Enigma a ser decifrado

Por Murillo de Aragão
Publicado no Blog do Noblat – 26/05/2016

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Desde os anos 80 venho a Portugal. Nos anos 90, por conta de uma promessa, as viagens tornaram-se anuais. Ainda que fossem pontuais e específicas, não pude deixar de ver as transformações ocorridas no país.

Em outro plano, Portugal vive no meu íntimo devido à minha antiga preferência por Eça de Queirós, o maior escritor de nossa língua. Talvez resista dentro de mim um pouco da nostalgia portuguesa. Uma nostalgia de tempos que não vivi.

Agora, neste exato momento, escrevo este artigo/crônica no Parque da Exposição de 1998. Aqui, uma arquitetura futurista está assentada sobre uma imensa calçada composta por tradicionais pedras portuguesas.

Centenas de estudantes e de turistas caminham para ver o espetáculo do Oceanário, onde o novo e o antigo se encontram.

Portugal é um enigma para a imensa maioria dos brasileiros, os quais, por desinformação e preconceito, não se interessam em desvendar. Ainda bem que alguns que conheço veem de outra maneira. Como diz José Múcio, Lisboa é Lisótima!

Por isso discordo sempre quando alguns desavisados atribuem nossos infortúnios à colonização portuguesa. Temos é que agradecer, pois os portugueses nos legaram um imenso país com ampla diversidade. Um fado tropical

Um país tão pequeno legou ao mundo uma nova pátria onde, a cada centímetro, há um pouco de Portugal. Ruy Guerra e Chico Buarque disseram: “Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal/ Ainda vai tornar-se um imenso Portugal”.

Ao viajar pelas pequenas estradas de Portugal, me imagino um Jacinto de Thormes, personagem de Eça, reencontrando o que nunca vivi. Sem saudades do progresso tecnológico, na expectativa da felicidade na simplicidade da terra simples.

Já n’outro tempo, vejo o arrojo das formas futuristas do Oceanário. O paradoxo entre o novo e o antigo em Portugal se debate para o adiante. Sinto-me, de forma diferente mas parecida, o outro Jacinto dos tempos de Paris. Como o homem duplicado de Saramago: igual, mas diferentemente igual. Enigma a ser decifrado tal qual o caos de nossas dúvidas.

Enviado por Murillo de Aragão 26, maio, 2016 | 10:45

Das duas, uma: momento de tratar da reforma trabalhista é agora

Por Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 25/05/2016

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Há duas reformas consideradas amargas, mas que terão de ser encaminhadas de qualquer forma e sem demora ao Congresso: a da Previdência e a trabalhista. Ambas são essenciais para a recuperação do ambiente econômico. A previdenciária turbina as medidas de combate ao rombo fiscal. Já a trabalhista visa dinamizar o mercado de trabalho.

Contudo, elas só terão sua aprovação trabalhada seriamente após a eleição municipal. O Palácio do Planalto reconhece que dificilmente os parlamentares votarão temas tão complexos antes desse evento. O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro, e o segundo, no dia 30.

Em um ambiente conturbado, não é recomendável avançar em questões sensíveis. Até mesmo pelo fato de que é preciso tratar de temas internos do governo antes de discutir reformas no Congresso. Como, por exemplo, os cortes de despesas e a ocupação de cargos políticos de segundo e terceiro escalões. E, sobretudo, estabelecer uma estratégia de comunicação. Sem ela, ficará difícil obter apoio da sociedade para as reformas.

As centrais sindicais pediram que o governo se concentre neste momento na questão previdenciária. Somente depois disso querem entrar na discussão da reforma trabalhista. O governo percebeu que o movimento sindical ficou surpreso com o fato de ter sido chamado para negociar a proposta. Para seus líderes, ficar contra é mais fácil do que propor alternativas.

No caso da Previdência, estão em discussão a instituição de idade mínima para a aposentadoria, a criação de uma regra de transição e a equiparação da idade de aposentadoria entre homens e mulheres, entre outros itens. A expectativa é que uma proposta seja apresentada no dia 3 de junho. Tendo sido negociada com os representantes dos trabalhadores, acredita-se que a resistência no Congresso tenderá a ser menor.

A negociação prévia visa amaciar o debate. Com ou sem discussão anterior, porém, a aprovação da reforma previdenciária dependerá de muita determinação política do governo.

Com relação à reforma trabalhista, pelo menos três pontos estão no radar: predomínio do negociado sobre o legislado, mudança no sistema de banco de horas e retomada do projeto de lei que trata da terceirização. Esses temas que enfrentam imensa resistência por parte dos sindicatos. No entanto, com o quadro agudo de desemprego, o momento de tratar da flexibilização da legislação trabalhista é agora.

