhante para a Alemanha em 2014 decretou a morte do nosso modelo futebolístico. Não conseguimos organizar nossos talentos nem tivemos jogadores com entranhas para liderar a seleção como fez agora, de forma magistral, Cristiano Ronaldo.

Tampouco nossos atletas mostraram a garra que a diminuta Islândia mostrou na Eurocopa. A Islândia, com seus 100 jogadores profissionais – algo compatível com a população de profissionais do futebol de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro –, fez o que deixamos de fazer há tempos: enfrentou os desafios com coragem e entrega.

Ganhar nem sempre é possível, mas lutar até o fim com dignidade é o mínimo que se espera frente ao passado glorioso do Brasil no futebol. A derrota para a Alemanha mostrou a morte do modelo, mas não o seu enterro. O modelo ficou insepulto nas mãos do técnico Dunga, que tinha mais arranco e grosseria que liderança. Tal como nossa presidente afastada, Dilma Rousseff, que, igualmente, tem arranco e grosseria e zero de liderança.

A Operação Lava-Jato e o descalabro fiscal e administrativo promovido por Dilma decretaram a morte do modelo econômico brasileiro. Jogaram ao lixo uma situação fiscal cômoda. Incharam a máquina pública com inúteis e aproveitadores. Queimaram recursos em projetos infrutíferos. Uma grotesca incompetência política impediu que a absurda supremacia do Executivo se impusesse sobre um Legislativo omisso e clientelista.

No futebol, temos agora a chegada de Tite. Na política, temos a chegada de Temer. Curiosamente, substituem Dunga e Dilma. Coincidentemente, Temer e Tite se parecem, assim como Dilma e Dunga. Temer e Tite são líderes comprovados. Possuem experiência e habilidades típicas de grandes líderes. São, nesse sentido, absolutamente superiores a seus antecessores.

Enquanto Dunga e Dilma tentavam impor uma liderança forçada, Temer e Tite trabalham cooptando apoios e criando uma liderança naturalmente sugerida. Os modelos de gestão também são parecidos. Tite organizou um sistema tático compacto e de toques, com uso de jogadores técnicos. Dunga centralizou em Neymar suas responsabilidades, assim como fizera Felipão. Com Dunga, não éramos nada sem Neymar. Já Tite, aposta no conjunto. Temer também. Seu ministério é mais compacto, tem um capitão, Eliseu Padilha, e quatro ou cinco subcapitães: Henrique Meirelles, José Serra, Moreira Franco, entre outros. Dilma centralizava o poder.

O que esperar dos novos tempos no futebol e na política? A recuperação será lenta e dolorida, porém, sem dúvida, os comandantes de hoje tem melhores condições do que os anteriores para lidar com suas respectivas heranças malditas. Dilma e Dunga nunca conseguiram organizar um time. Temer, com poucos minutos de jogo e na interinidade, já mostrou um governo em movimento. Esperamos que Tite faça o mesmo.

Enviado por Murillo de Aragão 14, julho, 2016 | 8:07

Agenda pós-impeachment

Blog do Noblat – 07/07/2016

Por Murillo de Aragão

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Falando direta e objetivamente, as agendas do presidente interino Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff são muito claras. Temer quer se consolidar como presidente da República após a declaração do impeachment de Dilma. Esta, pelo seu lado, luta para retornar ao cargo com a derrubada do pedido.

Em pouco menos de 60 dias, Temer está levando vantagem. Avançou na agenda fiscal, aprovou um par de medidas interessantes e fechou um acordo com os governadores que se arrastava há tempos. Já Dilma nada fez para aumentar suas chances de retomar o poder. Afastada com um voto a mais do que necessário para o afastamento definitivo, a contagem de votos lhe é cada vez mais desfavorável. Hoje são cerca de 58 senadores a favor do impeachment.

A diferença de performance entre um e outro era mais do que esperada. Temer tratou de reforçar o diálogo político, construiu um núcleo econômico de notáveis e um ministério politicamente forte.

Dilma estimulou o “mi-mi-mi” do golpe e os ataques às instituições nacionais. Não construiu uma narrativa para se defender nem um discurso sobre o que fará caso volte à Presidência. No campo econômico, assiste à discreta melhora do ambiente sem esboçar reação. Suas aparições na mídia são cada vez mais pálidas. Sua defesa no Senado é irritante, quando se pretendia épica. Tudo indica que se tornará um fantasma da política nacional, inelegível e solitária.