Neste momento, o assunto volta a ser debatido em todo o mundo, consequência da crise econômica. A Grécia acabou de adotar novas regras, com redução do valor dos salários e elevação da idade mínima para a aposentadoria.

Na França, o governo quer aprovar por decreto uma lei com o objetivo de facilitar as demissões, restringir as horas extras e rediscutir a jornada de trabalho, hoje de 35 horas semanais, para ampliá-la.

Houve reação imediata dos trabalhadores franceses, com ocupação de praças e convocação de greve geral, levando à paralisação de segmentos importantes, como a indústria petrolífera. Os confrontos com a polícia se repetem periodicamente. A França quer flexibilizar seu mercado de trabalho para estimular a economia, algo já realizado na Itália e na Espanha, na esteira da crise do euro.

Recente reportagem mostrou que, nos Estados Unidos, o reajuste do salário mínimo federal incorporou-se à agenda da campanha eleitoral. O presidente Barack Obama determinou também o aumento das horas extras, levando ao dobro do teto do salário anual de quem recebe o benefício, agora de US$ 47,5 mil (R$ 171 mil).

Enviado por Murillo de Aragão 25, maio, 2016 | 10:43

2018, o ano da sucessão, está próximo

Por Murillo de Aragão

Publicado no Blog do Noblat – 19/05/2016

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A mudança de governo, há quase uma semana, criou um novo ângulo de visão para quem especula sobre as eleições de 2018. Além do enfraquecimento de Lula e do PT, e da aparente neutralização de Marina Silva, há novos ingredientes a considerar. Não se pode avaliar o cenário imaginando apenas um embate PMDB X PSDB e uma só coordenada: se der certo, o PMDB se fortalece, do contrário o PSDB será culpado pela derrota.

Os tucanos não têm o comando da equipe econômica, logo não poderão ser responsabilizados por eventual fracasso. O chefe do time da economia é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ligado ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, das Comunicações, Ciência e Tecnologia, superpasta, com poder e influência sobre grande e rica área de atuação.

O dado novo que o Ministério Temer revela para entusiasmo do presidente é uma bancada de jovens advogados e parlamentares que têm tudo para ser as futuras lideranças de suas legendas. Entre os primeiros estão Fabiano Silveira, da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU), Alexandre de Moraes, da Justiça. Há também os casos Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Raul Jungmann (PPS-PE), e o carioca Leonardo Picciani e o paraense Helder Barbalho, ambos do PMDB, além do já citado Kassab, chefe do PSD.

Apesar desse perfil jovial e renovado, no PMDB não é possível apontar hoje um nome com características de candidato natural para 2018. No PSDB, o problema é inverso: excesso de candidatos, mas postados numa linha de largada diferente da eleição passada. O senador Aécio Neves, candidato derrotado em 2014, e o governador Geraldo Alckmin, que se prepara para daqui a dois anos, estão desgastados por diferentes motivos.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, fora do páreo de 2014, fortaleceu-se em 2015 como estrela do Senado, e ganhou cacife com ida para o Ministério de Temer, onde já começou a aparecer com força. Seu discurso ao receber o cargo, no Itamaraty, anunciou as dez novas diretrizes da política externa, uma formulação radicalmente oposta ao que foi praticado nos últimos 13 anos.

O ministro Bruno Araújo (Cidades) e seus colegas tucanos Antônio Imbassahy, líder na Câmara, e o ex-líder Carlos Sampaio, foram os principais responsáveis pela adesão ao impeachment por parte do PSDB, cuja cúpula reagiu mal à ideia no início.

Entre os demais partidos governistas, constata-se o fortalecimento do PP, com dois representantes no Ministério, ambos políticos de grande visibilidade – o já citado Gilberto Kassab, considerado um operador extremamente criativo, e o empresário Blairo Maggi, que mudou de legenda já com a indicação assegurada para o Ministério da Agricultura. Ambos têm potencial para entrar numa disputa presidencial ou liderarem uma aliança com os grandes para em 2018.

Enviado por Murillo de Aragão 19, maio, 2016 | 10:29

Para o ‘The New York Times’, Dilma talvez foi vítima de uma injustiça

Por Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 18/05/2016

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Certa vez, um dos pais do Plano Real me pediu que almoçasse com o então correspondente de uma vetusta revista de economia do Reino Unido. Fomos ao Restaurante Bonaparte, em Brasília. Não resisti a fazer um comentário: disse que estava preocupado com a precisão das informações sobre a Rússia e a China.

Teria dito ele: “I beg you pardon?”. Não, não disse. Eram tempos mais informais. Perguntou apenas o porquê de minha preocupação e se eu sabia de alguma grave imprecisão no noticiário da ilustrada revista. Disse eu que não. Somente que, por analogia, temia que as notícias sobre os dois países estivessem um pouco imprecisas.

“Por analogia?”, indagou ele. Não resisti. Sabia que ia me custar um gelo. Com uma ponta de ironia, respondi que as notícias sobre o Brasil eram muito imprecisas e que, por analogia, temia que estivesse acontecendo o mesmo quando a revista tratava da Rússia e da China.

Agora, o não menos vetusto “The New York Times” veio, em editorial, afirmar que Dilma talvez tenha sido vítima de uma injustiça por estar pagando um preço “desproporcional” por seus pecados, já que aqueles que a condenam cometeram crimes maiores.

Ou seja, Dilma deveria ser aliviada de seus crimes porque parte daqueles que a julgam teriam cometido crimes piores. Muito bem, quantos dos que a julgam foram condenados? Quantos cometeram crimes maiores do que pedalar bilhões de reais? O que seria proporcional para Dilma no entendimento ilustrado do “NYT”?

No mínimo, para não dizer o máximo, o vetusto periódico está viajando na maionese. Dilma cometeu crimes apontados pelos seguintes organismos: Tribunal de Contas da União, que lá nos Estados Unidos se chama General Accounting Office (GAO); pela Câmara dos Deputados; pelo Senado Federal; e tudo chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Onde está a injustiça? Onde está a desproporcionalidade?

Seria proporcional que os crimes de Dilma fossem aliviados porque os crimes dos outros são potencialmente piores? Qual é a noção do direito que se depreende do raciocínio do editorial do “The New York Times”? “By the way”, a “injustiçada” Dilma está sendo processada por obstrução da Justiça. Será que o “NYT” aceitaria as pedaladas do presidente da República caso fossem apontadas pelo GAO norte-americano e pelo Congresso, chanceladas pela Suprema Corte?

Será que o bem-informado “NYT” não sabe que Dilma está sendo investigada pelo Departamento de Justiça e pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos? Ou, ainda, que o FBI andou buscando provas da operação Lava Jato para robustecer as investigações que correm nos Estados Unidos e que afetam sua Presidência?

Para consolo do editorialista do “NYT”, aqueles que cometeram crimes e ainda não foram julgados não perdem por esperar. A mão forte do STF será pesada. Aos que perderem o foro privilegiado, restará enfrentar o juiz Sergio Moro.

Ainda que seja inaceitável o “NYT” ter um entendimento tão “shallow” da realidade brasileira, devemos ter paciência com o bom homem branco do Norte e suas intenções de tentar restabelecer a justiça neste trópico cheio de suores e alegorias.

O Brasil é tão complicado que dá preguiça. Dá vontade de “deixar pra depois” ou dizer “amanhã, quem sabe, eu vou”. Imaginem para o gringo que está lá em Nova York e que tem que escrever um editorial sobre o “Brazil” antes de ir correndo para traçar aquele ossobuco no Becco?

Antes que me ataquem, respondo com a frase do velho editor na peça “Lucky Guy”, de Nora Ephron: “Só existem dois fatos na vida: o nascimento e a morte. O resto está submetido a interpretações”. Muitas delas são horrendas.

Enviado por Murillo de Aragão 18, maio, 2016 | 10:26

O enigma e o ossobuco

Por Murillo de Aragão

Publicado no Blog do Noblat – 15/05/2016

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Certa vez, um dos pais do Plano Real me pediu que almoçasse com o então correspondente de uma vetusta revista de economia do Reino Unido. Fomos ao restaurante do Bonaparte, em Brasília. Não resisti a fazer um comentário: disse que estava preocupado com a precisão das informações sobre a Rússia e a China.

Teria dito ele: “I beg you pardon?”. Não, não disse. Eram tempos mais informais. Perguntou apenas o porquê daminha preocupação e se eu sabia de alguma grave imprecisão no noticiário da ilustrada revista. Disse eu que não. Somente que, por analogia, temia que as notícias sobre os dois países estivessem um pouco imprecisas.

“Por analogia?”, indagou ele. Não resisti. Sabia que ia me custar um gelo. Com uma ponta de ironia, respondi que as notícias sobre o Brasil eram muito imprecisas e que, por analogia, temia que estivesse acontecendo o mesmo quando a revista tratava da Rússia e da China.