Temer, a cada dia, se consolida como presidente de fato e de direito. Após agosto, sua institucionalidade deverá ser plena. No entanto, os desafios continuam imensos nos campos econômico, político e judicial.

No campo econômico, a discreta melhora dos indicadores deve ser estimulada por novas medidas. A paciência do mercado com o governo é grande, mas não infinita. A agenda fiscal deve continuar a avançar. Retrocessos, como no caso do capital estrangeiro na aviação civil, não devem ocorrer sob pena de demolir a confiança do governo.

No campo político, o Planalto será testado, mais uma vez,  na sucessão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando for afastado da presidência da Câmara.  Dois blocos de aliados se debatem: um mais institucional, com PMDB, PSDB, DEM e outros; e outro mais operacional, o Centrão, com PSD, PTB e uma plêiade de legendas médias e pequenas.

Mesmo sendo uma presidência de transição, será importante para o governo e para o país que o novo comando da Câmara não perca o foco na agenda fiscal. Em especial, no que toca ao limites de gastos públicos.

No campo judicial, o debate se refere aos efeitos da Operação Lava-Jato e suas operações sucedâneas. Fica evidente que o mundo político continuará a ser atingido frontalmente. Duas dúvidas são capitais: o governo Temer será afetado pelas investigações? Quando começa a pré-campanha para 2018?

Dificilmente a Lava-Jato inviabilizará o governo Temer. Porém, não serão tempos fáceis, dada a exposição de partidos da base governista nas investigações. Novas delações premiadas estão a caminho e os julgamentos de políticos se darão no Supremo Tribunal Federal, sob intensa pressão da opinião pública.

Para obter uma blindagem mínima frente às turbulências do período, o governo Temer precisará dar uma resposta efetiva às expectativas dos campos fiscal e econômico. E mostrar que o país mudou de rumo e caminha para uma época mais próspera e de maior dinamismo econômico.

Para tal, o governo deve adotar medidas desburocratizantes para os investimentos. E buscar uma abordagem menos intervencionista deve prevalecer nas PPPs e concessões. Existem bilhões de dólares disponíveis no mundo esperando o Brasil  ser mais pragmático no trato com quem quer investir e gerar renda, emprego, tributos e divisas.

Com relação à 2018, vale destacar que a campanha pré-eleitoral irá ter seu início já no ano que vem. O que irá, sem dúvida, afetar a agenda legislativa do atual governo. Assim, o avanço da agenda no Congresso pode ocorrer em uma janela de oportunidade que se abre no pós-impeachment e vai até o final do ano que vem. Em sendo bem aproveitada, o ganho para o país será imenso.

Enviado por Murillo de Aragão 07, julho, 2016 | 15:28

Chegou o resgate do modelo energético

Blog do Noblat – 30/06/2016

Por Murillo de Aragão

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O ministro Fernando Coelho Filho elegeu quatro prioridades para sua gestão de dois anos e meio no Ministério de Minas e Energia: aprovação do projeto do senador José Serra que desobriga a Petrobras de explorar o pré-sal com uma participação de no mínimo 30%; extensão do Repetro, regime tributário especial para a tributação de equipamentos de produção de petróleo, que termina em 2019; dinamização da produção de petróleo e gás, o que implicará uma série de providências para destravar a exploração e comercialização; e uma ambiciosa agenda de reformas na regulação de diversos segmentos, com foco numa nova Lei do Gás, retomada dos leilões de petróleo e saneamento dos sistemas Petrobras e Eletrobras.

Fernando Coelho Filho conversou esta semana com um grupo de 50 players do setor sobre os seus planos de destravamento do modelo de produção e geração de energia. Foi muito bem recebido. Meia dúzia de interlocutores repetiram a frase “seu discurso é música para os nossos ouvidos”. Em menos de dois meses e sem ser um especialista, o jovem ministro – para usar uma palavra do ramo – “gerou” uma verdadeira efervescência no setor, um dos mais dinâmicos da economia.

E não ficou no discurso. Mal assumiu, editou a MP 735, solução de emergência para enfrentar uma série de graves problemas, principalmente na área da Eletrobras, que carrega um rombo estimado por alguns fazedores de contas em R$ 20 bilhões.

Ela aponta para a correção do funcionamento cronicamente deficitário das concessionárias isoladas, de distorções nos subsídios dos setores industrial e residencial e na atribuição de responsabilidades dos investidores com a entrada de novas obras em operação.