Claro que o correspondente jamais voltou a falar comigo. Retornou para a sua prudente distância de Brasília, a mais de mil quilômetros, e de lá prosseguiu disparando seus comentários sobre os acontecimentos no DF.

Evidentemente, o pobre correspondente não tem tanta culpa assim. Até mesmo para brasileiros do Rio e de São Paulo é difícil entender a política de Brasília. Trata-se de cidade invicta cujo enigma prossegue intacto desde a sua criação. A redemocratização só complicou. Trouxe muitos partidos, muitos caciques, muitos escândalos, tudo muito tudo!

Lembro-me de um livro em que o correspondente de guerra, que estava confortavelmente instalado em um hotel a centenas de quilômetros do front, mandava suas matérias para o jornal. Entre um trago e outro, a guerra acabou e ele mandou a informação errada de batalhas imaginárias. Falar de Brasília a alguns milhares de quilômetros de distância é uma temeridade. Compra-se gato por lebre.

Por isso eu gosto do comentarista Gerson Camarotti. Com ele não tem erro. Lembram quando disseram, às vésperas da votação do impeachment, no plenário da Câmara, que o governo articulava uma reação liderada por Waldir Maranhão e que corria o risco de o governo DilmaRousseff virar o jogo? Camarotti não acreditou. Ele estava no front, em meio ao tiroteio.

Agora o não menos vetusto New York Times veio, em editorial, afirmar que Dilma talvez tenha sido vítima de uma injustiça por estar pagando um preço “desproporcional” por seus pecados, já que aqueles que a condenam cometeram crimes maiores.

Ou seja, Dilma deveria ser aliviada de seus crimes porque parte daqueles que a julgam teriam cometido crimes piores. Muito bem, quantos dos que a julgam foram condenados? Quantos cometeram crimes maiores do que pedalar bilhões de reais? O que seria proporcional para Dilma no entendimento ilustrado do NYT?

No mínimo, para não dizer o máximo, o vetusto periódico está viajando na maionese. Dilma cometeu crimes apontados pelos seguintes organismos: Tribunal de Contas da União, que lá nos Estados Unidos se chama General Accounting Office (GAO); pela Câmara dos Deputados;pelo Senado Federal; e tudo chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Onde está a injustiça? Onde está a desproporcionalidade?

Seria proporcional que os crimes de Dilma fossem aliviados porque os crimes dos outros são potencialmente piores? Qual é a noção do direito que se depreende do raciocínio do editorial do New York Times? By the way, a “injustiçada” Dilma está sendo processada por obstrução da Justiça. Será que o NYT aceitaria as pedaladas do presidente da República caso apontadas pelo GAO norte-americano, Congresso e chanceladas pela Suprema Corte?

Será que o bem-informado NYT não sabe que Dilma está sendo investigada pelo Departamento de Justiça e pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos? Ou, ainda, que o FBI andou buscando provas da Operação Lava-Jato para robustecer as investigações que correm nos Estados Unidos e que afetam à sua presidência.

Para consolo do editorialista do NYT, aqueles que cometeram crimes e que ainda não foram julgados não perdem por esperar. A mão forte do STF será pesada. Aos que perderem o foro privilegiado, restará enfrentar o juiz Sérgio Moro.

Ainda que seja inaceitável o NYT ter um entendimento tão shallow da realidade brasileira, devemos ter paciência com o bom homem branco do Norte e suas intenções de tentar restabelecer a justiça neste trópico cheio de suores e alegorias. Resulta de um misto de preguiça e colonialismo.

O Brasil é tão complicado que dá preguiça. Dá vontade de “deixar pra depois” ou dizer “amanhã, quem sabe, eu vou”. Imaginem para o gringo que esta lá em Nova York e que tem que escrever um editorial sobre o “Brazil” antes de ir correndo para traçar aquele ossobuco no Becco?

Antes que me ataquem, respondo com a frase do velho editor na peça Lucky Guy, de Nora Ephron: “Só existem dois fatos na vida: o nascimento e a morte. O resto está submetido a interpretações.” Muitas delas são horrendas.

Enviado por Murillo de Aragão 15, maio, 2016 | 11:30

Enfim, um governo

Por Murillo de Aragão

Publicado no Blog do Noblat – 12/05/2016

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Quando escrevo este artigo, o Senado Federal caminha para afastar Dilma Rousseff do poder. É o fim de uma crônica da morte anunciada. O governo Dilma estava a fadado a morrer. Hoje ou depois. Das pedaladas de antes ou pela obstrução da justiça de agora. Não tinha escapatória.

O que esperar de Michel Temer? Primeiro, devemos ajustar as nossas expectativas. Não podemos esperar aquilo que o governo não pode entregar. Também não podemos deixar de considerar o sistema político que temos.

Considerando que o impeachment será confirmado definitivamente, teremos dois e pouco de um governo de transição. Não é muito tempo. Mas é suficiente para restabelecer a confiança na economia.

Outro fator é o regime político do país. Vivemos um presidencialismo de coalizão que se sustenta na boa relação do presidente com o Congresso. Se o relacionamento for equilibrado e respeitoso, muito pode ser feito.

Assim, nossas expectativas devem ser ajustadas para o nível básico da realidade. O governo Michel Temer poderá ser excepcional se nossas expectativas forem realistas e ele souber usar os recursos que tem.

Temer sabe que o Brasil tem dois desafios imediatos. Recuperar a credibilidade fiscal do país e destravar os investimentos. De certa maneira, são desafios factíveis de serem alcançados se forem bem trabalhados e existir um bom relacionamento com a base política.

Em tese, qualquer agenda pode ser encaminhada desde que seja bem preparada. Mesmo a reforma previdenciária pode avançar se a proposta for bem explicada para a cidadania; que atinja inicialmente os funcionários públicos e que existam regras claras de transição.

A aprovação de um limite constitucional para os gastos públicos e da renovação da DRU – Desvinculação das Receitas da União também podem ser alcançadas. Desde que o relacionamento político seja sólido.

A base do sucesso do governo Temer está em observar as razões do fracasso do governo Dilma. Uma das razões mais óbvias foi o distanciamento que o governo manteve de sua base. Na hora que precisou dos deputados, se aproximou de forma oportunista. Não funcionou.

Dilma avançou e recuou em muitas de suas iniciativas. Passou falta de clareza e ausência de rumos. Sua comunicação foi caótica. Quando não era patética. Sua liderança nunca se afirmou apesar do repertório de grosserias. Tudo o que não se espera do novo presidente.

Em mantendo clareza de propósitos, uma boa e sincera comunicação social e um diálogo permanente com a base política, Temer poderá consolidar sua presidência e fazer uma boa gestão. É uma expectativa realista.

Enviado por Murillo de Aragão 12, maio, 2016 | 11:25

O bambolê que não foi usado por Dilma na Presidência

Por Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 11/04/2016

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Quando Dilma Rousseff foi escolhida candidata de Lula em 2010, todos sabiam que ela era profundamente inábil politicamente. Sabiam, também, que não tinha jogo de cintura, a ponto de o deputado Henrique Eduardo Alves, então líder do PMDB, ter-lhe presenteado com um bambolê, para que praticasse.

Muitos acreditavam que Lula, seu padrinho e mentor, poderia compensar as grotescas deficiências de Dilma. Não foi o que aconteceu. A presidente consumiu o capital político do chefe e o próprio com imensa rapidez. E passou a vagar à deriva no espaço político.

Ela só não perdeu as eleições em 2014 por causa de uma campanha equivocada de Aécio Neves, mal votado em sua própria base eleitoral, Minas Gerais, e pela imensa fragilidade de Marina Silva no período da campanha em que era competitiva. Funcionou, também, a dialética do medo. Tão criticada pela esquerda e largamente empregada por ela na campanha, sob a orientação do marqueteiro João Santana. Sem falar na estratégia de negar a realidade da derrocada econômica que estava à vista desde 2013, conforme diagnóstico repetido por nove entre dez economistas formadores de opinião.

Nesta semana, de forma melancólica, Dilma Rousseff deixará o governo para não voltar. Sua saída não deixará saudades. Obviamente, aqueles milhares que foram se perpetuando em cargos de confiança vão sentir falta dos bons tempos. Muitos jamais ganharão o mesmo que recebiam em suas funções públicas e perderão o status conquistado há 13 anos. Centenas de ONGs, que também vivem penduradas nos cofres públicos, vão sentir saudades desse lugar confortável da máquina pública que desfrutaram supondo que fosse para sempre.

A imensa maioria da sociedade, porém, não sentirá saudades e, rapidamente, esquecerá a era Dilma. Para eles, a presidente já vai tarde. Seus últimos dias foram tristes, imersos em crises variadas. O mais inacreditável de tudo é que não foi por falta de aviso. Aliados avisaram que muita coisa estava errada. Os sinais de descaminho do governo já eram evidentes em 2013. A contabilidade destrutiva e a caótica pilotagem política eram mais do que evidentes.