O ministro montou um time de excelência de colaboradores e está imbuído da missão de modernizar as relações e os negócios na área de energia, como a contratação da consultoria internacional Roland Berger, de origem alemã, para reorganizar e reposicionar o setor. Nos governos anteriores, predominaram procedimentos polêmicos nas áreas de concessões, exploração do pré-sal, formação de preços de combustíveis, entre outras.

Seu formato ganhou contornos fortemente intervencionistas e antimercado, alinhados à personalidade da presidente afastada Dilma Rousseff, em quem o ex-presidente Lula viu a “gerentona” responsável pela crise que engessa a economia e desarticula a política há uma ano e meio.

Nos próximos dias já será possível colher resultados com a privatização da Celg sob novas regras, desmobilização de ativos da Petrobras e da Eletrobras e formulação das bases de um novo modelo energético, depois da sua implosão em 2011. Ali aplicou-se a fórmula da “eletricidade mais barata porque eu quero”, o erro econômico mãe de todos os erros por trás da campanha na qual o PT “fez o diabo para ganhar a eleição”, ganhou e quebrou o país.

Cabe à equipe convocada por Fernando Coelho formular uma espécie de Plano Real da Energia e encarar a realidade. O secretário-executivo Paulo Pedrosa, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, e os secretários de Fábio Lopes Alves (Energia Elétrica), Eduardo Azevedo (Planejamento e Desenvolvimento Energético), Vicente Lôbo (Geologia e Mineração) e Márcio Félix (Petróleo e Gás) formam o núcleo da equipe.

Eles pretendem resgatar a máxima de que “o petróleo só é verdadeiramente nosso, de fato, quando gerar empregos, salários, tributos e divisas, valores dos quais sua exploração afastou-se nos últimos 12 anos.

Enviado por Murillo de Aragão 30, junho, 2016 | 10:36

País mistura avanços na agenda econômica e incertezas na política

O Tempo – 29/06/2016

Por Murillo de Aragão

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Nos arraiais do governo existe a certeza de que a semana passada foi a melhor de todas as da curta gestão do presidente em exercício Michel Temer. A lista de realizações não é pequena.

Um acordo que se arrastava havia anos finalmente foi fechado com os Estados, depois de incluído em uma proposta de emenda constitucional um teto de gastos que começou a ser discutido no Congresso. O acordo já está contemplado na meta fiscal aprovada anteriormente.

A Câmara aprovou medida provisória que abre ao capital estrangeiro o controle de empresas aéreas. Como parte dessa nova política, o governo enviou ao Congresso um tratado de céus abertos com os Estados Unidos que mofava na antiga Casa Civil.

O Senado aprovou regra rigorosa para a indicação de dirigentes de empresas estatais, e foi agendada para agosto a primeira privatização da era Temer – a da distribuidora goiana de energia Celg.

O Ministério da Indústria e Comércio anunciou que pedirá ingresso nas negociações do Acordo Internacional de Comércio de Serviços (Tisa, na sigla em inglês), que envolve 23 países, entre eles Estados Unidos, México e Canadá, além dos integrantes da União Europeia. A medida representa um extraordinário avanço para a abertura econômica do Brasil.

Às realizações nos campos econômico e fiscal somam-se avanços no campo internacional. Temer foi convidado pelo primeiro-ministro da Índia para a reunião do Brics em outubro, um reconhecimento explícito de sua legitimidade como presidente da República.

No campo midiático, uma série de entrevistas dadas por Temer repercutiu positivamente e contribuiu para consolidar sua imagem.

Na quinta-feira, 23, em um gesto inédito na diplomacia brasileira, Temer recebeu mais de 50 embaixadores de países predominantemente muçulmanos com um jantar no Palácio do Jaburu para comemorar o encerramento do ramadã.

No evento, o embaixador da Palestina, decano dos embaixadores de países árabes em Brasília, destacou a solidez das instituições brasileiras e a condução do processo político. A presença de expressivo número de diplomatas no jantar foi mais uma chancela internacional ao governo Temer.

Na área do combate à corrupção, a operação Custo Brasil atingiu em cheio o PT, envolvido em mais um escândalo que, desta vez, alcançou uma das mais importantes defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, Gleisi Hoffmann, mulher do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na quinta-feira.

Como nem tudo é perfeito, o PMDB continua pressionado por novas delações que virão a público em breve, o que indica que o Brasil continuará respirando um clima paradoxal, ao misturar avanços na agenda econômica e incertezas no campo político.