Recente reportagem de Leandra Peres no jornal “Valor Econômico” descreveu em detalhes, por meio de depoimentos, a ruinosa política fiscal conduzida por Arno Augustin na Secretaria do Tesouro, executando formulação da presidente, com quem nutria perfeita identidade ideológica.

Os erros se avolumaram com a vitória em 2014. Naquele momento, Dilma e seu entorno acreditaram que mandariam no Congresso. Aloizio Mercadante, o guru de então, liderou uma reforma ministerial inócua e uma luta inglória contra Eduardo Cunha. Jamais conseguiram conter as sucessivas rebeliões nem estabelecer um padrão de relacionamento. Um a um, os aliados foram abandonando a presidente. Seu fim é melancólico como ex-presidente da mais poderosa das democracias ocidentais.

O presidente do Brasil, seja ele quem for, controla um Orçamento de R$ 1,4 trilhão; manda em 50% do sistema financeiro nacional; nomeia mais de 30 mil cargos de confiança; usa e abusa de medidas provisórias; concentra um poder extraordinário; e maneja um amplo painel de controle. Trata-se de uma equação de primeiro grau – se não for tolo, o presidente do Brasil terá todos os instrumentos nos campos da economia e da política para impor sua vontade e assegurar a governabilidade. Caso contrário, o resultado será mais do que previsível.

Enviado por Murillo de Aragão 11, maio, 2016 | 11:22

Desafios imediatos de primeiro grau

Por Murillo de Aragão

Publicado no Estadão – 05/05/2016

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Nas próximas semanas, salvo acidentes de percurso de gravidade excepcional, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República, nos termos da letra constitucional. E não há que falar em golpe contra a democracia, uma vez que, além das evidências robustas de “pedaladas fiscais” e de “contabilidade criativa”, houve uma estonteante manifestação de apoio ao processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A admissibilidade na comissão especial do Senado deverá ser aprovada e em plenário, também.

O que acontecerá mais adiante? De um lado, Dilma Rousseff e os órfãos do “lulismo” encastelados no Palácio do Alvorada tentarão sabotar o governo Temer. As sabotagens virão de quatro formas: por meio da mobilização de setores dos movimentos sociais, da guerrilha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), da grita internacional contra o “golpe” e do corpo a corpo com os senadores. Não deve dar certo. O governo Dilma Rousseff se esfacela sob o peso de seus erros e de sua grave desinteligência política.

De outro lado, Temer terá de enfrentar tanto o desafio da crise legada por Dilma quanto as sabotagens mencionadas. Para isso só existe um caminho: assumir com uma agenda de impacto para buscar a credibilidade fiscal perdida e animar os agentes econômicos, que, em primeira instância, são os geradores de emprego e renda no País. É certo que Temer adotará medidas como corte de despesa, redução de ministérios e demissão de cargos de confiança, além de propor uma reforma previdenciária e, quem sabe, a venda da carteira de empréstimos do BNDES, o que reduziria imediatamente a dívida pública. Outras opções são a escolha de executivos de ponta para as empresas estatais, teto de despesas atreladas ao PIB e fim das vinculações orçamentárias, autonomia do Banco Central e criação da autoridade fiscal independente, entre outras iniciativas.

No período entre a admissibilidade e o julgamento do impeachment, o governo Temer desvendará outras vertentes da “contabilidade criativa” que predominou nos últimos meses e poderá revelar à Nação que o Brasil está quebrado. Provavelmente, sem a adoção de medidas extremas não haverá dinheiro para pagar ao funcionalismo público federal no fim do ano. Verdade ou não, o fato é que a crença de que faltará dinheiro para o pagamento da folha de pessoal já está consolidada entre a burocracia que cuida do Orçamento da União. A situação dos bancos estatais, em especial Caixa Econômica, causará imensa apreensão. A nova equipe econômica terá um enorme susto em alguns dias.

Outro imenso desafio será manter a maioria da base de apoio ao impeachment na Câmara no day after da confirmação de seu governo de transição. Foram 367 deputados a favor. É, porém, razoável acreditar que essa base possa encolher. Mas será preciso aglutinar os votos em torno de agregados com lideranças claramente identificadas. O ponto de partida seria a coalizão altamente fragmentada composta por uma miríade de partidos (PMDB, PSDB, DEM, PSB, PSD, PP, PR, PRB, PPS, PTB, SD, etc.), que poderá dar cerca de 325 votos firmes num universo de 513 para aprovar a agenda de saída da crise.

Além de construir uma coalizão operacionalmente eficiente, o novo governo ainda terá de buscar criar um Ministério com credibilidade e força política. Não adianta um Ministério de notáveis sem voto ou um Ministério de medíocres cujo valor seja o de apenas aportar votos na Câmara e no Senado. Reside aí o dilema central do governo Temer: construir um Ministério politicamente forte e socialmente acreditável. Como fazê-lo? No papel é razoavelmente simples, basta dividir os prováveis 24 ministérios que sobraram dos atuais 32 em quatro grupos: o núcleo político, o núcleo econômico, o núcleo estratégico e as demais pastas. Difícil é conciliar o desejo dos aliados por cargos com as exigências de um novo tempo, de um novo governo, e numa época em que a cidadania clama por uma nova política.

Como desafio suplementar, mas não menos relevante, Temer precisa construir um sólido núcleo jurídico no Ministério da Justiça, na AGU e na CGU, visando a dar estabilidade e transparência ao governo no andamento da Operação Lava Jato, que deve prosseguir com ampla liberdade institucional e dentro do marco jurídico e constitucional do País. A cidadania que apoiou amplamente o processo de impeachment deseja que as investigações continuem dentro da normalidade e cheguem a seu termo sem truques nem obstáculos.

Quais as chances de o período pós-admissibilidade no Senado dar certo para o Brasil? Isso vai depender sobretudo de como Temer vai enfrentar os três desafios citados: restabelecer alguma credibilidade na economia, consolidar uma nova maioria e assegurar o bom andamento da Lava Jato. Saindo-se razoavelmente bem nesses pontos, a situação será pacificada e nem mesmo a resistência de Lula e Dilma será capaz de impedir a confirmação do impeachment e um novo recomeço para o Brasil. Dilma será definitivamente afastada do poder e irá, juntamente com Lula, entrar em campanha a favor das eleições gerais, mantendo viva a narrativa do golpe.

O desafio seguinte será o de caracterizar o governo Temer como um processo de transição destinado a fazer o País chegar a 2018 em melhores condições econômicas. Até lá, depois de enfrentar os desafios econômicos e de governabilidade política, Temer deveria empenhar-se em propor e liderar uma ampla reforma institucional para atacar questões partidárias, eleitorais, federativa e de relacionamento entre os Poderes. Outros temas são a simplificação do sistema tributário, o fortalecimento dos acordos entre patrões e empregados na esfera trabalhista e uma radical desburocratização do investimento. Talvez não dê tempo. Mas não custa desejar.

Enviado por Murillo de Aragão 05, maio, 2016 | 12:23

Janot torpedeia Dilma, Lula e o PT

Por Murillo de Aragão

Publicado no Blog do Noblat – 05/05/2016

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As decisões da Procuradoria-Geral da República divulgadas na última terça-feira criam sérios obstáculos aofuturo político do ex-presidente Lula – além de reforçar a tese do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e colocar figuras proeminentes do “lulopetismo” em maus lençóis, com potenciais riscos de se tornarem inelegíveis para a disputa de 2018.

O mais grave dos movimentos da PGR foi o pedido deabertura de inquérito contra Dilma, Lula, José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, e Aloízio Mercadante, ministro da Educação, por tentativa de obstrução da Justiça. O processo já está com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve resultar em condenação, tendo em vista que tanto o ambiente no Supremo – bastante hostil a Lula – quanto aabundância de provas comprometem os investigados.

A acusação contra Dilma – ter tentado obstruir o andamento da Operação Lava-Jato – reforça, sem nenhuma dúvida, a tendência de aprovação do impeachment no Senado e deve levar à adesão de mais alguns senadores à tese. Hoje, mais de 54 apoiam a saídada presidente do governo.

Outra consequência é o enfraquecimento da imagem de Dilma no STF, reduzindo dramaticamente as suas chances de obter alguma decisão interlocutória na Corte sobre o andamento do impeachment no Senado. À espera de fato novo, Dilma poderia recorrer ao STF. Mas como fazê-lo se seu advogado está sendo acusado de promover obstrução da Justiça?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ainda a inclusão de Lula, Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, Jaques Wagner, entre outros, no inquérito da Operação Lava-Jato que já tramita no STF. Cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, autorizar a inclusão ou não dos novos suspeitos no inquérito, que já abrange 39 pessoas. No pedido, Janotsugere que Lula era o “chefe da organização criminosa”que explorou a Petrobras.