Uma coisa é certa: as instituições estão funcionando, e o novo governo não está paralisado pela crise política. Ganha terreno nos campos fiscal e econômico, o que até há bem pouco tempo parecia tarefa impossível.

No momento em que escrevo, o governo começava a definir a nova meta fiscal de 2017, o que se concluirá até o fim desta semana. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, fixava em zero o esforço fiscal do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para o próximo ano. Mas previa que a equipe econômica pudesse abater o equivalente a R$ 65 bilhões, ou 0,96% do PIB, desse resultado por frustração de receitas (R$ 42 bilhões) e preservação de gastos essenciais (R$ 23 bilhões). Agora, estima-se que o déficit possa chegar a R$ 140 bilhões.

Enviado por Murillo de Aragão 29, junho, 2016 | 15:24

O próximo lance de Temer

Blog do Noblat – 23/06/2016

Por Murillo de Aragão

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O presidente Michel Temer já se sente seguro para avançar até a segunda etapa de seu bem articulado programa econômico, responsável por expectativas favoráveis. Primeiro vieram as medidas de natureza fiscal, adotadas imediatamente após a posse, com o objetivo de sinalizar para o mercado o compromisso com a estabilidade. Agora será a vez de aprovar propostas capazes de estimular a retomada dos investimentos visando a volta de crescimento.

Ao atuar com esse propósito de forma determinada, o presidente interino criou um “comitê econômico” e pediu aos ministérios que apresentem projetos focados na economia real. O primeiro passo para tanto é a restauração de um ambiente de negócios favorável, algo que o país não experimenta desde meados do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Para isso, a economia de Temer está voltada para a reforma de alguns aspectos da legislação que representavam obstáculos a empreendimentos produtivos, oportunidades de negócios, atração de capital de estrangeiro etc. Um bom exemplo é a atualização da lei que regula a participação do capital estrangeiro na aviação civil.

O projeto começou a ser discutido em 2014, ano da Copa do Mundo, quando a prioridade era a concessão e reforma dos aeroportos para receber os turistas atraídos pelo grande evento esportivo. Era uma ideia acanhada, de elevar o percentual de presença estrangeira de 20% para 40%, e que se perdeu nas dificuldades de diálogo entre o Planalto e o Congresso.

Agora, com menos de 40 dias de mandato, Temer acelerou a tramitação da MP que veio do governo anterior, elevou o percentual de maneira a atrair investidores externos e encaminha-se para a etapa final de votação, no Senado. Tudo isso sem os dramas ideológicos que travavam as iniciativas do governo do PT, especialmente no setor de infraestrutura, onde houve repetidas promessas de concessões setoriais – rodovias, ferrovias, portos – jamais cumpridas.

Um dos pontos fortes é a venda de terras a estrangeiros, também motivo de polêmica nos governos petistas, sob o argumento de que representa ameaça à soberania. Na administração Temer prevalece a lógica de que o país precisa de poupança para voltar a crescer. E a comercialização de terras é uma fonte generosa de receita.

Outra aposta da nova administração é a mudança na lei de exploração do pré-sal, iniciativa do ministro das Relações Exteriores, senador José Serra, com boa receptividade entre os senadores. O texto elimina a exigência de a Petrobras ser a única operadora e dispensa a empresa da participação mínima de 30% nos consórcios encarregados de explorar os blocos licitados.

Há resistência dos trabalhadores e sindicatos do setor, mas a avaliação de especialistas é que se trata de eficiente mecanismo para atrair investimento internacional útil à retomada da economia. Mais um projeto de Serra pronto para entrar em vigor é o da securitização da dívida ativa, aprovado e à espera de promulgação. Visa ajudar os estados – afogados em elevado endividamento – a transformar direitos de recebimentos, como empréstimos, financiamentos e créditos vinculados a uma dívida (precatórios) em “recursos imediatos”.

Se conseguir avançar com essa agenda positiva que a equipe econômica impulsiona, Michel Temer terá passado também a mensagem de que já está no momento seguinte, posterior ao afastamento definitivo, etapa política irreversível no estado de espírito dos empresários e certeza de fato político (impeachment) consumado.

Enviado por Murillo de Aragão 23, junho, 2016 | 14:22

A guerra institucional que pode se instalar no Judiciário e Legislativo

Blog do Noblat – 22/06/2016

Por Murillo de Aragão

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Quarenta dias depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada, o cenário político de médio prazo ganhou nitidez, mas no horizonte nuvens carregadas ainda permanecem estacionadas, ameaçando as previsões meteorológicas. Por exemplo: a tendência é a confirmação do impeachment da presidente afastada por duas razões: o sistema político não a tolera, e nada ocorreu, desde seu afastamento, que trabalhe a seu favor.

O fato de Dilma já ter se tornado história não significa que o processo de impeachment acabará com a crise política. Pelo contrário, a crise poderá ganhar ainda mais intensidade com o julgamento de políticos pelo Supremo Tribunal Federal e a expansão das investigações da Operação Lava-Jato para outras áreas do campo da governabilidade, bastante abalado pelos recentes embates ocorridos na praça dos Três Poderes.

É o prenúncio de uma guerra institucional que se avizinha. Em breve, o afastamento de Dilma Rousseff será o menor dos problemas na pauta. O Congresso vai reagir aos últimos acontecimentos, pois os parlamentares acreditam que as iniciativas recentes do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e de seus procuradores extrapolaram os limites da institucionalidade.

Vazamentos de informações muito graves, pedidos de prisão de parlamentares que detêm o mais alto poder da República e a quebra de segredos de Estado jamais cogitados nem sequer pela elite que controla as variáveis do começo e do fim da história tornaram-se exemplos vulgares da marcha implacável das sentenças da Lava Jato.

O impeachment de Janot, ainda que difícil de concretizar-se, está sendo tratado como uma possibilidade. Entre deputados e senadores, a indignação também alcança o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para se livrar de uma pesada pena, teria jogado gregos e troianos no baú de suspeitos. A velha tática de misturar verdades e mentiras com ênfase nas mentiras.

Considera-se a criação de uma CPI das delações, que chamaria todos os que fizeram acordos de delação, bem como juízes e promotores, para depor perante o Congresso Nacional. Seria uma forma de o Legislativo mostrar seu desagrado com os rumos dos acontecimentos e tentar recuperar terreno: ameaçar o procurador geral com impeachment e expor as entranhas dos acordos de delação no palco parlamentar.

Há algum tempo, o sistema político suplica que se imponha um mínimo de previsibilidade aos desdobramentos da Lava Jato e seus sucedâneos. O Judiciário responde que o suplício do mundo político ainda está longe de acabar, pois nem todos foram passados a limpo pela Corte de Curitiba.

Paradoxalmente, a agonia une todos: do PT ao PSDB, o que poderá gerar uma reação comum.

O certo é que a crise política vai continuar presente no horizonte próximo. Seja por conta das delações, que atingem ministros de Estado, seja pela guerra institucional que se instalará entre o Judiciário e o Legislativo. Como tudo o que está ruim pode piorar, Brasília fervilha de boatos sobre dossiês e grampos telefônicos de figuras ilustres de ambos os lados da guerra institucional.

O que trabalha para a situação não desandar é o avanço, ainda que modesto, da pauta econômica. Em meio à confusão instalada, as perspectivas da agenda do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, são positivas.

Enviado por Murillo de Aragão 22, junho, 2016 | 12:19

Lava-Jato ainda tem muito o que revelar

O Tempo – 16/06/2016

Por Murillo de Aragão

 

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Alguns políticos acreditam que, após as delações de Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Sérgio Machado, não restará muita informação a ser revelada pela Operação-Lava Jato. Por quê?

A lógica por trás do raciocínio é a seguinte: no petrolão não existiria nada financeiramente mais importante do que as operações que envolveram Odebrecht, OAS e o então presidente da Transpetro. Qualquer outro evento no âmbito da Lava-Jato seria menor, pouco expressivo. Não creio.

Lava-Jato tem muito que revelar ainda
Os desdobramentos dessa investigação ainda vão gerar muitas reflexões e consequências, destinadas a depurar o sistema político. Assim como o filme Hiroshima, meu amor, clássico de Alain Resnais de 1959 sobre a tragédia de Hiroshima, na Segunda Guerra, mostrou o dilema, anos depois, de personagens prisioneiros de uma vida sem perspectivas.