Para piorar o que já estava muito ruim, o empresário Ronan Maria Pinto, envolvido nas investigações do assassinato, em 2002, do petista Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, foi indiciado pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato. A prisão de Ronan pode ter impacto no andamento do caso, sob exame no STF há mais de dez anos!

Os fatos da última terça-feira apontam para o comprometimento definitivo de Lula, que provavelmente gastará o resto de sua vida política se defendendo no STF de acusações variadas. Inclusive aquelas que poderão afetar casos antigos, como o mensalão e o já mencionado assassinato.

A acusação a Lula, caso confirmada, pode resultar em sua inelegibilidade para 2018, bem como a de próceres do PT como Wagner, Mercadante, Berzoini e Cardozo. Enfim, trata-se de um verdadeiro Titanic partidário que pode ceifar lideranças importantes que poderiam sustentar a bandeira do PT com alguma chance eleitoral.

Enviado por Murillo de Aragão 05, maio, 2016 | 12:20

O fim da história: governo nenhum resiste a tamanha soma de erros

Por Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 04/05/2016

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Naquela noite amena de domingo, quando a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, tanto o ex-presidente Lula quanto o vice-presidente Michel Temer tinham certeza de que o resultado era mais do que previsível. Era certíssimo. Lula, por saber que cometera o maior erro político de sua longa vida pública ao escolher Dilma para sucedê-lo. Temer, por saber que governo nenhum resiste a tamanha soma de erros. Não houve um irmão, como no caso de Fernando Collor, que, de repente, por acaso, saiu contando as peripécias presidenciais nas páginas da revista “Veja”. O acaso foi a própria Dilma. Ela jamais deveria ter sido escolhida.

Com impressionante regularidade, Dilma Rousseff solapou todas as suas possibilidades de ter sucesso como presidente da República. E, com seu retumbante fracasso, enterrou o sonho das esquerdas brasileiras. Vai desalojar milhares que vivem de verbas públicas por meio de convênios. Causará maciço desemprego entre os ocupantes de cargos de confiança. Abalará a receita das centenas de pessoas que trabalham em conselhos de estatais. Muitas delas, nem eu, nem o leitor sabemos que existem.

A ironia das ironias é que Dilma conseguiu fazer o que a oposição jamais teve ou teria competência para fazer: destruiu o lulopetismo. Arrasou a competitividade do PT e, provavelmente, acabará com qualquer possibilidade de Lula voltar a ser presidente da República. É evidente que ela não tem culpa sozinha. Outros fatos contribuíram para a derrocada. O julgamento do mensalão e a instalação da operação Lava Jato, que desvendaram as entranhas do capitalismo tupiniquim, foram decisivos. E revelaram, também, os equívocos cometidos nas relações com o mundo privado.

Porém, quando Lula se encantou com aquela ministra séria, assertiva, ríspida e compenetrada, que sabia de tudo e era ótima nas apresentações, foi o começo do fim. A possibilidade de ser colocada na Presidência adoçou a dura Dilma. A doença que teve de enfrentar e, até mesmo, a solidariedade em torno do fato pareciam que amoleceriam a alma de ferro da candidata.

Foi por pouco tempo. O poder, literalmente, subiu a sua cabeça. Não apenas à dela, mas à de alguns outros também, que demoliram o lulopetismo com doses cavalares de inconsciência. O número 1, sem dúvida, foi Arno Augustin, magistral artífice das mágicas contábeis. Uma espécie de Mister M das contas públicas.

Lula bem que tentou, mas, fragilizado pela própria doença e pela retumbante popularidade de Dilma, nada pôde fazer. O “volta, Lula” veio tarde. Ele tentou emplacar Henrique Meirelles no Ministério da Economia em 2013. Avisou que o Conselhão tinha de funcionar e que as reuniões do conselho político com líderes e presidentes de partidos deveriam ocorrer semanalmente. Avisou que as emendas dos parlamentares ao Orçamento, mesmo da oposição, deveriam ser em grande parte executadas. Avisou tudo. Não serviu para nada.

Dilma será afastada do governo e a ele não deverá voltar. Foi inacreditavelmente incompetente para pilotar a mais poderosa Presidência da República do mundo ocidental. Afinal, o presidente do Brasil é dono de 50% do sistema financeiro nacional, emprega discricionariamente mais de 30 mil pessoas, usa e abusa de medidas provisórias e executa o Orçamento da União a seu bel-prazer. Enfim, o presidente da República do Brasil, por nossas omissões e ignorâncias, tem todos os instrumentos para ser um ditador benevolente. Nem assim ela conseguiu se manter.

Enviado por Murillo de Aragão 04, maio, 2016 | 12:17