O certo é que, num primeiro momento, a combinação das três delações mencionadas vai implodir o ex-presidente Lula, a presidente afastada Dilma Rousseff, ex-ministros do PT, caciques do PMDB, entre outros. Será uma imensa devastação que desfigurará a política nacional, tal como aconteceu com Hiroshima há 71 anos. E depois? O que acontecerá?
O passo seguinte será a digestão do escândalo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo andamento da Lava-Jato, em Curitiba, já condenou mais de 100 pessoas, o STF avança em ritmo prudente. Aqui e ali, por causa do absurdo da situação, ocorre uma decisão mais aguda, a exemplo da prisão do então senador Delcídio do Amaral e do afastamento do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Está muito claro que o Supremo não quer atravessar o sinal do ponto de inflexão institucional antes que se defina a situação de Dilma Rousseff. Até lá, as emoções serão mais pontuais do que processuais. E talvez deva ser assim mesmo.

No entanto, entre o hoje e o amanhã, teremos as três delações, todas com alto poder de destruição. O que vai acontecer? Primeiro, devemos considerar que os principais partidos políticos do país vão sair estropiados do processo, com desfalque de lideranças. Depois, após a definição do impeachment, um processo de depuração será deflagrado pelas investigações do STF. Qual será o alcance desse processo? Não sabemos.

O certo é que nada será como antes. Política e eleições não serão as mesmas. A elevação dos padrões será decisiva, ainda que nem tudo deva melhorar de uma hora para outra. Mas as decisões do STF permanecerão, por um bom tempo, como radioatividade, corroendo as entranhas do sistema político nacional.

Enviado por Murillo de Aragão 16, junho, 2016 | 9:17

O vídeo incômodo do delator Cerveró

Blog do Noblat – 09/06/2016

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É muito grave a afirmação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró sobre a participação da presidente afastada Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena: “Quer dizer, ela me jogou no fogo e preferiu, para [se] livrar, porque estava em época de eleição, tinha que arrumar um Cristo. Então: ‘Ah, não, eu fui enganada’. É mentira! É mentira. Dilma sabia de tudo o tempo todo”.

O trecho faz parte do depoimento para a homologação da delação de Cerveró por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) gravado em vídeo. Vazou e foi publicado pela Folha de S.Paulo.
É a mais contundente acusação à presidente, talvez a qualquer presidente, pelo menos na história do Brasil, da qual milhares de pessoas tomaram conhecimento pelas redes sociais. Na noite da segunda-feira, dia seis, o vídeo foi exibido no Jornal Nacional, com sua audiência superior à internet.

Desconcertante não é apenas o conteúdo, mas a forma desrespeitosa com a qual Cerveró se refere à presidente, como se ela tivesse sido sua companheira de mal feitos, e a isso dedicasse parte de suas ocupações, e não a cuidar dos altos interesses do país. É chocante saber que um dos responsáveis pelos ataques mais predatórios ao patrimônio da companhia revele uma intimidade constrangedora de 15 anos de convivência com Dilma Rousseff.

O choque é ainda maior porque as palavras de Cerveró foram precedidas por uma série de entrevistas e declarações da presidente para se defender, nas quais ela professava uma honestidade acima de todos os princípios, e a respeito da qual seus aliados e o PT agregam que não se poderia contrapor a mais leve sombra de suspeita. Acima da ficção do “golpe” surfava a imagem de uma autoridade imaculada, ainda que isso se chocasse com episódios de forte inconsistência, como o marketing eleitoral inverossímil de 2014 como forma de ocultar a bomba fiscal ou a verdade por trás da “faxina ética” do início do primeiro mandato.
Se há virtude na divulgação da queixa de Cerveró contra a presidente é esta: a eloquente constatação de que a tréplica é indispensável quando uma autoridade fala. Como não faz parte de nossos costumes contestar um presidente, depois que Dilma afirmou ser inocente sobre Passadena, a última palavra ficou com ela. Sem a delação de Cerveró ficaríamos com uma só versão.

O advogado José Eduardo Cardozo queria incluir na defesa do processo de impeachment a gravação de conversas de Sérgio Machado com senadores do PMDB, sob o argumento de que ali há prova de uma conspiração. Mesmo sob protesto dos petistas, que consideram o troco inconsistente, a acusação poderia pedir que a comissão acolhesse o que Cerveró tem a dizer sobre a presidente afastada.

Seria um tiro no pé, especialidade do PT nas operações destinadas a salvar Dilma Rousseff quando ela ainda ocupava o terceiro andar do Palácio do Planalto. O plano para nomear Lula para a Casa Civil com o objetivo de protegê-lo com foro privilegiado resultou numa comédia pastelão, ato final dos 12 anos de poder do partido.

Enviado por Murillo de Aragão 09, junho, 2016 | 11:15